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Pesquisa

Amadeu Oliveira assume no parlamento que planeou e concretizou fuga de Arlindo Teixeira

O deputado e advogado Amadeu Oliveira, crítico do sistema de Justiça cabo-verdiano, assumiu hoje no parlamento que planeou e concretizou a fuga do país de um condenado por homicídio, assumindo-se “estupefacto” por ainda não ter sido preso.

Amadeu Oliveira a caminho da prisão. AN levanta imunidade parlamentar do deputado da UCID (Atualizado)

A autorização mereceu o voto favorável de todos membros da comissão permanente, inclusive do próprio Amadeu Oliveira, que esteve presente em representação da UCID, partido que o fez eleger deputado pelo círculo eleitoral de São Vicente.

Autoridades confiscam frasco com sangue de Alex Saab e impedem seus médicos de viajar por supostamente "transportarem mercadorias perigosas"

O advogado de defesa de Alex Saab acusou hoje as autoridades cabo-verdianas de "violação de todas as normas locais e internacionais e de decência" ao obrigar o empresário colombiano a submeter-se ao seu próprio exame médico com a presença à força de militares e de um médico indicado pelo Governo.

Afinal, é um inspector da PJ que foi detido por envolvimento com tráfico de droga. Corporação já confirmou em comunicado

A Polícia Judiciária (PJ) confirmou em comunicado a detenção de um Inspector de 43 anos, por este estar fortemente indiciado na prática de crimes de Adesão e Colaboração com Associação Criminosa para o Tráfico de produtos estupefacientes e Lavagem de Capitais, Corrupção e Extorsão. Tudo ligado, ao que Santiago Magazine apurou, ao grupo de Eugénio Lima descobertos pela Operação Troia e cujos arguidos fugiram do país em Abril, via Dakar.

Caso Amadeu Oliveira: STJ expectante que Parlamento agirá de acordo com as suas responsabilidades constitucionais

O presidente em exercício do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Benfeito Mosso Ramos, mostrou-se hoje “expectante”  que, no concernente ao levantamento da imunidade ao deputado Amadeu Oliveira, o Parlamento agirá de acordo com as suas responsabilidades constitucionais.

Caso Giovani. Justiça portuguesa manda libertar suspeito pela morte do jovem cabo-verdiano

O Tribunal de Bragança, no norte de Portugal, ordenou esta segunda-feira, 5 de Julho, a libertação imediata de todos os arguidos do caso Giovani Rodrigues. As medidas de coação ficaram reduzidas  para proibição de sair do concelho e apresentações periódicas.

E Então?... Cuidado com o buraco!

Quanto ao ocorrido, só nos resta palpitar a quantidade de tinta que se vai fazer correr, escorrer e discorrer sobre interpretações do Direito Constitucional, sobre hierarquia jurídica, com discussões acaloradas sobre quem devia obedecer quem, com os já costumeiros argumentos às devidas “ressalvas legais” que nossos já conhecidos especialistas de defesa da constituição vão aqui trazer! Talvez até resulte em alguma tese de mestrado ou doutoramento em Direito Constitucional, aproveitados por quem ainda não se tivesse decidido qual o tema a abordar. Quem sabe algum estudioso do...