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Pesquisa

UCID acata mas não concorda com a decisão do TC de negar provimento ao recurso de Amadeu Oliveira

O presidente da UCID, João Santos Luís, afirma que o partido acata, mas não concorda com a decisão do Tribunal Constitucional (TC) de negar provimento ao recurso de Amadeu Oliveira à decisão do Supremo Tribunal da Justiça (STJ).

Tribunal Internacional inicia hoje julgamento de acusação de genocídio em Gaza

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) começa hoje a julgar o caso apresentado a 29 de dezembro pela África do Sul contra Israel, que acusa de genocídio na Faixa de Gaza. Enquanto isso Israel diz que jornalistas da Al Jazeera mortos em Gaza eram “agentes terroristas”

Tribunal Constitucional nega provimento ao recurso de Amadeu Oliveira à decisão do STJ

O Tribunal Constitucional (TC) acaba de negar provimento ao recurso de fiscalização concreta da constitucionalidade interposto pela defesa de Amadeu Oliveira, sendo recorrida o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

A justiça social e a política de inclusão

A desigualdade social é incompatível com a excelência de uma justiça social séria e consistente. Onde impera qualquer tipo de desigualdade a inclusão será inexistente. Será impossível "aliançar" a democracia com um alto sentido de justiça social se não houver uma inclusão real. Devo salientar, que a inclusão não é e nem deve ser uma filantropia.

Guiné-Bissau. Sissoco Embaló demitiu hoje o primeiro-ministro e nomeou um novo: Rui Duarte de Barros

O Presidente guineense avisou hoje, na posse do novo primeiro-ministro, Rui Duarte de Barros, que o combate à corrupção no país “é para levar até ao fim” e que todos os cidadãos são passíveis de serem chamados pela justiça. Geraldo Martins é demitido 8 dias depois de tomar posse.

Quer assistir ao julgamento de Amadeu online esta terça-feira? Eis o link

O Tribunal Constitucional vai julgar nesta terça-feira, 12, o recurso de Amadeu Oliveira ao acórdão 137/STJ/2023, do Supremo Tribunal de Justiça que confirmou a condenação do advogado pelo tribunal da Relação de Barlavento a sete anos de prisão, documento esse que Oliveira contesta por, supostamente, ter havido fraude, com pelo menos 24 pontos a favor da defesa de Amadeu (que agiu enquanto defensor oficioso de arlindo teixeira e não como deputado da Nação), e que foram dados como provados pelo TrB, a ficarem excluídos desse Acórdão. Saiba como assistir à sessão no Zoom.

ONU quer justiça mais rápida em Cabo Verde para não prejudicar direitos humanos

A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu hoje a Cabo Verde que melhore o acesso à Justiça e acelere os procedimentos judiciais para não prejudicar os direitos humanos, um desafio reconhecido pelo Governo.