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Por: Rolando Rios Ferrer

 

Sr. Reitor.

Em data recente, solicitou-me uma estudante da Universidade Lusófona de Cabo Verde, Mindelo - cujo cargo de Reitora a Doutora Iva Cabral ocupou desde 2008 até Outubro de 2017 e o qual o Sr. assumiu há duas semanas atrás, pressupostamente, por Nomeação do Administrador Geral da Cofac, Professor Doutor Manuel de Almeida Damásio, assim sendo por Resolução Hierárquica como procede em Direito – assessoria jurídica, interessando a minha comparência na RCV, dia 29 de janeiro de 2018 , de modo a proceder à denúncia daquilo que o Sr. qualifica como não sendo irregularidades e eu qualifico como Crimes tipificados na legislação vigente, inclusive contra o próprio Estado de Cabo Verde, pela violação do fisco, e fraudes financeiras entre outros, perseguidos internacionalmente, e que a Administração Portuguesa em franco desafio à ilegalidade se mantém como se nada acontecesse, nomeadamente ilícitos administrativos, ilícitos laborais, ilícitos contabilísticos, ilícitos fiscais e ilícitos civis, todos com transcendência cumulativa para a integração de crimes estabelecidos na legislação penal em Cabo Verde.

Em tal sentido, percebo que a sua interpretação jurídica dista de saber o que são ilícitos e a sua transcendência para o Direito. De todas as formas, considerando a sua afirmação, do dia 29 de janeiro de 2018 na RCV, no programa Opinão Pública, da disponibilidade em abrir as portas a uma auditoria e também de atender todos os professores em situação de dívidas, ambos poderíamos solicitar uma AUDITORIA ao MINISTRO DAS FINANÇAS  para comprovar a LEGALIDADE do Sistema de Normalização Contabilística e Relato Financeiro, Decreto-lei 5/2008, Resolução 47/2008, e Portaria 3/2008 sobre a Retenção do IUR sobre remunerações de Trabalho, e assim ambos tenderíamos conhecimento de qual DESTINO tem o dinheiro que pagam os estudantes por seus cursos e dos professores que não recebem seus vencimentos desde o ano 2015 até o presente. Do mesmo modo solicitar à Direção Geral do Ensino Superior e Ciência a comprovação do cumprimento do estabelecido no Regime Jurídico das IES e dos Estatutos da ULCV. Estou certo que concordará comigo.

Entretanto permita-me que lhe enderece as seguintes questões:

1 - Como classifica o deixar de pagar os vencimentos aos professores desde o ano 2015 até ao presente ano 2018 : regularidade ou irregularidade?

2 - Como classifica deixar de colocar as notas aos estudantes e não emitir certificados por falta de assinaturas de professores por não serem pagos: regularidade ou irregularidade?

3 – Como classifica o cobrar cursos a estudantes sem estes serem devidamente autorizados e aprovados pela entidade competente na área correspondente, sobretudo quando são em Parceria com a Universidade e se use o seu logótipo identificativo para emitir Diploma/Certificado do qual não constam os requisitos normativos legais, em Abril de 2017, e (entre outras exigências do Ensino Superior, Folio, Tomo, Representação e assinatura da Reitora da Universidade Lusófona, quem tinha a legitimidade para representar devidamente a relação de parceria com uma outra Instituição Universitária ou outro centro, tendo em vista as regras mínimas de habilitação em quaisquer país para que tenham validade legal e possam ser admitidas as competências individuais: regularidade ou crime?

4- Conhecendo Cabo Verde, estou certo que o Sr. Reitor entende o sacrifício de pais, familiares e alunos para pagar os Cursos da Universidade Lusófona de Cabo Verde – Mindelo; que estes pela necessidade de continuação da formação foram obrigados a abandonar as aulas da ULCV por falta das notas dos professores sem vencimento; que estes já haviam pago as respectivas propinas; assim como classifica esta situação normalidade ou irregularidade? Neste caso, Sr Reitor, estará disposto a oferecer a indemnização e compensação económica a estes alunos que já abandonaram a Universidade, e pagaram os seus cursos?

5 – Como classifica a situação de um aluno que terminou regularmente os quatro ou cinco anos de curso, que pagou para obter o Certificado de Conclusão e poder concorrer ao mercado de trabalho e passados quatro meses lhe comunicam que deve esperar, pois vão resolver a situação sem indicarem uma data limite? Regularidade ou irregularidade? 

