Orçamento do Estado 2018: PAICV pede maior subvenção aos partidos políticos

Política

Num encontro esta manhã com o ministro das Finanças, Olavo Correia, o deputado do PAICV, Julião Varela, defendeu que aumento de subvenção aos partidos políticos, em sede do orçamento do Estado para 2018.

Segundo Varela, a subvenção aos partidos políticos – neste momento no valor 70 mil contos por ano – “está desactualizada tendo em conta as acções políticas que o país exige das representações partidárias.

O deputado Julião Varela informou ainda que esta questão também está a ser tratada com o Secretário-Geral do MpD para se consensualizar uma proposta conjunta.

Varela levantou também a problemática do financiamento das formações e conferências temáticas aos partidos, bem como o apoio legislativo. Isto porque, segundo enfatizou, com a actualização destas verbas, os partidos estarão em melhores condições para apresentar iniciativas legislativas.

Este financiamento, no entender do deputado tambarina, poderia ser feito através de contratos-programa específicos, para promover a formação dos militantes.

Na audição, que durou pouco mais de 15 minutos, o deputado do maior partido da oposição levou ainda questões que têm a ver com o equilíbrio macroeconómico do país, apelando a “políticas que conduzam ao crescimento económico, à redução do desemprego e ao combate à pobreza”.

No final, Varela sublinhou, entretanto, que as sugestões concretas do PAICV serão apresentadas “mais à frente, quando houver uma proposta concreta da parte do Governo, tanto no âmbito das Comissões Especializadas, como no debate do Orçamento no Parlamento”.

O ministro das Finanças, Olavo Correia, enfatizou, por sua vez, “os grandes desafios que o país tem pela frente e a urgente necessidade de se romper com o estado das coisas”.

Todavia, Correia mostrou-se disponível “para discutir a subvenção aos partidos e aprofundar a discussão sobre o impacto da reforma do Parlamento junto dos partidos políticos, para se chegar a uma proposta única”.