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Boas práticas

• Por João Silvestre Alvarenga
• 1 de Dez de 2023

Na administração existe uma técnica denominada de “Benchmarking” que consiste em avaliar e comparar desempenhos (resultados) de uma organização (empresa ou serviço) com o de outra organização bem sucedida e tentar extrair daí o conhecimento das melhores práticas e técnicas utilizadas nessa organização bem sucedida e que possam ser adotadas na outra organização.

A administração enquanto ciência procura aprimorar as técnicas e procedimentos das organizações para serem cada vez mais eficientes e eficazes. Porém, o desafio da efetividade (combinação de eficiência e eficácia) é complexo e exige dos administradores muita ciência e arte para serem bem sucedidos.

Com efeito, gostaria de reportar para os leitores uma experiência bem sucedida ocorrida no campo da administração da justiça que surpreende positivamente pelos resultados alcançados bem exitosos.

Na qualidade de advogado, entrei com uma ação judicial no 1º Juízo de Família e Menores da Comarca da Praia no mês passado e no período de um mês, a juíza Dra. Cláudia Ariana Lopes já julgou e decidiu o caso em tempo record!

Tanto a Meritíssima juíza quanto a sua equipa de trabalho constituída por oficiais de diligências, nomeadamente, Sra. Carla Gomes, e escrivães contribuíram positivamente para o nível tão elevado de eficiência na administração da justiça cujo resultado é a entrega da prestação jurisdicional às partes que demandaram a justiça e ficaram contentes.

As partes ficam imensamente satisfeitas quando a justiça é célere e sentem que efetivamente existe a justiça e que ela possa realmente interferir nas suas vidas.

Um caso de resolução judicial rápido chama a atenção quando a regra é o contrário: a morosidade na prestação da justiça, tendo processos que levam cinco, dez anos ou mais anos para serem decididos!

Na administração existe uma técnica denominada de “Benchmarking” que consiste em avaliar e comparar desempenhos (resultados) de uma organização (empresa ou serviço) com o de outra organização bem sucedida e tentar extrair daí o conhecimento das melhores práticas e técnicas utilizadas nessa organização bem sucedida e que possam ser adotadas na outra organização.

Também existe o denominado “Benchmarking” interno que se refere à comparação de desempenho de equipas, setores, unidades dentro de uma mesma organização quanto os níveis de desempenho alcançados e as respectivas técnicas e métodos utilizados para se obter maior eficiência e eficácia.

Essa técnica é originária da indústria onde é denominada de “engenharia reversa” - uma empresa  desmonta um produto de seu concorrente para tentar entender as técnicas, métodos e procedimentos usados que lhe permitiram-na alcançar maior desempenho em termos de eficiência e de eficácia e poderão ser traduzidos em maior faturamento financeiro.

Assim, considerando que a justiça padece do problema crónico da morosidade, as experiências bem sucedidas de resolução da prestação jurisdicional quer através de acordos, arbitragens e outros métodos deveriam ser mais divulgados e incentivados.

Os órgãos da Administração da justiça (Conselhos Superiores) deveriam promover fóruns, debates, registos, divulgações e promoções de boas práticas de forma a superarem o estágio de simplesmente repetirem acríticamente os relatórios anuais.

Preservadas as devidas especialidades de cada área da justiça com as suas complexidades, creio que se deva reconhecer e felicitar o que está sendo bem realizado e com resultados positivos para serem preservados e sinalizar o que está mal para que se possa melhorar.

Reitero as minhas felicitações ao bom desempenho do I Juízo de Família e Menores esperando que possa construir conhecimento sobre suas boas práticas e promover uma melhoria contínua de qualidade de seu desempenho pois, é isso que o povo espera, merece e agradece, afinal, a justiça é feita em nome do povo!