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Por: Redacção

amadeu oliveira 1 08 

Assertivo como lhe é peculiar, mais cáustico do que nunca, o advogado Amadeu Oliveira volta a colocar o seu incómodo dedo na crónica ferida do sistema judicial cabo-verdiano. Numa recente entrevista ao vivo para o canal online Adilson Time, a partir da Holanda, o polémico jurista e activista não só cataloga as "trafulhices" na Justiça e os magistrados protagonistas, como atinge de morte o coração de todo o sistema judicial e executivo.

O «l'enfant terrible» regressa à cena mediática ainda mais terrível... e temível. Porque mais firme e seguro no método, mais acutilante na forma e no estilo.

Até então, o sistema judicial tem tomado conhecimento, mas tem preferido ignorar as graves denúncias que Amadeu Oliveira vem fazendo, há anos, em vez de lhe obrigarem a fazer prova das suas afirmações, mediante processos-crime que fossem públicos e transparentes. Para já, somente pelas afirmações vertidas no video que temos a honra de republicar, parece haver matéria bastante para tal, pelo que é de se estranhar o facto da Procuradoria Geral da República e o Conselho Superior da Magistratura Judicial não terem ainda tomado medidas visando a clarificação da veracidade ou não das denuncias feitas e repetidas, de forma pública e notório, por esse advogado santantonense. A falta de reacção tem sido tão gritante e visivel que o Povo pode começar a desconfiar que “Quem cala, consente”, ou seja, o silêncio das autoridades poderá ser entendido como a confissão da veracidade das afirmações propaladas pelo causídico.

Na sua mais recentes entrevista concedida ao canal online, Adilson Time, feito a partir da Holanda, e retransmitida em dois outros canais nos Estados Unidos da América, Oliveira explica as razões que o levam a desacreditar na Justiça made in Cabo Verde, apontando factos concretos, identificando os culpados e apontando caminhos que poderiam conduzir +o sector judicial a um bom porto. A título de exemplo, defende a informatização de todo o sector da Justiça, para evitar "o desaparecimento de processos".

Insistindo no apelo para que todos os leitores deverem assistir a entrevista na integra, visualizando o video ora disponibilizado, podemos avançar que, de arranque, Oliveira lançou este repto: "Quero que me acusem, porque digo coisas gravíssimas sobre magistrados judiciais".

"Chamo sim os juízes pelos seus nomes de batismo, apelidando-os de gatunos, falsificadores de processos e aldrabãozecos, porque não chegam sequer a ser aldrabões. E por causa disso, hoje sou o maior criminoso de Cabo Verde. Veja, só os juízes do Supremo Tribunal de Justiça, instância superior ordinária, levantaram contra mim 14 processos, precisamente por ter dito o que disse sobre esses juízes. E isso é verdade. Mas o que não corresponde à verdade é a ideia que se vem passando de que nunca produzi prova do que disse ou que nunca me disponibilizei para fazer prova. Tanto assim é que comecei a ser julgado na Praia por esses 14 crimes, e foi o Juiz que, em Março de 2019, se declarou impedido e foi-se embora, sem concluir o julgamento,", começa por dizer.

"Depois da suspensão do meu julgamento, fui até aos Estados Unidos da América fazer uma meia dúzia de palestras para a comunidade cabo-verdiana, a convite do então Mayor de Brockton, Bill Carpenter (já falecido), tendo recebido vários convites para ficar a residir nesse país. Em vez de ficar nos EUA por muito mais tempo, optei por regressar a Cabo Verde, para me entregar à justiça e ser julgado. Portanto, é verdade que chamo determinados juízes bem identificados de gatunos, de aldrabãozecos e falsificadores de processos, mas não é verdade que nunca quis fazer prova. Aliás, a minha maior e melhor prova chamava-se Dr Felisberto Vieira Lopes, que foi mentor de toda a minha defesa, ou seja, ele foi quem elaborou a minha estratégia de defesa e foi ele quem me ensinou a redigir a Contestação. O que é que aconteceu? “Esperaram um ano e tal sem continuar meu julgamento até que o Dr. Vieira Lopes acabou por faleceu em circunstâncias ainda por esclarecer, pelo que agora me encontro numa situação muito mais fragilizada", lamenta.

