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- Presidente da República pede que se respeite separação entre justiça e política
- Dia do Município da Praia. Francisco Carvalho apela à união para dar continuidade ao projecto da construção de um “Praia para Todos”
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- 4 de Out de 2019
Governo deixa de nomear Conselho de Administração da RTC
O Conselho de Ministros aprovou os novos estatutos da Rádio Televisão Cabo-verdiana (RTC), os quais prevêem que o conselho de administração passa a ser escolhido por um conselho independente integrado por representantes dos trabalhadores e da sociedade civil.
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- 24 de Jul de 2019
Mesmo na dúvida, PR promulga lei que extingue o Trust Fund
O Presidente da República promulgou a lei que extingue o International Support for Cabo Verde Stabilization Trust Fund, assim como aquele que cria o Fundo Soberano de Emergência e extingue o Fundo Especial de Estabilização e Desenvolvimento.
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- 10 de Jul de 2019
Governo vai criar lei para impedir ministro das Finanças de interferir no Orçamento do BCV
O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, anunciou hoje que o Governo vai criar uma lei para impedir que o ministro das Finanças interfira na aprovação do orçamento de funcionamento do Banco Central (BCV).
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- 5 de Jan de 2019
PR devolve ao Governo decretos legislativos que aprovam alterações de códigos comerciais
O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, devolveu ao Governo, sem os promulgar, os decretos legislativos que aprovam alterações ao Código das Empresas Comerciais e o Código das Sociedades Comerciais.
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- 23 de Set de 2018
SOFA. Sara Lopes critica “barraca do PAICV”
Antiga ministra do Ordenamento do Território e ex-dirigente do PAICV acusa a direcção do partido tambarina de cometer uma grande “barraca” ao votar abstenção no dossier SOFA, cometendo a mesma gaffe aquando da aprovação da taxa sobre os lacticínios e sumos de fruta. Sobre a promulgação do diploma pelo presidente da República, Sara Lopes ironiza dizendo que Jorge Carlos Fonseca fez bem “ao decidir não consultar o Tribunal Constitucional ‘porque não teve dúvidas’, mesmo sabendo que toda a oposição manifestou sérias reservas quanto a algumas opções aprovadas pelos...
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- 11 de Ago de 2018
A Comunidade Política e Cultural
A propósito do desaparecimento físico de Manoel de Oliveira, Inês de Medeiros[1] disse: "além da sua obra devemos recordar a pessoa que era, a sua luta intransigente pela liberdade criativa."
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- 4 de Dez de 2017
Governo vai pedir autorização legislativa ao Parlamento para aprovação da lei da droga
O Governo vai pedir uma autorização legislativa ao Parlamento para alterar a lei da droga e regular o consumo e tráfico de estupefacientes, anunciou hoje o ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
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- MpD admite que pelo menos 20% dos ajustes diretos feitos pelo Governo violam o quadro legal
- PAICV acusa Governo de abuso do ajuste direto que atinge valores superiores a 900 mil contos em apenas 7 meses
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- Cabo Verde em alerta devido à bruma seca e vento forte. Suspensas viagens entre Santiago, Fogo e Brava
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- Vistos CPLP deixam de vigorar a partir de 30 de Junho. Associação Cabo-verdiana considera a decisão precipitada
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