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Oficializada e apresentada Rede Cabo-verdiana dos Defensores de Direitos Humanos

• Por Inforpress
• 18 de Ago de 2022

Cabo Verde já conta com uma nova organização da sociedade civil, a Rede Cabo-verdiana dos Defensores de Direitos Humanos (RECADDH), projectada para zelar pela defesa e protecção dos direitos dos defensores dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.

Apresentada hoje, na Cidade da Praia, a RECADDH, segundo o seu presidente do conselho técnico, Felisberto Moreira, rege em conformidade com a resolução 53/144 da Assembleia-Geral das Nações Unidas, relativa aos direitos e responsabilidades dos indivíduos, grupos e órgãos da sociedade civil.

Oficializada no BO II Série, no 132, de 10 de Agosto de 2022, esta organização da sociedade civil, segundo o seu líder, é constituída por um grupo de cidadãos cabo-verdianos, activistas sociais dos direitos humanos, enquanto membros e representantes das organizações da sociedade civil, e parceiros regionais como a “Defender-Defender”.

A rede, garantiu Moreira, está “muito atenta” à realidade do País, mas também àquilo que acontece nesta região africana e no mundo, e nasceu “na sequência de alguns conjuntos de constatações e observações da realidade interna e externa”.

Asseverou ainda que “os sucessivos apelos recebidos das diversas organizações regionais e internacionais” estiveram na criação desta rede, para a qual não obstante “Cabo Verde ter feito um percurso muito interessante a nível dos direitos humanos” há desafios muito grande pela frente, pelo que a  RECADDH quer ser parte deste processo.

A criação de um ambiente favorável a defesa e a protecção livre, em que todos os cidadãos possam exercer a sua cidadania com liberdade, mas também zelar para que todos possam ter acesso aos bens básicos, fundamentais para a garantia da qualidade de vida das pessoas” foi ainda referenciada pelo líder desta organização civil outro dos seus propósitos.

“Não queremos ser opositores de nenhuma organização do Estado. Queremos ser parceiros, parte integrantes deste processo de construção de um ambiente da democracia e da liberdade. Daí que vamos ter núcleos de defensores dos direitos humanos em todos os concelhos do país para que possam (…) acompanhar o exercício da cidadania, da democracia e dos direitos humanos em geral”, esclareceu.

A este propósito, a rede, segundo Felisberto Moreira, pretende estabelecer parcerias com diversas instituições públicas, nacionais e internacionais, vocacionadas para a defesa dos direitos humanos, de modo a ajudar Cabo Verde num dos seus desafios de apresentar “os 13 relatórios em falta junto da Carta Africana dos Direitos Humanos”.

A apresentação do relatório da sociedade civil afigura-se, ainda como outras das grandes preocupações da RECADDH, que se mostrou empenhada em dar o seu contributo junto das entidades governamentais responsáveis pela implementação das políticas públicas da sociedade civil, de modo a retratar a realidade cabo-verdiana em termos dos direitos humanos.