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  2. Dia do Município da Praia. Francisco Carvalho apela à união para dar continuidade ao projecto da construção de um “Praia para Todos”
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Pesquisa

Denúncia de ilegalidades graves na CMP. Demissão de Renato Fernandes tem a ver com "falsificação e adulteração de contas"

A carta do pedido de demissão de Renato Fernandes do cargo de director do do Gabinete de Auditoria Interna da Câmara Municipal da Praia evoca procedimentos irregulares e ilegais que vêm sendo cometidos pela autarquia como razões para a sua saída. Todos esses actos têm como denominador-comum: a secretária municipal, Joselina Carvalho, que por duas vezes o Triubunal de Contas chumbou. O MpD anuncia que vai apresentar queixa contra o Francisco Carvalho.

Parlamento aprova primeira alteração à nova lei de nacionalidade

 O parlamento aprovou esta quarta-feira, 23, por unanimidade, a primeira alteração à nova lei de nacionalidade, cuja proposta havia sido retirada da agenda na sessão anterior.

Orçamento do Estado para o ano económico de 2024 - PARTE I

MEDIDAS DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS: gestão dos Recursos Humanos na Administração Pública (AP) – Recrutamento, evolução na carreira e mobilidade de pessoal. 

Tribunal Constitucional negou provimento a todos os recursos que Amadeu Oliveira interpôs contra as decisões do STJ

O Tribunal Constitucional (TC) negou provimento a todos os recursos que o advogado e deputado Amadeu Oliveira interpôs contra as decisões do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou a sua condenação a sete anos de prisão.

Homem de 60 anos condenado a dez anos de cadeia por violar criança de sete anos

O Tribunal da Comarca da Brava condenou na sexta-feira, 19, um homem de 60 anos a dez anos de prisão efectiva pela prática de um crime de agressão sexual contra uma criança de sete anos.

O Calvário de Amadeu Oliveira

O Tribunal Constitucional gastou 102 páginas de word e cobrou 90 contos em custas para negar provimento ao recurso de fiscalização concreta da constitucionalidadepedida pelo deputado Amadeu Oliveira a partir da cadeia de Ribeirinha em S. Vicente onde ainda se encontra enclausurado desde que o então juiz desembargador Simão Santos, hoje conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, assim ordenou,desrespeitando as leis e a condição de deputado, cometendo desse modo um crime de prevaricação que lhe terágarantido a promoção ao STJ.

Presidente do STJ chama atenção para risco de responsabilização civil por deficiente atendimento aos utentes em saúde

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou na quarta-feira, 17, os profissionais de saúde para o risco de responsabilidade civil por deficiente atendimento aos utentes pelo que pediu acção na prevenção.