- 19 de Mar de 2026
Estaremos a afastar-nos da Dinâmica Colorida da Democracia?
Numa democracia plena, o Estado deve agir com equidistância, garantindo respeito institucional e igualdade de tratamento a todos os eleitos.
- Por Aldirley Gomes
- 1 de Abr de 2026
Proposta de revisão do Plano Diretor Municipal da ilha do Sal – Um instrumento de Democracia?
A Ilha do Sal não é um território qualquer. É uma Ilha com dinâmicas próprias, marcada por um crescimento acelerado, desigualdades urbanas e forte...
- Por Eusébio Varela
- 30 de Mar de 2026
Em Cabo Verde, os Deputados são Representantes do Povo ou do Partido?
Acredito que na casa do povo devem estar cidadãos comprometidos unicamente com funções próprias de legislar e fiscalizar o governo. Enquanto estes não forem...
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- Por Andyra Lima
- 30 de Mar de 2026
Não entro em política por favor, nem saio dela por decisão de terceiros
Eu venho de onde as decisões políticas têm rosto, têm nome e têm impacto direto. Venho do chão, da chamada “periferia”, onde não há...
- Por Ricardo Barreto*
- 29 de Mar de 2026
Juventude sem casa: Entre o Direito Constitucional e a Realidade!
A Constituição da República reconhece a enorme importância que é ter uma habitação, prevendo no seu no art 71º que “todos os cidadãos...
- Por Ailton dos Santos
- 28 de Mar de 2026
“O deles sim, o nosso não”
Se analisarmos o nosso comportamento e a nossa forma de ser enquanto povo à luz desta lógica, chegaremos á conclusão de que fazemos exatamente o contrário:...
- Por Ana Bela Varela da Costa
- 27 de Mar de 2026
Mulheres e seus desafios na política em Cabo Verde!
A construção de uma democracia mais justa em Cabo Verde passa necessariamente pela valorização da mulher não apenas como participante, mas como protagonista. A...
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- Por José António dos Reis
- 26 de Mar de 2026
Pode o Tribunal Constitucional declarar inconstitucional um ato político do Parlamento? – Conclusão
“Recuso-me a acreditar, que essa decisão do TC, um pouco descompassada com generalidade das doutrinas, especialmente, com as prevalecentes no mundo que nos é próximo, se...
- Por José António Reis
- 24 de Mar de 2026
Pode o Tribunal Constitucional declarar inconstitucional um ato político do Parlamento? – Parte I
Não sou e nunca fui e jamais esteve nas minhas cogitações pôr em causa o sistema judicial ou ser contra a Justiça, e, muito menos, atacar ou enfraquecer as...
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- 4 de Abr de 2026
Eleições/2026: MpD quer maioria absoluta em 17 de maio
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