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Justiça. Liberdade de imprensa, condenação de Amadeu Oliveira e falhas processuais marcam 2022

O debate Liberdade de Imprensa versus Segredo de Justiça, assim como a condenação de Amadeu Oliveira e falhas processuais que ditaram a libertação dos suspeitos pela morte da jovem Zenira Gomes marcaram o sector da Justiça em 2022.

Supremo Tribunal de Angola ordena arresto de bens de Isabel dos Santos em Cabo Verde

Decisão favorável ao pedido do Ministério Público acusa a empresária de ter provocado um dano de 1136 milhões de dólares, estando em causa indícios de "peculato, tráfico de influência, participação económica em negócio e branqueamento de capitais. A ordem do Supremo angolano é para o arresto de 100% da Unitel Tmais.

(Actualizado) Advogado Amadeu Oliveira condenado a sete anos de prisão efectiva

O advogado e deputado Amadeu Oliveira foi esta quinta-feira condenado a uma pena única de sete anos de prisão efectiva e absolvido de outros dois crimes, de acordo com o acórdão do colectivo que julgou a causa.

Caso Zezito Denti d’Oru. PGR volta a negar envolvimento de Paulo Rocha - três agentes da PJ passam a arguidos por "violação do segredo de justiça"

A Procuradoria-geral da República acaba de emitir um comunicado no qual confirma o arquivamento do processo que investigava a morte de Zezito Denti d’Oru, mas admitiu a existência de um processo separado contra três agentes da Polícia Judiciária, supostamente envolvidos nessa operação, mas por haver “indícios da prática dos crimes de inserção de falsidade em documento público falsidade por parte de interveniente em acto processual e violação de segredo de justiça”.

Afinal, Paulo Rocha e inspectores da PJ ainda podem ser constituídos arguidos no caso Zezito Denti d’Oru

Um possível volte-face no processo, que já havia sido arquivado na semana passada pelo procurador Nilton Moniz, poderá transformar o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, e os inspectores que participaram na emboscada que originou o assassinato de Zezito Denti d’Oru, em arguidos de facto.

Acórdão do julgamento do advogado Amadeu Oliveira proferido esta quinta-feira

A juíza que preside o colectivo que julgou o advogado Amadeu Oliveira ao longo de 17 sessões profere o acórdão na quinta-feira, 10, às 09:30, 72 dias depois do início do julgamento, em 29 de Agosto.

Parlamento: Debate com PM e debate sobre situação da justiça marcam a sessão plenária que arranca quarta-feira

O debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre a situação da justiça e a eleição dos órgãos externos ao Parlamento, deverão marcar a segunda sessão plenária de Outubro que arranca na próxima quarta-feira, 26.