Cabo-verdiano torturado no aeroporto de Lisboa. MP de Portugal investiga

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O Ministério Público de Portugal está a investigar a queixa do cabo-verdiano Egídio Pina, que terá sido espancado por inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF) no aeroporto de Lisboa. A estória é contada pelo semanário Expresso de Portugal e surge na sequência do escândalo do assassinato de um cidadão ucraniano, lhor Homenyuk, pelas mãos dos inspectores do SEF e que está abalar a sociedade portuguesa e é noticia em todo o mundo.

De acordo com a reportagem publicada na noite de ontem 17, na edição online do prestigiado jornal lusitano (que intitula "Crime no aeroporto: há mais queixas de agressões no SEF"), há relatos de correios de droga sequestrados, ameaçados e até agredidos para confessarem eventuais crimes.

Um desses casos terá sido o de Egídio Pina, um cabo-verdiano de 54 anos, que no dia 27 de Novembro do ano passado foi expulso de Portugal, depois de viver 20 anos nesse país da Europa. Cumpria uma pena de sete anos de prisão por tráfico de droga no estabelecimento prisional de Alcoentre, mas, segundo o Expresso, no tal dia 27 de Novembro de 2019, quatro inspectors do SEF foram buscá-lo à cadeia e levaram-no à força para o aeroporto de Lisboa e para um avião que o levaria de volta a Cabo Verde.

Ali, Egídio Pina terá sofrido agressões e torturas e é o próprio que conta na primeira pessoa: "Fui esmurrado, pontapeado, fizeram-me um mata-leão e prenderam-me com algemas nos pulsos e nos tornozelos a um carrinho de bagagens, obrigando-me a ficar de cócoras. Fiquei com escoriações na cara, nas costas e nas pernas”, acusa, citado pelo semanário.

Egídio Pina terá então resistido o máximo que pôde, porque, havia explicado aos inspetores que tinha pendente uma providência cautelar e uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem que poderiam fazer cessar a pena acessória de expulsão que lhe tinha sido decretada. “Mas eles não acreditavam em mim. Só me diziam: ‘Vais para Cabo Verde. Quem manda aqui somos nós’.”, desabafou o cabo-verdiano, que será um entre muitos cidadãos estrangeiros a passar por sevícias dntro do SEF no aeroporto de Lisboa.

As agressões, segundo o queixoso, terão durado “perto de uma hora” e foram vistas por seguranças e agentes da PSP, que não intervieram. Além disso, terá estado sem “comer e beber durante dez horas” e não o terão deixado contactar nem a advogada nem a família.

O caso foi denunciado ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, mas não é a única queixa de práticas ilegais e violentas do SEF. Segundo o Expresso, há suspeitos de tráfico de droga — as chamadas “mulas de droga” — que dizem ter sido trancados durante horas em salas isoladas para confessarem e que garantem ter sido coagidos, ameaçados e agredidos nas instalações do SEF.

O caso mais grave, que se saiba até agora, é do ucraniano Lhor Homenyuk, que, juntamente com a mulher e a filha, chegou a Portugal no dia 12 de Março. Não tinha o visto de trabalho, pelo que foi levado pelos inspectores do SEF para uma das salas onde, preso e torturado, terá sofrido agressões que o levaram à morte.

Foi na noite de 29 de março que a TVI deu a notícia ao país: tinha morrido um cidadão ucraniano sob custódia do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no aeroporto de Lisboa e havia três inspectores suspeitos do homicídio. As circunstâncias da morte, ficou-se então a saber, tinham sido denunciadas à Polícia Judiciária (PJ) por um anónimo, já que o SEF a tinha tratado como "natural". A TVI revelou o essencial da investigação: os três inspetores teriam espancado o cidadão estrangeiro, cujo nome não era dito, na manhã de 12 de março, e este teria morrido cerca de dez horas depois: o INEM foi chamado mas não o conseguiu salvar.

Na manhã de 30, os três inspetores foram detidos no seu local de trabalho e o diretor de Fronteiras de Lisboa, Sérgio Henriques, assim como o seu adjunto, Amílcar Vicente, que dirigiam o SEF do aeroporto de Lisboa, demitidos.

Santiago Magazine, com Expresso

Foto: Observador