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Por: DRC

Vi ainda debaixo do sol que no lugar da retidão estava a impiedade; e que no lugar da justiça estava a impiedade ainda. Eclesiastes 3-16

miguel monteiro deputado MpD

É corriqueiro ouvir esta frase satírica – o rei vai nú – quando de repente um assunto de elevada responsabilidade é tratado com vileza e enganação, violando os princípios éticos e as transparências recomendadas pelas leis e regulamentos, em relação aos assuntos oficiais e institucionais, ou no referente também aos hábitos e costumes estabelecidos nas relações interpessoais e sociais de uma determinada comunidade ou país.

No entanto, o caso que esta crónica pretende tratar revela uma situação em que o rei pode não estar nú, mas sim de fato!

Cabo Verde adotou uma linda lei de aquisições públicas. É um diploma que estabelece balizas, cria métodos, define competências e critérios, visando assegurar umas coisas - essas lindíssimas -, que tomam o nome de legalidade, igualdade, transparência, eficiência, eficácia, e por aí vai.

Termos pomposos que fazem pose na cabeça das pessoas e animam os espíritos empreendedores, sobretudo quando a pequenez do mercado tritura os investimentos e o ambiente de negócio é assaltado por assombrações comerciais, financeiras e fiscais.

Pois bem, assim como concebida, a lei de aquisições públicas remarca os princípios da livre concorrência e cimenta as bases definidoras das relações comerciais entre o estado e as empresas e outras instituições sociais.

Verifica-se, todavia, com regularidade, grandes hiatos entre a letra da lei e a sua aplicação prática nas relações entre os dois sujeitos, muitas vezes colocando o rei pelado entre a plebe bestificada.

Enfim, são atos que afrontam a ética, a transparência e a legalidade - conceitos esses caros aos estados de direito -, sobretudo porque conferem primazias aos jogos de influências, ao nepotismo, às impunidades e corrupções atentatórios ao equilíbrio social, à igualdade de tratamento, ao respeito pelos esforços alheios e pelos direitos constitucionalmente consagrados, abrindo espaço para verdadeiros assaltos ao erário público.

peixoto

São vários os casos de autêntica promiscuidade nas relações entre o público e o privado em Cabo Verde, onde os fundos públicos são sugados por este sob o olhar estoico e impotente da nação.

O caso do serviço NhaBex encomendado por várias entidades pública (Casa do Cidadão, na Praia, Mindelo e Sal, hospitais Agostinho Neto e Batista de Sousa, e com negociações em curso na Electra, Cartórios, DNRE, Hospital Santa Rita Vieira), segundo notícias tornadas públicas, é o exemplo mais recente.

Trata-se de uma solução informática da IT Solutions Corp – Desenvolvimento de Soluções, Lda, uma empresa que é propriedade do atual secretário da mesa da Assembleia Nacional, membro da comissão política e ex-secretário geral do MpD, Miguel Monteiro, e sua esposa, Ana Lina Monteiro. Contam também como sócios: Eloy Mendes, Assis Ferreira e Nelson Varela.

Empresa MiguelMonteiro

Por ser uma empresa pertencente a um alto dirigente do partido no poder, facilmente se percebe a origem das murmurações, das especulações, de um visível mal-estar entre os demais investidores e prestadores de serviço no setor. Porque, tudo indica que algo não anda claro com esse negócio público.

De facto, não se conhece os procedimentos dessa aquisição pública. A lei estabelece a consulta, por meio de concursos. Prevê, também, a aquisição por ajuste direto em certas situações, devidamente definidas.

E, na ausência dessas informações, torna-se justo e recomendável esclarecimentos sobre, por exemplo, as seguintes questões: que modalidade de aquisição pública foi aplicada na contratação da empresa do ex-secretário geral, membro da comissão política do partido no poder e secretário da mesa da Assembleia Nacional, Miguel Monteiro e esposa? A lei foi observada? Foram dadas a todas as empresas do setor oportunidades de concorrer, como recomenda a lei?

