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Praia. Tribunal decreta prisão preventiva, apresentação periódica e afastamento das vítimas para suspeitos de crimes sexuais contra menores  

• Por Santiago Magazine
• 28 de Out de 2021

O tribunal da Praia decretou prisão preventiva para dois suspeitos de crimes sexuais contra menores e apresentação periódica e afastamento das vítimas para outros três indiciados pelo mesmo tipo de crime. Todos estes foram detidos no âmbito da investigação de cinco autos de instrução registados na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

No  seu site, o Ministério Público informa que ordenou a detenção, fora de flagrante delito, de cinco indivíduos do sexo masculino, sendo quatro de nacionalidade cabo-verdiana, e um de um Estado estrangeiro, com idades compreendidas entre os 20 e os 38 anos.

Em causa estão factos suscetíveis de integrarem, por ora, os crimes de abuso sexual de criança, de agressão sexual de criança e de exibicionismo praticado contra criança, previstos e punidos pela legislação penal cabo-verdiana.

A um dos arguidos, de 20 anos de idade, indiciado da pratica de três crimes de abuso sexual contra criança, esta com 13 anos de idade à data dos factos, foram aplicadas medidas de apresentação periódica e afastamento de casa de morada de família.

Outro arguido de 31 anos, indiciado da prática de três crimes de abuso sexual de crianças, com penetração, esta que à data dos factos tinha 12 anos de idade, foi aplicada prisão preventiva.

Um terceiro arguido, de 29 anos, de nacionalidade de um Estado estrangeiro, indiciado da prática de quatro crimes de abuso sexual de crianças, com penetração, estas com 13 e 14 anos à data dos factos, foram aplicadas medidas de apresentação periódica e afastamento de casa de morada de família.

O quarto arguido, de 38 anos, indicado da prática de três crimes de exibicionismo praticado contra uma criança, de 8 anos de idade, foram aplicadas medidas de apresentação periódica às autoridades e proibição de contacto com a vítima.

Ao último, de 37 anos, indiciado da prática de quatro crimes de abuso sexual de menor, com penetração praticado contra uma menor de 15 anos, foi aplicada prisão preventiva.