Ponto de Vista

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Combater  – PARA UM CABO VERDE LIVRE – quaisquer formas de agressões contra crianças e adolescentes

• Por Litos Sousa
• 4 de Jun de 2023

A nível social, a agressão contra crianças tem um impacto significativo e devastador na família e na sociedade no geral. Além do sofrimento individual das vítimas, isso pode levar a um aumento dos custos na saúde, na justiça, nas contas do estado e na assistência social. Também afeta a confiança e a segurança da comunidade em relação a justiça bem como das outras instituições que trabalham na proteção a infância, tornando essencial a implementação de medidas de prevenção, proteção e suporte adequadas.

O Dia Mundial da Criança Vítima de Agressão, comemora-se a 4 de junho, de cada ano, mais uma vez reafirmamos o nosso compromisso (Pais, familiares e a sociedade no geral) e a importância de refletirmos sobre os desafios enfrentados pelas crianças que são vítimas de diferentes formas de agressão. Em Cabo Verde este mal social tem crescido de forma preocupante, portanto há necessidade urgente de reforçar as Políticas de proteção à infância, com vista a assegurar os direitos das crianças e adolescentes e trabalhar para prevenir e combater as violências contra elas. 

A agressão sexual contra crianças é uma violação grave dos direitos humanos e tem um impacto devastador na vida das vítimas. Essa forma de violência pode causar danos  sociais, físicos, psicológicos e emocionais a longo prazo, que lhes impedem de ter um desenvolvimento saudável.

Os efeitos da agressão sexual em crianças podem ser imediatos e duradouros. No curto prazo, as vítimas podem apresentar sintomas como medo, ansiedade, depressão, distúrbios do sono, pesadelos, comportamento regressivo, isolamento social e dificuldades de concentração. A longo prazo, as consequências podem incluir transtorno de estresse pós-traumático, baixa autoestima, problemas de relacionamento, comportamentos autodestrutivos, abuso de substâncias, dificuldades acadêmicas e uma maior probabilidade de se tornarem vítimas novamente no futuro. (Oliveira, Pergher & Stein, 2005).

A nível social, a agressão contra crianças tem um impacto significativo e devastador na família e na sociedade no geral. Além do sofrimento individual das vítimas, isso pode levar a um aumento dos custos na saúde, na justiça, nas contas do estado e na assistência social. Também afeta a confiança e a segurança da comunidade em relação a justiça bem como das outras instituições que trabalham na proteção a infância, tornando essencial a implementação de medidas de prevenção, proteção e suporte adequadas.

Para combater esse problema e proteger as crianças, é necessário um esforço conjunto da sociedade civil, instituições e dos governantes, existe algumas formas importantes de combater a agressão sexual contra crianças, tais como:

Educação: promover a educação sobre consentimento, limites pessoais e respeito mútuo desde a infância é essencial. Isso envolve ensinar as crianças sobre seu corpo, sobre o que é apropriado e o que não é, e incentivar a comunicação aberta sobre questões relacionadas à sexualidade.

Conscientização: é fundamental aumentar a conscientização sobre a agressão sexual contra crianças, seus sinais e efeitos. Isso pode ser feito por meio de campanhas públicas, programas de prevenção em escolas, workshops para pais e cuidadores e divulgação de recursos que ajudam a identificar e relatar casos de abuso. É sabido que o ICCA, as Aldeias SOS e demais instituições, têm trabalhado incansavelmente para erradicar este mal social e, que mesmo assim, ainda persiste na nossa sociedade.

Denúncia: encorajar as vítimas, suas famílias e testemunhas a denunciarem os casos de agressão sexual. Também é importante estabelecer canais seguros para proteger os denunciantes, além de garantir o apoio e a proteção pessoal das vítimas durante todo o processo legal. Devemos fazer o uso das linhas gratuitas (800 10 20 e o 132), bem como  do site do Ministério Público para as referidas denúncias.

Fortalecimento das leis:  os governantes devem adotar legislações robustas e políticas eficazes para prevenir e combater a agressão sexual contra crianças. Isso inclui penas duras e diversas para os agressores, proteção às vítimas durante os procedimentos processuais (Casas de Acolhimentos) e recursos preparados para investigação e assistência às vítimas.

Acesso a serviços de apoio: é essencial fornecer às vítimas acesso a serviços de saúde física e mental, como assistência médica, aconselhamento psicológico e terapias. Além disso, programas de apoio às famílias e às comunidades devem ser disponibilizados para ajudar na recuperação e no fortalecimento do sistema de apoio.

Capacitação profissional: certamente é um dos nossos “calcanhares de Aquiles”, é fundamental a capacitação de profissionais que trabalham com crianças, como educadores, profissionais de saúde e assistentes sociais, devem receber treinamento adequado para identificar sinais de agressão sexual, saber como lidar com casos sensíveis e encaminhar as vítimas para os serviços de atendimentos adequados e especializados.

Finalizo, reafirmando o nosso compromisso no combate a todo e quaisquer formas de agressões contra Crianças e Adolescentes em Cabo Verde.

Cidade do Mindelo, aos 04 de junho de 23.

Litos Sousa

Sociólogo e Oficial de Justiça