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  3. Presidente da República pede que se respeite separação entre justiça e política

Pesquisa

Defesa de Saab volta a denunciar "ilegalidades" da justiça cabo-verdiana a uma semana de o Tribunal Constitucional julgar recurso

A equipa de defesa de Alex Saab insiste em como Cabo Verde vem violando deliberadamente "um conjunto de normas internacionais" para não só manter o empresário e diplomata venezuelano, como aprovar a sua extradição para os Estados Unidos, país que o acusa de lavagem de dinheiro e de ser testa-de-ferro de Nicolás Maduro. O Tribunal Constitucional vai julgar este caso na próxima sexta-feira, 13, semanas depois de o procurador geral da República ter admitido que houve confusão de nomes aquando do mandado de captura emitido pela Interpol.

Parlamento levanta imunidade a deputado Damião Medina para ser ouvido em tribunal

A comissão permanente da Assembleia Nacional de Cabo Verde aprovou hoje o levantamento da imunidade parlamentar do deputado Damião Medina, para ser ouvido em tribunal num processo de alegados crimes de violência baseada no género (VBG).

Prisão de Ribeirinha, a Bastilha de Cabo Verde! (ii)

O Primeiro-ministro, Dr. José Ulisses Correia e Silva e o MpD usaram os recursos públicos a favor das suas candidaturas, violando os princípios da igualdade e da neutralidade das entidades públicas, perante as diversas candidaturas, ao utilizarem com subterfúgio o cadastro social, pagando aos eleitores as suas despesas de água e de eletricidade durante as campanhas eleitorais, o que influenciou a decisão e a liberdade do voto! O que fizeram o PGR e o Ministério Publico, para pôr cobro a esta luta política desleal e ilegal entre as candidaturas? Nada! É o compadrio existente entre a...

Enviado Especial da Venezuela Alex Saab diz que está detido ilegalmente em Cabo Verde há mais de 400 dias

O Enviado Especial da Venezuela Alex Saab, considerado testa-de-ferro do Presidente Nicolás Maduro, afirmou esta quarta-feira que está detido ilegalmente há mais de 400 dias em Cabo Verde, insistindo que o mandado de captura foi emitido noutro nome.

Movimento Sokols2017 contesta no tribunal detenção de deputado e advogado Amadeu Oliveira

Elementos do movimento cívico Sokols 2017 manifestaram-se hoje junto ao Tribunal da Relação do Barlavento, em São Vicente, contra a detenção do deputado e advogado Amadeu Oliveira, crítico do sistema de justiça do arquipélago.

PGR escusa-se a comentar sobre quando Amadeu Oliveira poderá ser detido

O Procurador-Geral da República (PGR), José Landim, escusou-se hoje a comentar sobre quando é que o advogado e deputado nacional Amadeu Oliveira será detido após a Comissão Permanente da casa parlamentar ter levantado sua imunidade na sequência da acusação de um crime de ofensa a pessoa colectiva e dois de atentado contra o Estado de Direito.

Que sistema judicial é este? Carta aberta à sociedade cabo-verdiana

Estas reflexões resultam de um brainstormings da Comunidade Caboverdiana na Diáspora, em especial a comunidade de Boston MA, mas em concertação circular e global com algumas comunidades caboverdianas e Associações de caboverdianos na Europa, mais concretamente Portugal, França, Holanda, Luxemburgo e Itália, e derivam de preocupações nascidas de polémicas que têm vindo a arrastar-se de há um bom tempo para cá, gerando questionamentos, que pensamos, são hoje, devida a toda a mediatização de que tem sido objeto, e como tal incontornáveis, não devem deixar de ser respondidas...