Para Amadeu Oliveira, "é falso que haja morosidade na Justiça em Cabo Verde. Para já, o conceito técnico de morosidade nos mostra que há morosidade quando os processos demoram sempre o mesmo tempo, seja um ano ou dez anos. E não é isso que acontece. Em Cabo Verde há determinados processos que são escolhidos a dedos para serem julgados e tramitados rapidamente, enquanto que há outros que são metidos debaixo da mesa para nunca mais serem decididos. Resumo: não há justiça em Cabo Verde, isso é um grande teatro, não existe justiça no seu verdeiro sentido. Por exemplo, há um juiz que aldraba, que insere falsidades no processo só para condenar um inocente. Isso é sabido e ninguém faz nada. A minha novidade é que eu digo nomes, datas, as folhas falsificadas nos processos e digo o que está em questão, mas, mesmo assim, ninguém faz nada!".

A seu ver tudo isto acontece porque todo o sistema judicial está ferido e moribundo. "Antes de dizer que o juiz Afonso Lima Delgado é falsificador, e que o juiz Ary Spencer dos Santos é gatuno, o próprio inspector judicial, Jaime Silas Miranda, teria feito um relatório sobre esse juiz Afonso Lima Delgado no qual disse que este não tinha competência técnica nem humana para ser juiz. E que durante um ano judicial inteiro, no que se reporta a processos civel, o juiz Afonso Delgado, apenas despachou um único processo cível. E que esse mesmo juiz Afonso Delgado passava mais tempo a criar porcos, em actividades de agricultura e criação animal, do que a exercer a sua função de juiz. Repara, não sou eu a dizer, há um relatório que fala disso, mas o Conselho Superior de Magistratura Judicial nunca se pronunciou sobre esse relatório. Como o CSMJ não fez nada, ele continuou sendo juiz e a falsificar provas, abusando do seu conhecimento e do seu curso para também prejudicar uma pobre varredeira de rua que não tem dinheiro para constituir um advogado. Foi depois disso que ele viria a falsificar o processo que culminaria na condenação do Arlindo Teixeira, (um emigrante que tinha vindo passar 45 dias de férias) a 11 anos de cadeia. Esse emigrante somente viria a ser libertado 2 anos, 8 meses e 26 dias depois, por decisão do Tribunal Constitucional, tomada pelo Juízes Dr. João Pinto Semedo e Professor Doutor Pina Delgado que obrigou o Supremo Tribunal de Justiça a soltar, imediatamente, esse cidadão. Ou seja, o problema já não só desse juiz, o problema é o sistema aqui montado dentro de Cabo Verde que não funciona, é uma aldrabice total. O CSMJ, que é o órgão constitucional que deveria zelar para disciplina e excelência dos juízes, no fundo é uma lavandaria da imagem dos juízes criminosos".

Nisso, atira também as flechas à tutela, ou seja, à ministra da Justiça, que diz ser incoerente. "A ministra da Justiça, Janine Lélis, é a minha segunda desilusão, depois da presidente do PAICV, Janira Hopffer Almada, que é a minha maior desilusão, porque é um bluff, não cumpre a palavra dada. No que tange à ministra da Justiça, posso dizer que, mesmo não sendo amigo próximo dela conhecia o seu pensamento. Em tese, eu e a Dra Janine Lélis concordamos em 90% do que ela diz, inclusive nas propostas de solução. O que eu não entendo é como ela, chegando ao governo, faz tudo ao contrário. Aquela senhora não fez nada de verdadeiramente útil para reformar a Justiça em Cabo Verde".