Post MiguelMonteiro

Com efeito, o ambiente de negócios, a livre concorrência e a estabilidade emocional da nação recomendam que respostas sejam dadas a respeito desses questionamentos, que, verdade seja dita, a cada dia que passa ganham mais legitimidade. Caso contrário, a vileza e insensatez desse silêncio terão o mérito de colocar o rei, ao invés de pelado, de fato. Isso mesmo! Sem as respostas, o rei não vai nú, vai de fato! 

Comentários  

+1 # Andrea Fortes 15-05-2020 19:43
A pergunta é até quando essas massas empobrecidas e exploradas ficarão passivas perante uma exibição porcnografica de riqueza de uma faixa considerável da população ou seja, duma classe enriquecida, está claro que nem todos, de dia para noite. Eles, a maioria, não herdaram dos seus pais e nem tão pouco trabalharam arduamente, especialmente uma classe política ou indivíduos gravitando à volta dos partidos políticos e instituições governamentais.
Creio que, até agora e publicamente apenas Onesimo Silveira teve a coragem de abordar este tema tabu que é uma possível Primavera Crioula, uma analogia histórica à Primavera Árabe, no seu último livro, "Uma vida, um mar de histórias."
Essas elites, que perderam todo o pudor, gananciosos, sem nenhum espírito de solidariedade, cada vez mais preocupadas em enriquecer e exibir, repito uma vez mais, pornograficamente, a sua riqueza continuam indiferentes à pobreza que alastra a passos largos na nossa sociedade e pode ser que um dia esses desprotegidos despertarão dessa aparente apatia e letargia e exigirão, a bem ou a mal, o que lhes foi negado ou seja roubado.
A história contemporânea está cheia de exemplos que infelizmente e teimosamente continuamos a negar e a desconhecer com todas as suas consequências. Ê simplesmente uma ingenuidade, uma crassa ignorância, continuarmos a pensar que nós somos uma excepção.
E depois, quem sabe, talvez será muito tarde " não nos venham dizer que não vos avisamos!"
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0 # Sandra 13-05-2020 12:24
Será que é só esse o negócio que foi feito assim em Cabo Verde? Desafio a irem ver as outras soluções implementadas em diversas áreas nas outras Instituições do Estado e Câmaras. De quem são as empresas contratadas?
Este não é caso único. E pior é que o povo muitas vezes é quem paga. Não aceitam soluções de empreendedores do país para dar aos seus e além disso não aceitam soluções de outras empresas se não ganham nada com isso. Não sei de empresas que conseguiram de forma normal, atraves de foncursos e apresentação da melhor proposta ganhar algum mercado...
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+2 # Nhontoni 12-05-2020 12:26
Há muitos negocios sujo. A empresa deste de[censurado]do, por influencia, esta tirar muitas empresas des negocios...Abrem os olhos minha gente. O Sr. Miguelito ca sta brinca não...
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+3 # Arteaga Fontes 12-05-2020 11:52
A necessidade de intervençao de PGR. Caboverdeanos nao podem a continuar a sofrer de muitas muitas dificuldades e ate por vezes fome enquanto um grupinho vivendo as mil maravilhas. E desta forma é difícil entender o pais que temos. A oposição passa tempo a questionar muitas coisas e o governo e o MPD a dizerem que a oposiçao esta contra o povo. Foi assim com privatização de sectores marítimos e aéreos e outros. Por isso que para mim tudo o que a oposiçao questiona tem a razao de ser porque desde inicio o MPD demonstrou que o interesse particular esta acima de interesse do povo. Quem nao se lembra do Sr. Olavo na defesa do interesse da sua empresa?
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-3 # Silvino Fernandes 12-05-2020 11:37
«IMBECILIDADES» a que o Sr. Humberto Eco não se referiu, talvez porque não veio da «plebe» mas dos que ela legitimou e, não se lembrou de os preparar...coitada, a «plebe» não sabe que a votação legitima «o nobre», mas não o prepara para o exrcício da «nobreza»...
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-2 # Atá 12-05-2020 03:25
Já está a funcionar nas instituições??
Quanto custou aos cofres do estado?
Quem teve lucro???
Urgente intervenção das autoridades.
Os de[censurado]dos aproveitam da situação para enriquecer , pedem aos trabalhadores para prepararem para viverem com poucos , Professores , Médicos , Enfermeiros e Polícias e militares sacrificados. Todos os trabalhadores devem reivindicar os seus direitos que estão a ser lesados por estes lampiões . Pandemia não é razão para se conter está claro. O de[censurado]do já nos deu razão caso aprovar cada uma destas linhas. Ou será que Fake News.
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+2 # Severo 12-05-2020 03:15
o Aplicativo "Nhabés" tem de bem os bancos tem de funcionar até 15h urgente.