6 – Como classifica o Sr. Reitor a não inscrição obrigatória dos docentes no INPS como estabelece a legislação vigente em Cabo Verde? Regularidade ou crime?

Afirmou, Sr. Reitor, no programa acima citado, que faz parte do corpo docente da ULCV desde há vários anos. Como compreender então o seu conceito da categoria filosófica «solidariedade» dos professores para com a ULCV, professores que foram e estão sendo prejudicados e com esses alunos procedentes das ilhas cujo esforço junto a suas famílias para pagar cursos como é do seu conhecimento?

Pela minha parte, continuarei a apoiar os estudantes e professores afectados e mostrarei a minha solidariedade para com o povo cabo-verdiano o qual nunca trairei para favorecer interesses de terceiros. Pois tenho princípios e uma couraça moral para não os trocar em favor de egoísmos e individualismos que vão contra a qualidade da educação.

Obrigado.

Professor Doutor Rolando Rios Ferrer

Comentários  

0 # Mireya 06-02-2018 19:32
Resumindo e concluindo , quando vâo a pagar o dinheiro que devem aos professores
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0 # CABSS DIREITO ULCV 04-02-2018 21:26
Boa noite.
Antes de mais e qualquer outro assunto, causa-me espécie este senhor que se diz Prof. Doutor, pelos seguintes factos: 1- ele foi a comunicação social, maldizer da Lusófona, imbuído de má-fé mas não informou os ouvintes que o sluno que com ele estava no programa só não tinha as suas notas porque ele é responsavél por tal situação. Porque ele R.R. nao lhe dá as notas porque tem contencioso com a ULCV.
2- o Sr Prof. Doutor, não se deu conta ainda, que não esta em Cuba, que o sistema politico é completamente diferente do comunismo exarcebado cubano. Aqui, na Republica de Cabo Verde, ninguém, mas ninguém mesmo, é obrigado a pagar INPS aos prestadores de serviço. O sr. e tantos outros que deram e dão aulas na ULCV, não têm contrato de trabalho com a Lusofona, são sim prestadores de serviço por isso que depois de cada aula assinam as vossas cadernetas de prestação de serviço. É melhor revêr as leis caboverdianas.
3- este Sr. olvidou completamente de referir também que esse mesmo aluno tem cerca de 5 meses de propinas atrasadas. Ele não pagou, Sr. Prof. tanto é que a ULCV tem como provar.
Sou aluno do 1° ano do curso de Direito da ULCV/2017.
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0 # Profesora Milagro 05-02-2018 12:00
Sim voce nao conhece Cuba e as Bases do Comunismo que nao existe em seus programas de ensino acá, melhor fique calada porque seu ignorancia falha por si, Cuba es referencia mundial na educacao, tem estudiantes de 103 países nas suas Universidades, incluindo caboverdianos. E ultrapassa em varios indicadores a países do primero mundo! Existem alunos ainda sem notas na ULCV, existem Certificos falsos. Deixe a política o importante e a qualidade da Educacao, nao desvíe o centro de atencao com toda intencao porque ancho que voce esta a colaborar con as Ilegalidades.
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0 # CABSS DIREITO ULCV 05-02-2018 12:26
Só se for professor milagre mesmo. Vai mais é aprender a escrever a lingua de Camőes. Voce está em Cabo Verde e a lingua oficial é o português. Ninguem pôs em causa o ensino cubano, ó seu pseudo-humano, falou-se que o direito cubano nada tem a ver com o nosso direito. O vosso baseia-se num direito autoritario ditatorial e o nosso é vompletamente diferente. Vá ao MP e deixe de trafulhices. Então não sabe que os certificados podem ser assinados pela Direcção e que os Diplomas é que são assinados pela Reitoria. Falso mesmo deve ser o seu que trouxe de Cuba. Já o aconselhei a ir denunciar estes casos que acha ser crimes à Procuradoria da Republica. Queriam 5 minutos, já o tiveram. Como ser humano tenho direito a opinião, tenho direito a liberdade de o exercer, o que não acontece em Cuba.
