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Anúncio de Concurso Público nº 01/CMBV/2024 - AQUISIÇÃO E EXECUÇÃO DO RELVADO SINTÉTICO E EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DE 11 EM ESTÂNCIA DE BAIXO, MUNICÍPIO DA BOA VISTA

AQUISIÇÃO E EXECUÇÃO DO RELVADO SINTÉTICO E EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DE 11 EM ESTÂNCIA DE BAIXO, MUNICÍPIO DA BOA VISTA

Taiwan Cement Europe assume controlo exclusivo indireto da Cimpor Cabo Verde

A Autoridade da Concorrência (AdC) decidiu não se opor a notificação da Taiwan Cement Europe Holdings B.V. sobre à aquisição do controlo exclusivo indireto da Cimpor Cabo Verde pela via da aquisição da Cimpor Portugal.

FICASE nega “corrupção” e reafirma transparência na gestão

Em comunicado reagindo à notícia sobre o relatório da Inspecção Geral de Finanças que detectou  irregularidades e ilegalidades na aquisição de materiais escolares e incongruências nas demonstrações financeiras, a Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar desdramatizou a situação, afirmando a sua integridade no tratamento de ajudas aos alunos carenciados.

Auditoria à FICASE revela compras ilegais de materiais escolares e milhares de contos que não entraram no Tesouro

O relatório de auditoria acerca do funcionamento da FICASE entre 2017 e 2020 denuncia irregularidades e ilegalidades na aquisição de dezenas de bens e serviços sem concurso público, por isso pede intervenção do Tribunal de Contas e da ARAP. O documento, de 683 páginas, e só recentemente homologado, fala ainda de “omissões e incongruências” nas demonstrações financeiras e utilização indevida de mais de 7 mil e 700 contos que não entraram na conta do Tesouro.

Avião para Guarda Costeira demora a chegar

“Os desafios atuais requerem do Estado e das Forças Armadas uma intervenção conjunta e capacidade de projeção de forças cuja concretização depende inevitavelmente da aquisição de meios aéreos adequados e flexíveis que permitam a execução de operações múltiplas e maximizem as diferentes valências das Forças Armadas”, pode-se ler ainda no despacho. Mas, como costuma dizer o povo, estes são argumentos “para inglês ver”…

Nova Lei de Nacionalidade. Documentação cabo-verdiana através de casamento só a partir de 5 anos de matrimónio, igual tempo exigido para pedidos de naturalização

A lei que define as condições de atribuição, aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade cabo-verdiana (Lei nº 34/X/2023), aprovada pelo Parlamento em Julho, já está em vigor e deve ser regulamentada pelo Governo no prazo de 90 dias.

Governo dá mais um aval à TACV para investimentos com segundo avião

O Governo concedeu mais um aval, desta vez de 650 mil contos, à TACV para a realização de investimentos na aquisição de um segundo avião.