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Por: Carlos Fortes Lopes

 Carlos Lopes

Os parlamentares cabo-verdianos estão de parabéns pelo primeiro passo dado no sentido de se legalizar o processo de Regionalização do país.

Com a aprovação desta proposta, na generalidade, espera-se que os debates na especialidade sejam produtivas e consensuais. Os parlamentares não podem continuar a ignorar as aspirações das populações nas ilhas.

Como é do conhecimento dos Eleitos, a maioria pretende a Regionalização e uma reforma profunda do Estado.

Neste sentido, urge-se reequilibrar o conteúdo da Proposta de Lei, de forma a que o mesmo venha a ser um conteúdo objectivo, abrangente e satisfatório para todos.

A contenção das despesas e a redistribuição da riqueza nacional são as duas principais exigências das populações a ter-se em conta durante os próximos debates na especialidade.

O país necessita de medidas urgentes de contenção de despesas e redistribuição de oportunidades de crescimento e desenvolvimento de todas as ilhas.

Os Eleitos nacionais precisam começar a demonstrar maior sentido de Estado, trabalhando com respeito para com o eleitorado e em harmonia parlamentar. Precisa-se encontrar a chave do impasse no processo do desenvolvimento do país e rever todo o sistema eleitoral nacional, para satisfazer as aspirações eleitorais.

As populações continuam esperando pela revisão da constituição e a respectiva revisão do sistema eleitoral nacional, passando para um sistema uninominal eleitoral.

Precisamos dar o próximo passo nesse sentido para o bem do país e do sistema de representação parlamentar.

Espera-se que os eleitos parlamentares encontrem um ponto de consenso para continuarem as discussões e revisões da proposta de Regionalização, de forma a satisfazer a maior franja da sociedade eleitora.

O conteúdo desta Lei precisa ser analisado com sentido de Estado de forma a que a versão final corresponda às aspirações e exigências das populações. Esta Lei precisa trazer propostas de soluções para as Políticas, Interna e Externa, a Economia, a Segurança, a Saúde, a Educação, o Meio Ambiente, a Sociedade e a Cultura.

A Regionalização é um processo de complementaridade entre regiões e, ela precisa ser implementada com sentido de reequilibrio e redistribuição equilibrada das riquezas nacionais.

O produto final desta Lei precisa espelhar as expectativas de todos os cabo-verdianos.

As reformas profundas do Estado terão que ser tidas em conta, durante as negociações, de forma a que o documento seja realmente um documento/Lei que satisfaça as aspirações das populações, em todas as ilhas.

Os recursos nacionais precisam começar a ser redistribuídos de forma equilibrada, para que proporcionem oportunidades às populações localizadas em todos os cantos das ilhas.

Com esta nova Lei, espera-se mais rendimentos industriais e financeiros nas ilhas e, uma outra dimensão econômica para cada região nacional.

Esta nova Lei precisa ser abrangente, de forma a se aproveitar das potencialidades endógenas existentes nas ilhas que compõem este nosso arquipélago insular.

Esta Lei terá que ser um documento que promova o desenvolvimento equilibrado e harmonioso do país, no seu todo.

Chegou a hora de se iniciar a promoção equilibrada das ilhas do arquipélago.

Chegou a hora de se resolver os imensos problemas das populações e equacionar as novas perspectivas como país de rendimento médio e em vias de desenvolvimento.

Para finalizar, resta esperar que os representantes do povo acatem as exigências populacionais e trabalhem com afinco e espírito de consenso, para o bem de todos nós. Essas próximas discussões precisam ser consensuais, de forma a se conseguir um produto final abrangente e satisfatório. O diálogo precisa ser alargado a todas as esferas da política nacional. As negociações precisam continuar num espírito de harmonia nacional de forma a que os intervenientes consigam dialogar e ou negociar de forma objectiva e produtiva para o país.

Os parlamentares precisam absorver os conteúdos das propostas existentes e saber ouvir continuar a escutar as exigências dos eleitorados nacionais.

Há que saber dialogar, respeitando os colegas e as populações, para que consigamos chegar a um Porto Seguro com esta nova e exigente Lei de Regionalização.

A Voz do Povo Sofredor

Carlita Fortes Lopes

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