"BO I Série n° 55 Suplemento 02-05-2020

Bancos têm de garantir o atendimento até às 15h, ininterruptamente!
Obrigado Governo!!!"
Miguel Monteiro
29 de abril ·

"A culpa é também dos bancos (TODOS!). Têm conhecimento de soluções informáticas que permitem evitar o ajuntamento, de fácil e rápida instalação, mas não adotam, para poupar tostões! Como se a vida humana não tivesse valor! — a sentir-se annoyed".
Nhabés tem de entra já" Afinal de quem é nha bés???
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+1 # Santos 12-05-2020 03:04
Terrível pá tinha esse homem ou individuo por pessoa séria.
Agora está tudo dito.
Quando vê esse homem a dizer mal de ouros no parlamento dá vontade mesmo de prender a pessoa o gajo fala com convicção mesmo.
De acordo com que se vê nesse artigo o gajo também tem as suas podres em conluio com companheira . E agora Sr. Miguel em que ficamos ?????
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0 # Santos 11-05-2020 23:36
Este país enquanto a sociedade civil não tomar a coragem de enfrentar esses que se diz politicos, continuamos assim, cada um k se vez, fico é Nha bez, abo tambe bu fazia a mesma.
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0 # SÓCRATES DE SANTIAGO 11-05-2020 22:55
O Rei não vai nu, vai de fato, mas com as calças na mão. QUANDO, MAS QUANDO É QUE ESSES TAGUES DE COLARINHO BRANCO VÃO PARAR ÀS CADEIAS?
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+3 # Paulo Moreno 11-05-2020 22:36
essa estória tem toucinho ... zangam-se as comadres, descobrem-se as verdades!
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+1 # AMANDIO BARBOSA VICE 11-05-2020 19:39
Já devia estar preso este senhor, vamos avançar na luta contra a corrupção, Sr. PGR!
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+1 # Maria de Fátima Rodr 11-05-2020 22:58
Esses aldraboes, nunca serão presos.
Ficamos só a ver injustiça.
Lamento
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0 # Euclides 11-05-2020 19:20
Aproveitar a criatividade dos jovens em proveito próprio???
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0 # Jorge 11-05-2020 19:11
Isso é uma pontinha bem pequenininha do iceberg. O estado de exceção permitiu fazer contratos de ajuste direto de material no valor de milhões.
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+2 # Paula 11-05-2020 16:41
Sem escrupulo! Qual lei? Nao vou entrar nos detalhes, nos tudo sabemos como andam a driblar a tal lei... Agora, o Estado vai ficar o teu "fregues"... Nojo....
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+6 # andrade 11-05-2020 15:49
É lamentável este tipo de comportamento no nosso partido. O Ulisses é de olhão, por isso lhe tirou n SG, faz muito barulho e afinal nada faz. Não se pode estar a retirar o trabalho de empresas que estão no mercado há anos com empregados e compromissos assumidos para por outros apenas porque tem filiação partidária. O problema não é só atingir os donos das empresas, mas acima de tudo é desempregar as pessoas que estão lá trabalhar. Parem com isso por favor para não manchar o partido. ir com mais vagar a fonte.
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+5 # Lutador Atento 11-05-2020 15:38
Ah miguelito; um dia ou outro vais ser vizinho do outro corrupto Nana na cadeia de S. Martinho. Eh um competicao desleal mas agora eh ka 90s e povo sta ku odjo aberto. Nhos podi corri mas nhos ka podi escondi!
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+7 # Sandra Costa 11-05-2020 13:49
Agora vamos ver o que ele dirá. Assim fica fácil ser empreendedor. é assim em CV e continuará assim se as pessoas não denunciarem este tipo de posturas. Vergonha.
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+5 # Berdiano 11-05-2020 13:35
Isso é só uma ponta do iceberg....ele ja dura a fazer isso. Cuidado com o Miguel Monteiro. Mas a PJ esta na posse de alguns elementos...aguardam pelos próximos capítulos
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+4 # Li k terra 11-05-2020 13:23
