Regionalizar, descentralizar, etc... Que opção?

Ponto de Vista

Assisti na televisão, com bastante atenção o debate sobre a regionalização decorrido na Presidência da República no âmbito da semana da República e gostei de algumas intervenções, nomeadamente a do Embaixador EURICO MONTEIRO e do PEREIRONA.
Foram elencados um conjunto de situações, como justificativas para regionalização, uma delas foi de uma instituição da Brava que não pode comprar uma resma de papel localmente, porque tem de ir da Praia, ou uma outra instituição em Mindelo que também deve esperar um rolo de papel higiénico da Praia. Antes de propor uma solução para um problema temos que localizar a causa tal problema. Muitos dizem que a causa é a centralização. Mas que causa a centralização?

A CAUSA DA CENTRALIZAÇÃO

O QUE CAUSA A CENTRALIZAÇÃO SÃO INTERESSES. Interesses do próprio indivíduo que manda, ou do grupo a qual ele pertence, nesse caso os partidos políticos, etc. Todos nós sabemos da corrupção que reina na Administração Pública e da instrumentalização da máquina do estado para prestação de serviços partidários.
Quase sempre a razão pela qual os consumíveis (papéis, equipamentos, papel higiénico, etc.), não podem ser comprados localmente, nas ilhas é porque o indivíduo que manda, residente na Praia, tem lá o seu FORNECEDOR que lhe paga COMISSÕES e Ele não quer regionalizar as suas COMISSÕES com o medo de perder o controle.
Por outro lado, as delegações do governo nas ilhas, que poderiam servir de agentes da descentralização, não tem desempenhado essa função, pois estão sempre ao serviço dos partidos, e normalmente os indivíduos no comando não tem competências, são simplesmente chulos partidários.

DISTRIBUIR MINISTÉRIOS PELAS ILHAS É DESCENTRALIZAR?

NÃO. Descentralizar é garantir todos e qualquer serviço do estado ao cidadão, em qualquer região do país, em tempo útil. Mandar o ministério de economia marítima para Mindelo é simplesmente MUDAR O CENTRO, se os cidadãos das outras ilhas tiverem de deslocar a, ou de esperar por São Vicente para resolverem suas questões, que tenham haver com a economia marítima. Aliás numa das intervenções no debate realizado no palácio da república, foi criticado a necessidade que um indivíduo da Boa vista tem, de deslocar a São Vicente para poder registrar uma simples embarcação de boca aberta(bote).

A REGIONALIZAÇÃO RESOLVE? (na minha opinião)

Não, se os mesmos políticos, com a mesma mentalidade e vícios continuarem no comando.
Não, se a impunidade para os políticos se manter.
Não se a forma para se ingressar nos partidos e na política manter (Entra quem “chula” ou garante mais votos na sua localidade)

QUE SOLUÇÕES? (na minha opinião)

1. DESCENTRALIZAÇÃO
Ao invés de criar novos órgãos de poder, que poderia trazer mais custos, conflito de poderes e burocracia, dotava-se de mais poderes e competências aos municípios e ao mesmo tempo uma maior responsabilização e fiscalização de contas; para garantir uma maior transparência na aplicação dos recursos públicos. Não podemos continuar com empresas amigos e familiares assaltando os cofres municipais sem que ninguém faça alguma coisa. É preciso fazer funcionar as delegações do estado nas ilhas, dotando-as de profissionais capazes, com poder de decisão, com diretivas claras e comunicação ininterrupta com o poder central, no sentido de, em sintonia com os poderes locais, prover respostas em tempo útil aos cidadãos.

2. MELHOR JUSTIÇA

A ineficiência da justiça está na base de quase todos os problemas do país. Temos corrupção, não por falta de leis ou de Instituições de regulação. Alguém pode estar perguntando: onde entra a corrupção na questão do centralismo?
O corrupto normalmente centraliza, para manter o controlo de tudo. Conforme citei anteriormente, quase sempre a razão pela qual os consumíveis (papéis, equipamentos, papel higiénico, etc.), não podem ser comprados localmente, nas ilhas é porque o indivíduo que manda, residente na praia, tem lá o seu FORNECEDOR que lhe paga COMISSÕES e Ele não quer regionalizar as suas COMISSÕES com o medo de perder o controle.

3. LIMITAÇÃO DE MANDATOS PARA OS TCP

É preciso forçar a rotatividade dos agentes políticos. Assim como os presidentes da república tem limite de mandatos é necessário estender essa lei a todos os cargos políticos, no sentido de acabar com o carreirismo político e estancar a "hereditariedade" no estado em Cabo Verde. Uma lei que limitaria o número de mandatos consecutivos dos deputados e outros cargos políticos, permitiria renovar mentalidades e maior acesso de cidadãos aos cargos político ao longo dos anos, combatendo a personalização, a concentração do poder.
Os titulares dos cargos políticos precisam, ao fim de certo tempo, regressarem à vida privada, ou ao simples funcionário da administração pública para sentirem os efeitos das suas decisões enquanto titular dos cargos políticos, atenuando assim o carreirismo político e a dependência dos aparelhos partidários ou de quaisquer outros aparelhos ou interesses. Forçando a renovação da classe política, garantia uma constante abertura à sociedade civil e estimulava uma maior participação dos jovens e profissionais qualificados.