As farpas de Amadeu Oliveira atingem também a líder do PAICV, Janira Hopffer Almada. "Eu já cheguei a dizer que sou mais Janirista do que a própria Janira. Desiludi-me. A JHA disse certa vez que a Justiça tal como está não pode continuar, porque é uma vergonha, razão pela qual a apoiei. Mas o que vejo? O PAICV, principal partido da oposição, liderado por JHA, não teve a dignidade de apresentar uma única proposta para a melhoria do sistema durante uma legislatura inteira! Apresentei-lhe pelo menos cinco propostas para melhoria do sector da Justiça, e nada".

Essa entrevista de Amadeu Oliveira ao canal Adilson Time (programa dedicado ao malogrado advogado, poeta, investigador e filólogo Felisberto Vieira Lopes) está disponível neste link: https://www.youtube.com/watch?v=TjTeUNj8huc&t=4975s

Para que cada um possa entender melhor as razões e os fundamentos das ferozes e terríveis críticas que Oliveira vem disparando contro o Sistema Judicial e Político Cabo-Verdiano, disponibilizamos, aos nossos leitores, o vídeo na integra.

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Comentários  

+1 # José Henrique Borges 03-08-2020 18:40
Quem fala assim não é gago e ele mostra-se estar preparado para enfrentar a justiça. O que ele diz é tão sustentável nas palavras e acredito em prova, como diz máxima da investigação quando se fala a verdade, passam dias, passam meses e anos mas os factos continuam, as palavras e o discurso mantêm-se.
Infelizmente, a não justiça em Cabo Verde, é um mal que vem de anos, verdade seja dita, nenhum partido do arco do poder tem feito algo para mudar.
O país só tem a ganhar com homens frontais como Dr. Amadeu.
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0 # Daniel Carvalho 03-08-2020 17:38
8. A minha pergunta é a seguinte: Senhores Presidente da Republica, Senhores De[censurado]dos/Legisladores, Senhores do Governo e Senhores do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Ministério Público, será que não se sentem envergonhados ao abrirem o Judicial sem esclarecer a veracidade das acusações gravíssimas, que se arrastam há vários anos, que impendem sobre Magistrados? - Excelente questionamento Senhor Horácio Varela.Pena é que esses Senhores titulares ou integrantes desses órgãos a que se dirigiu, não têm respeito suficiente para com os seus concidadãos ao ponto de levarem em consideração as suas preocupações.
Mas se se deixar que o descrédito do nosso sistema de justiça continue por esse caminho,parafraseando Germano Almeida, TEMO PELO FUTURO DO MEU PAÍS.
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0 # IRADICAR INJUSTIÇACV 03-08-2020 13:16
SE JHA GANHAR AS PRÓXIMAS EMBATES ELEITORAIS QRO E ACHO Q A GRANDE MAIORIA O QUER TAMBÉM, AMADEU OLIVEIRA COMO MINISTRO DA JUSTIÇA... PORQUE COM 14 PROCESSOS LEVANTADOS CONTRA ELE E NENHUM FORA JULGADOS... HÁ CLARAMENTE UM GRANDE TEOR DA RAZÁO SOBRE AS COISAS Q ELE VENHA PROPALAR CONTRA OS NOSSOS PROCURADORES, JUÍZES E JUSTIÇA DE CV...
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+2 # Horácio Varela 03-08-2020 11:31
Um silêncio deprimente.
1. Presidente da Republica (PR): Assiste impávido e sereno, acusações muito graves a integrantes do Supremo Tribunal da Justiça (STJ), nomeados e empossados pelo Sr. PR. Que confiança merece um STJ cujos membros são acusados reiteradamente de fraude, corrupção, falsificação de documentos, entre outras? O Senhor não se sente responsável pelas nomeações que faz e não as defende?
2. O Parlamento (AN): As acusações feitas a Magistrados, independentemente do nível do Magistrado e da natureza da acusação, não interpelam os nossos Legisladores? O que é que os nossos Legisladores têm feito para tirar a limpo as acusações que impendem sobre magistrados? A missão dos nossos Legisladores se resume em, uma vez por ano, apreciar os Estado da Justiça, ou seja, enumerar as fotocopiadoras e com[censurado]dores adquiridos, salas de audiências pintadas, etc…? Mais nada?
