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PIB cresceu 6,6% no quarto trimestre de 2023 - Instituto Nacional de Estatísticas

O PIB registou, em termos homólogos, uma variação positiva de 6,6%, em volume, divulgou hoje o INE que sublinha que em 2023 o PIB registou crescimento de 5,1%, depois de um aumento histórico verificado em 2022 de 17,4%.

ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2024. MEDIDAS DE POLÍTICAS DE RECURSOS HUMANOS – REGIME DE EXCLUSIVIDADE - PARTE IV

Parafraseando São Paulo Apóstolo: “(…) não pela letra, mas sim pelo espírito porque a letra mata, mas o espirito vivifica”. Portanto, o regime de exclusividade previsto ao abrigo do decreto de execução orçamental não está harmonizado com demais diplomas existentes que versam sob a mesma matéria pelo que, “briga” com os elementos do sistema jurídico em sede de construção, interpretação e aplicação do direito. Juntos na divulgação da Lei do Orçamento do Estado e do decreto de execução orçamental.

CMP absolvida de processo de dívida de 56 mil contos assumida de forma ilegal pela vereadora Maria Aleluia

O 3º Juizo Cível do Tribunal da Praia deu razão à Câmara Municipal da Praia por ter recusado pagar à empresa Pilar Construções uma suposta dívida de 56 mil contos, que fora assumida pela vereadora Maria Aleluia Barbosa Andrade, na qualidade de presidente substituta de Óscar Santos, e alegadamente contraída pela autarquia junto da empresa Pilar – Construções. Além de o 3º Juizo Cível Tribunal da Praia considerar que esse documento assinado por Aleluia não ter “título executivo”, não ter sido autenticado como estipula a lei e feito depois da tomada de posse de Francisco...

Cabo Verde regista aumento considerável de doentes com insuficiência renal crónica

Cabo Verde regista aumento considerável de doentes com insuficiência renal crónica, com maior incidência nos jovens, anunciou hoje a médica Diva Gandy Brito, na qualidade de presidente da Comissão Científica de Diálise, do Hospital Universitário Agostinho Neto.

INPS contraria BCV e afirma que processo dos leilões foi transparente e do conhecimento atempado de todos os bancos

O INPS garantiu esta quinta-feira que o processo dos leilões foi objectivo, transparente e do conhecimento atempado de todos os bancos, contrariando o Banco de Cabo Verde (BCV) que considerou que o processo violou o processo da transparência.

ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO ECONÓMICO DE 2024: MEDIDAS DE POLÍTICAS DE RECURSOS HUMANOS - CONTROLO ORÇAMENTAL- PARTE III

Juntos na divulgação da Lei do OE e do decreto de execução orçamental.

França é o primeiro país do mundo a incluir aborto na Constituição

A França tornou-se, nesta segunda-feira, 4, o primeiro país do mundo a prever o acesso ao aborto na sua Constituição da República. Dos 852 deputados e senadores reunidos, 780 votaram a favor e 72 contra. A promulgação, pelo presidente Emanuel Macron, deverá acontecer sexta-fiera, 8, Dia Internacional da Mulher.