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PAICV acusa Herménio Fernandes de querer apropriar-se indevidamente de terrenos de famílias pobres em São MIguel

• Por SM/Inforpress
• 3 de Dez de 2023

A Comissão Política Regional (CPR) do PAICV – Santiago Norte acusou hoje o presidente da Câmara Municipal de São Miguel, Herménio Fernandes, de querer apropriar-se indevidamente de terrenos, sobretudo, de famílias pobres.

“A Câmara Municipal de São Miguel, através do seu presidente Herménio Fernandes, está a promover tomada de terrenos de particulares, sobretudo de famílias pobres”, denunciou a presidente da CPR do PAICV, Carla Carvalho.

Segundo a, também, deputada nacional, que falava em conferência de imprensa, na cidade da Calheta, trata-se de terrenos em Principal, cidade de Calheta, Monte Pousada, orla marítima e Bacio, sendo este último a edilidade indemnizou as pessoas por 41 escudos metros quadrados e agora está a vender por 5.000 escudos.

Carla Carvalho, que considerou “muito grave” esta “apropriação indevida” e “venda ilegal” de terrenos de particulares por parte do autarca micaelense, em parceria com o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, adiantou que correm no Tribunal vários processos sobre este alegado caso de “apropriação indevida” e “venda ilegal” de terrenos.

Conforme notou, o município, que outrora tinha zero terreno, está a usar o “poder do Estado” para “se apropriar indevidamente” de terrenos dos munícipes, tornando-se hoje no “maior dono” de terrenos e promotor/agente imobiliário de venda de terrenos nesse município rural.

“Este expediente da Câmara Municipal de São Miguel, através do seu presidente e do ministro das Finanças promove a pobreza, porque são terrenos que as pessoas, no tempo das chuvas, conseguem ter algum rendimento”, observou Carla Carvalho, que esteve ladeado na conferência de imprensa pelos demais dirigentes do partido a nível local, concelhia e regional.

Na ocasião, a dirigente regional do PAICV afirmou que o programa de habitação jovem da edilidade “não passa de discursos” e é “só para inglês ver”.