3. Governo (GOV): O Papel do GOV esgota-se, na aprovação do Programa, dotação do Orçamento anual e na compilação e redacção final do Relatório sobre os Estado da Justiça? A qualidade da Justiça e, consequentemente, a integridade dos Magistrados dizem nada ao Governo? O Governo é indiferente às acusações públicas contra Magistrados? Poderá o Governo executar a sua política de Justiça num ambiente de suspeição lançada sobre Magistrados, acusados de corrupção, negligência, etc.?
4. Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Públio: Como (auto)Governo, o que têm feito para esclarecer as denuncias vindas a público? Não está nas vossas mãos esclarecer esta questão? Como nomear e manter Magistrados sob suspeita ou melhor, deixar arrastar indefinidamente acusações contra Magistrados? Qual o vosso medo? Escondem algo?
5. É inadmissível que, decorridos mais de doze meses, não se tenha retomado o julgamento do Dr. Amadeu de Oliveira. A atitude de não julgar o Dr. Amadeu Oliveira, leva o cidadão comum a pensar nomeadamente: (i) O Dr. Amadeu tem razão; (ii) Os Magistrados visados estão com culpa no Cartório (iii) O Tribunal só funciona para o Zé Ninguém; (iv) os Magistrados trabalham pouco; o pior, (v) na possibilidade de, um dia, populista e aventureiros, que nem PP e Amadeu, governarem Cabo Verde: PP no Governo e Amadeu na Presidência.
6. Depois do Dr. Amadeu Oliveira lançar suspeição sobre o Juiz do Processo e decorridos mais de 12 meses, a Entidade competente não teve capacidade de nomear um novo Juiz e este marcar o julgamento? Qual o motivo? Se o Dr. Amadeu, de novo, levantar suspeição sobre o novo juiz nomeado, continuar-se-á nesta lengalenga? Até quando? Os Magistrados acusados continuarão a carregar às costas os custos das acusações?
7. O mês de Outubro é marcado pelo início do “Ano Judicial”, início do “Ano Parlamentar”, e “Debate o sobre o Estado da Justiça”. O mês de Outubro também é marcado pelo desfilar de discursos sobre a Justiça: Discurso do Presidente da Republica, do Presidente Conselho Superior da Magistratura Judicial, do Procurador-geral da Republica, do Bastonário da Ordem de Advogados, do Ministro da Justiça, dos Presidentes dos grupos Parlamentares do MpD e do PAICV, do Representante da UCID e, ainda, dos diferentes De[censurado]dos/Legisladores.
8. A minha pergunta é a seguinte: Senhores Presidente da Republica, Senhores De[censurado]dos/Legisladores, Senhores do Governo e Senhores do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Ministério Público, será que não se sentem envergonhados ao abrirem o Judicial sem esclarecer a veracidade das acusações gravíssimas, que se arrastam há vários anos, que impendem sobre Magistrados?
9. A Cidadania espera que, antes do início do Ano Judicial, o Dr. Amadeu Oliveira apresente, em sede de Julgamento, as provas materiais contra os Magistrados que ele denunciou.
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+3 # Sab 03-08-2020 09:47
Amadeu precisamos da tua ajuda para termos água nas torneiras das casas de cidadela.
Vamos entrar na justiça de novo sobre água para cidadela.
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+2 # PATRIOTA 02-08-2020 15:04
As Fraudes Judiciaia e a Denegação de Justiça em Cabo Verde é tão corriqueira, tão grave e de total conhecimento geral que não se entende porque ainda as Autoridades Competentes (De[censurado]dos, Ministra da Justiça e Presidência da República) não se empenharam na lura para a mitigação desse flagelo nacional.
Há quem afirme que o sistema judicial não vai clarificar o caso concreto dos supostos roubos de terrenos da Cidade da Praia, dentro de um prazo razoável e aceitável, devido a jogos político-partidários.
Tem sido afirmado que nenhum dos dois Partidos Políticos do arco do Poder, ou seja, MPD e PAICV, nunca deixaram (no passado) e nunca deixarão (no futuro), que se faça uma verdadeira reforma do sistema judiciário em Cabo Verde, precisamente para possibilitar a prescrição ou retardamento de determinados processos que lhes são incómodos.
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+1 # Litxa 02-08-2020 14:43
Advogadu Amadeu Oliveira n ta kredita ma nhu sta fla verdadi, ami propi n foi vitima di poka vergonha di nha advogadu i di juiz di supremu tribunal di justisa na kazu kontra aldrabisi di Tecnicil imobiliaria.
Justisa di omi fadja má Justisa di Nhor Deus ka ta fadja.

