A norma acessória inscrita no Código Penal sobre a perda de nacionalidade para quem tenha sido condenado em tribunal, foi também declarada inconstitucional.
Tito Gomes Fernandes foi detido com cinco milhões de dólares em sua posse, na madrugada de domingo e libertado porque o Código Penal Português estipula que crimes, cuja...
Os cinco milhões de euros apreendidos a Tito Gomes Fernandes, “braço direito” do ex-presidente da Guiné-Bissau, pela Polícia Judiciária Portuguesa na...
A Polícia Judiciária portuguesa apreendeu o dinheiro à chegada de um jato privado ao aeroporto de Figo Maduro, em Lisboa. Segundo a SIC Notícias, a mulher do ex-presidente...
Augusto Santos Silva veio a público apelar à Assembleia da República, ao presidente e ao Governo português, aos partidos políticos e às...
Denisa Pereira, filha do líder do PAIGC, diz temer pela vida do pai e que a família quer uma “prova de vida”. “Não existe telefonema, nem existiu, não...
Com a sua política belicista de genocídio na Faixa de Gaza, o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, tem vindo a provocar uma pobreza recorde, alta de preços e famílias...
Alto Comando Militar adverte com encerramento os órgãos de comunicação social que incentivarem a “desobediência civil”, mas o verdadeiro significado da...
Com défice de mão-de-obra e os mecanismos de prestação de pensões em derrocada, o governo de Giorgia Meloni viu-se “in extremis” na...