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Tribunal Constitucional explica impedimento do público ao julgamento

Nota do TC, enviada a Santiago Magazine no final da tarde desta quinta-feira, 7, esclarece as razões por detrás do impedimento do acesso público a uma audiência de recurso de amparo, conforme denunciado por este diário digital com base nos testemunhos de advogados e juristas publicados nas redes sociais.

Artur Furtado, candidato a Reitor. “Vamos elevar a taxa de empregabilidade dos diplomados da Uni‑CV”

Artur Furtado, candidato ao cargo de reitor da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), nesta entrevista exclusiva ao Santiago Magazine, propõe uma “liderança baseada na humildade, no respeito pelas pessoas e na valorização de recursos e capacidades”, porque sonha com uma universidade alinhada com os grandes desafios do país.

Tribunal Constitucional impede público de assistir julgamento

Atitude de Jose Pina Delgado, juiz do TC, viola o artigo 13°, n° 3 da Lei de Recurso de Amparo e de Habeas Data, que permite a presença do público nas sessões. Advogados que foram impedidos de entrar falam em “postura inqualificável” e grave atropelo à Constituição da República, de que o TC é o principal fiscalizador.

Maurício Santos. “Assistiu-se na TACV à maior destruição de valores feita numa empresa pública cabo-verdiana”.

Antigo secretário de Estado dos Transportes na década de 90, entende que a companhia cabo-verdiana chegou à actual situação porque a sua gestão foi entregue às pessoas que não entendiam dos negócios dos transportes aéreos. E Arnaldo Silva pede ao Governo para divulgar o contrato com a Icelandair.

Cabo Verde na lista cizenta de paraísos fiscais da UE. “Não há motivo para preocupação”, diz ministro

Ministro dos Negócios Estrangeiros reage à lista de paraísos fiscais da União europeia, que colocou Cabo Verde na lista cinzenta.

Cabo Verde arrisca entrar na “lista negra” de paraísos fiscais da União Europeia

Ministros das Finanças da União Europeia decidem esta terça-feira, 5, sobre onze países que pretendem colocar na sua lista negra de paraísos fiscais e serem penalizados com os fundos da Europa. Cabo Verde é um deles.

Paraísos fiscais. Cabo Verde fora da “lista negra” da UE, mas fica na “lista cinzenta”

Última hora: Cabo Verde acordou aplicar as normas de transparência fiscal da União Europeia e foi excluído da lista negra de paraísos fiscais da UE, fechada hoje, terça-feira, 5, em Bruxelas. Ainda assim, o país não escapou da lista cinzenta, a dos países que apesar de não cumprirem os requisitos mínimos, se comprometeram em actualizar as regras internas.