Política

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São Vicente/Assembleia Municipal: Sessão suspensa e reagendada para segunda-feira após empate na votação do orçamento

• Por Inforpress
• 7 de Set de 2023

A sessão da Assembleia Municipal de São Vicente foi hoje suspensa e reagendada para a próxima segunda-feira, 11, após empate na votação da proposta do plano de actividades e orçamento da edilidade para 2024.

O documento, que esteve a ser discutido na 6ª sessão ordinária da assembleia entre quarta-feira e esta quinta-feira, foi então submetido à votação na tarde de hoje e terminou com nove votos a favor do Movimento para Democracia (MpD) no poder, e nove votos contra da oposição, sendo quatro do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e cinco da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID).

Os restantes três deputados, dois da UCID e um do Movimento Independente Más Soncent (MIMS, oposição), do total de 21 eleitos, votaram abstenção, o que não conta por lei.

Um resultado que o presidente substituto da assembleia municipal, Albertino Gonçalves, considerou ser um empate e que obrigaria a um novo reagendamento da votação.

Sendo assim, depois de mais de dez minutos de paragem e mais dez para uma conferência de representantes, com os líderes das bancadas dos três partidos, o presidente da Mesa da assembleia, Albertino Gonçalves, anunciou a suspensão da sessão para a próxima segunda-feira, 11, para uma outra votação.

O líder da bancada do MpD, Flávio Lima, confirmou ter ficado “surpreso” com resultado dos votos, dado a dinâmica do debate, em que, asseverou, a oposição “não levou propostas” e o presidente da câmara municipal “respondeu tranquilamente” a todas as inquietações dos eleitos.

O deputado disse não entender o posicionamento da UCID, quando o orçamento foi aprovado na câmara municipal com contribuições dos vereadores do partido.

Por seu lado, o líder da bancada dos democratas-cristãos, Jorge Fonseca, considerou ter havido uma “desconcentração” de alguns deputados do partido, que “não estavam muito atentos à votação”, e por isso, os votos abstenção.

“Na segunda-feira, teremos a oportunidade de rever esse erro, mas, a nossa posição irá manter-se”, asseverou o eleito, garantindo que vão “chumbar” o orçamento.

Segundo a mesma fonte, os vereadores da UCID deram contribuições para o documento, mas, “não com a intensidade que desejariam”, e agora tiveram a oportunidade de o debater e ver as “muitas gralhas”.

Jorge Fonseca apontou exemplos como declarações de dívidas com “discrepâncias”, montantes retidos na fonte e que não são transferidos e valores de despesa com pessoal que “não batem”, daí, que, advogou, “o orçamento não serve São Vicente”.

Quanto ao PAICV, a representante Dirce Vera-Cruz advertiu que nem sequer houve empate, mas, sim o orçamento foi rejeitado por não ter tido a maioria dos votos.

“A Assembleia é composta por 21 eleitos, desses 21 a maioria seria 11, e orçamento atingiu nove votos a favor, logo o orçamento é reprovado”, sustentou a jurista, adiantando que vão ouvir outros especialistas na área e recorrer a “instâncias superiores” para reafirmar a reprovação do documento.

Questionada sobre o risco de São Vicente ser gerido mais um ano por duodécimos, o que já acontece no presente ano, Dirce Vera-Cruz admitiu a possibilidade de a ilha estar “mais uma vez estagnada”, contudo, sustentou, é “preciso haver um orçamento que sirva o seu desenvolvimento e respeite as regras legais e o princípio de transparência”, algo, que, advogou, não se respeitou.

Da parte do executivo, o presidente da câmara municipal, Augusto Neves, assegurou estar “tranquilo” em relação ao trabalho feito e para gerir o orçamento para 2024 previsto em 1.140 milhões de escudos.

“Acho que muitos trazem o ódio e a vingança, porque chumbar um orçamento é porque você não preparou e não estudou, traz só ódio”, considerou a mesma fonte, para quem é “preciso pensar em São Vicente e ter uma classe política que dialoga e conversa”.

Isto porque, explicou, nos dois dias de debate, a oposição “não trouxe sugestões”.

Mesmo assim, Augusto Neves disse que seguirá lutando “com força” pela ilha para mostrar que é possível ter prosperidade.

A sessão tinha ainda como outro ponto de agenda a discussão da proposta de salários para os polícias municipais, mas, que caiu também por terra por estar directamente indexada ao orçamento.