Da incerteza à certeza sobre a sustentabilidade da pesca do tubarão azul

Ponto de Vista

Alguns passos têm sido dados no sentido de se ter maior controle da pesca nas nossas águas, mas o mais importante ainda não está implementado: um sistema de observação de bordo. O que falta para a sua implementação? Temos observadores formados, temos manuais e guias produzidos para orientar a observação, temos base de dados já constituída e operante no INDP. O que nos falta para a implementar um sistema de observação de bordo?

Como a incerteza científica sobre a sustentabilidade da pesca do tubarão azul se transforma em certeza?

Na próxima semana Cabo Verde terá com a UE uma nova ronda de negociações relativamente ao próximo acordo de pescas entre as partes. O recente estudo encomendado pela Comissão Europeia para avaliar a conservação dos tubarões associada à pesca no quadro dos acordos de pesca, particularmente com Cabo Verde, é um reconhecimento de que por detrás do acordo de pesca de atuns e afins, os tubarões passaram de pesca acessória para espécies alvo da pesca, particularmente dos longliners. As espécies de tubarões, principalmente tubarão azul ou tintureia e tubarão anequim, vêm compondo, nos últimos anos, mais de 80% das capturas deste tipo de embarcações de pesca, nas nossas águas.

Em nenhum momento do relatório do referido estudo se afirma categoricamente que se trata de uma pesca sustentável. O relatório menciona a capacidade da população de tubarão azul do atlântico em sustentar níveis relativamente altos de pesca comparativamente a outras espécies de tubarões. Entretanto, chama a atenção ao status de vulnerabilidade intermédio dessa população. Ademais cita o recente trabalho da ICCAT que embora assinala que essa população não esteja sendo alvo de sobrepesca, também reconhece os altos níveis de incerteza quanto a essa avaliação. Como a incerteza científica se transforma em certeza?

Independentemente do nível de incerteza (mesmo que fosse baixo), o fato de uma população poder suportar um certo esforço de pesca, não iliba Cabo Verde das suas responsabilidades. Mais importantes que as questões económicas deste acordo são as questões de sustentabilidade não somente das espécies alvo da pesca, mas de todo o ecossistema. Quantas tartarugas são mortas em cada longline colocado nas nossas águas?