Um politico sem escrúpulos e corrupto, passou estes dias a criticar e atacar a população e as instituições e depois vinha fazendo propaganda a sua empresa, que só consegui comprar pq prometeu aos jovens de que na sua condição de politico que tinha tudo controlado e que mais cedo possivel estaria em todas as instituições do estado( o que se constata de momento), e dali começou as jogadas de bastidores e até uma premiação com o Ulisses consegui e dai aliciou os jovens!!!!
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+1 # Daniel Carvalho 11-05-2020 12:14
Então, a empresa não pertence aos tais jovens que criaram a aplicação? Ninguém me disse isso alguma vez, mas pareceu-me que seria, naturalmente, propriedade desses jovens, eventualmente com algum parceiro, por questão de financiamento.
Mas se essa leituras das entrelinhas estiver correta, reprovo.
Mas eu continuo a acreditar na honestidade do De[censurado]do Miguel Monteiro,pelo menos até ouvi-lo a se posicionar, nos termos de um artigo qualquer da lei de Imprensa, conjugado com sacrificado artigo 114/123º.
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+8 # Alcindo Fonseca 11-05-2020 11:48
Cabo Verde precisa de uma revoluçao como aquela que aconteceu em Assomada - Ribeirão Manel e outras localidades. A riqueza do pais canalizada para um grupinho.
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-10 # Álvaro Silveira 11-05-2020 16:39
Epa epa, deixa Cabo Verde fora disso. Se quiserem revolucionar aí na vossa ilha de Santiago, façam-no à vontade, como fizeram nos tempos de Ribeirão Manuel. Aqui no norte o nosso costume é outro!
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-1 # Alcindo Fonseca 12-05-2020 11:27
Sr. Alvaro Silveira, o norte de pais sempre foi assim, vivendo a custa do Sul, ainda querem independência!? De facto desde sempre Santiago reivindicou e ate sofreu na pele com prisões e outros males pelos colonos ate a independência. Pode crer que a luta continua ate eliminar os bandidos.
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-2 # Amaro Antunes 12-05-2020 15:13
Sr. Alcindo Fonseca, você está muito e muito equivocado! Nós aqui no Norte jamais dependemos do Sul. Em nada mesmo! O desenvolvimento do Norte foi potenciado pela cooperação luxemburguesa, holandesa, dinamarquesa...e pelos nossos próprios emigrantes. Olhe, por falar em cooperação luxemburguesa, muito daquilo que esse país construiu aí na vossa ilha era para o Norte. Nós aqui trabalhamos e muito e não dependemos da cesta básica de governo ou partido nenhum! Santo Antão: ilha com água e elevado potencial agrícola; São Vicente: ilha com o maior e melhor Porto de Cabo Verde; São Nicolau: potencial agrícola e pesqueiro; Sal: turismo e negócios aeroportuários; Boa Vista: potencial turístico singular. Acorde homem!
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0 # Gust 15-05-2020 12:11
Nem mais, o nosso único problema é que não temos um governante descomprometido com o poder politico em SV, senão estavamos a anos luz!
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+4 # De Sul 11-05-2020 20:20
Nhos de Norte é lambe botas ki é nhos costume. Ma ca bo fadiga nau, oras ki nu toma Santiago, nu ya manda nhos kes milhares de Norte ki sta li ta vive à francesa.
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+6 # Observador 11-05-2020 11:38
Já dizia alguem que esta crise está sendo uma õptima oportunidade para alguns. Este caso é uma prova. Eu nunca gostei deste Miguel, um atêntico interesseiro e completamente desconectado com a causa pública. Este negócio é prova disso. Não que ela não tenha o direto de ser "empreendedor", mas o seu percurso dentro do seu próprio partido diz tudo. E com um sistema montado ao seu favor, td mais fácil. São os novos ricos que o Olavo quer produzir.
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+3 # golo.luis 11-05-2020 10:46
Pouca Vergonha!
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