Nhu kontinua na es luta pamodi povu di CV sta ku nhu, un dia korda ta rabenta ki kes gatunus i aldrabons ta paga pa sis krimis.
Bandidus ku torga bistidu.
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+2 # Djudi 02-08-2020 13:28
Sr dtor senhor tem toda razão
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0 # Djudi 02-08-2020 13:26
Cro amigo Dtor Amadeu Oliveira na verdade venho acompanhando a sua manifestação e descontentamento com a justiça sou vítima a minha teve tentavia de violação apresentei uma queixa contra o individuo o meu espanto apos doze anos a espera recebi uma notificação para devidos efeitos foram arquivados e ainda de estou com processo de devida contra um uma sra que fez aluguer de espaço comercial e compra dos equipamentos de acordo com contrato feito na conservatória contrato de alguer dividas que remonta desde 2015 deu o processo Civil estou aguardando sera que vai acontecer o mesmo vai ser arquivada e esse a justiça que nos temos temos
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+6 # Daniel Carvalho 01-08-2020 21:20
As denuncias do Dr. Amadeu Oliveira não são novas. Ao que tudo indica ele está coberto de razão, pois de outra forma não se compreende a passividade das autoridades judiciárias.
Mas eu assisti essa fase de julgamento a que o Dr. Amadeu se refere, percebi que ele estava muito tranquilo ante o nervosismo da defesa. Isto por si só diz alguma coisa, certamente.
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+5 # e mais e mais ... 01-08-2020 17:18
É preciso mais Amadeus também na SAÚDE pois as coisas não estão nada bem !!!

Estas cor[censurado]ções como ADVOGADOS BANDIDOS e MÉDICOS ASSASSINOS são regidas pela LEI DO SILÊNCIO.

JÁ VIRAM UM MÉDICO RELATAR ERROS MÉDICO OU IRRESPONSABILIDADE DE OUTRO MÉDICO ?

SEM FALAR DA POLÍCIA ...

É SÓ PARA TEREM A IDEIA DA PRISÃO DO POVO
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+4 # Místico Ádvena 01-08-2020 14:00
Pode-se não gostar da frontalidade do Dr. Amadeu Oliveira, mas o homem é sincero e carajoso. Só por isso, dou-lhe sete estrelas. Cabo Verde précisa de uma profunda revolução Pacifica. Peço encarecidamente ao Ilustre Dr. Amadeu no sentido de enfrentar o julgamento e não levantar suspeiçao sobre o juiz que estiver à frente da causa, por forma a provar tudo e haver um desfecho, para o cabal esclarecimento da opinião pública e limpar o seu nome ou dos juízes que ele acusa. Só assim teremos a merecida Paz social. Avante e abraço.
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+8 # Badiu 01-08-2020 12:46
Es Omi li é Omi cu O grande. Dentu de sector ki é conxi, é sta papia tudo cusa de mariado ki ta existe.
Ma é ca só na justiça, na sector de saúde tb é si, hospital interu ta mata alguém, es ta pega es ta bafa. HAN dja mata más alguém ki tabaco, Covid, dengue e SIDA na CV. Djes mata bebés, mininu, omi, mudjer e nalguns casos vários membros de mesmo família de mesma forma. Ta da penicilina pa kenha ki tem alergia, ta morre ta fica si.
CV mesti ma é de um revolução. Amadeu povo sta cu bo.
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