A nova fase da parceria especial entre Cabo Verde e a União Europeia, cujo alargamento a três novas áreas foi formalizado na segunda-feira em Bruxelas, abrange sectores como investimento, crescimento e emprego, gestão dos oceanos e reformas institucionais.
O ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Luís Filipe Tavares fez esta revelação hoje, em conferência de imprensa na Cidade da Praia, onde procedeu ao balanço da cimeira ministerial realizada esta segunda-feira, 10, em Bruxelas.
De acordo com o governante, no que tange às reformas institucionais o país vai focar em dois aspetos relevantes e que têm a ver com o desenvolvimento local e o sector da justiça.
Luís Filipe Tavares, explicou que o desenvolvimento local vai ser trabalhado com os municípios, enquanto no sector da justiça, o incentivo vai contribuir para a reforma do sector enquanto pilar importante da política do governo.
“Foi uma reunião importante porque aconteceu catorze meses depois da nossa tomada de posse e seis meses após as várias missões feitas junto da UE e alguns Estados membros”, disse o ministro, para quem os vinte e sete países que constituem a instituição estão de acordo com o documento assinado com o governo da Estónia.
O governante, que considerou “histórico” o documento assinado em Bruxelas, é de opinião que tal acontece devido ao “clima de confiança que existe entre as partes envolvidas” pelo que diz acreditar que a partir desta nova fase se vai trabalhar para o “estreitamento de laços de amizade”.
Neste âmbito avançou a possibilidade de o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, visitar Cabo Verde ainda este ano, mais precisamente no mês de Novembro.
Filipe Tavares disse que durante esta missão a delegação cabo-verdiana efectuou uma visita à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) onde foi abordado a possível admissão de Cabo Verde como membro da organização, e nesse ficou decidido a possibilidade de visita de uma missão ao arquipélago no mês de Setembro.
“O propósito desta missão é discutir com as autoridades cabo-verdianas as condições para a realização do ‘Multi-dimensional Country Reviews’ que é o documento sobre as perspectivas de crescimento económico do país nos próximos anos”, indicou.
Entretanto, indicou que na sua qualidade de ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades foi convidado a participar em Outubro, numa reunião dos ministros da OCDE a ter lugar em Paris (França).
Cabo Verde mantém há 10 anos, uma parceria especial com a União Europeia que até agora era regulada por seis pilares que assentam nos pressupostos de Boa Governação, Segurança e Estabilidade e Integração Regional, Convergência Técnica e Normativa, Sociedade de Conhecimento e Luta contra a Pobreza e Desenvolvimento.
A União Europeia apoia Cabo Verde nas suas metas políticas e estratégias de desenvolvimento, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), cujo pacote de ajuda para 2016-2020 é de 50 milhões de euros.
Com Inforpress