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0 # africana 09-02-2018 08:07
filho a denuncia e' os atrasos no pagamentos aos professores desde 2015, o que sigue e' derivado dos maus actos comunes nas inst.Privadas ,o habito não e' regra nem Lei
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+3 # Ana 05-02-2018 07:29
Se é aluno do 1º ano do curso de DIREITO da ULCV,, com sinceridade meu caro, não devia nem se meter nesta discussão quanto mais ter uma opinião a dar pois com certeza tu não sabes é nada daquilo que vem passando na administração desta universidade desde 2009 -2010.
Essas AUDITORIAS devem acontecer sim a BEM dos CABOVERDIANOS que têm investido muito nesta universidade, nem que seja tão só para APURAR o que é do DINHEIRO tão arduamente investido no FUTURO DOS MESMOS.
Ana Fernandes.
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0 # CABSS DIREITO ULCV 05-02-2018 09:55
E triste, é como a senhora pensa. Por ser aluno do 1 ano nao tenho direito a opinar. Saiba que o que se passou de 2009 a 2010 já passaram 8 anos logo seria na altura que deveriam ter dado a conhecer ao MP e nao o fizeram porquê? Será porque era o tempo da filha de AC, a Dra. Iva? Amendrontaram-se e meteram o rabinho entre as pernas porque era a ditadura do paicv e temiam represalias fortes se a atacassem????
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0 # africana 09-02-2018 08:12
Iva os abandono ?? O tempo passo e a pacencia esgoto !!
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0 # CABSS DIREITO ULCV 05-02-2018 09:51
A Ana sabe onde ficam os Tribunais nesta terra??? Pronto, é para la que devem recorrer e não aqui e mais, pode aqui ou em qualquer lugar desmentir ou provar que o que eu disse nos tres pontos do meu comentario são falsos? Menti nesses tres pontos???
1- É mentira que este senhor e um outro professor cubano estiveram na radio avompanhado de um ex aluno da ULCV? É MENTIRA QUE AS NOTAS DESSE ALUNO NAO FOI DADA??? NAO E ESSE PROFESSOR QUE NAO QUER DAR AS NOTAS PQ ESTA EM CONTENCIOSO COM A ULCV???? NAO É VERDADE DE QUE ESSE MESMO ALUNO TEM MAIS DE 6 MESES DE PROPINAS EM ATRASO???? SE CONSEGUIR VISLUMBRAR NO ORNAMENTO JURIDICO CABOVERDIANO, ONDE DIZ QUE O PRESTADOR DE SERVIÇO TEM-SE DE PAGAR INPS, DESMINTA-ME, PUBLICANDO-O OU CASO CONTRARIO, CALE-SE E DEIXE DE MENTIRAS. TODOS SABEM HOJE QUAL O MOTIVO DA DOR DESTE SENHOR.
DIZ QUE NÃO DEVO ME METER, SAIBA QUE AMANHA SERÁ O MEU DIPLOMA E DOS MEUS COLEGAS QUE ESTE SENHOR QUER MANCHAR COM TAMANHA SANHA COMTRA A ULCV.
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0 # Ana 05-02-2018 22:49
Mais uma vez lhe digo caro aluno do 1º ano. Em briga de TUBARÕES o peixinho deve ou ficar a espreita e atento se não tiver saida, ou dar o fora o quanto antes. Não é que não devas dar a tua opinião, até porque deves ter lá as tuas razões. Mas será que tens esta obrigatoriedade de estar a dar resposta a factos que têm estado a acontecer na ULCV quando tu nem lá estavas?! Defenda sempre o nome da tua universidade pois o teu certificado carregará o peso do mau/bom nome que esta tiver na praça. Denuncias já aconteceram muitas vezes, mesmo no tempo da Dra Iva, muitas contestações tb, mas a situação agravou-se desde então. Se és aluno não te entendo, pois o que a meu ver está a questionar é do interesse dos caboverdianos, de onde tu não te excluis pois tu ao contrário de outros que mencionaste, com certeza, deves estar com a propina em dia.
Agora essas trocas de comentários não ajudarão em nada no salvaguardar do "bom"???? Nome da instituição em causa.
É de bom tom que sendo de direito sabe que está no seu " direito" de opinar e que seria de muito bom tom assumir o que escreve e não se esconder por detrás de uma identificação geral...
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-1 # El matador 04-02-2018 23:40
Senhor Herculano que baixo vc caiu e mais esta a repetir as palavras da secretaria tenha coragem de colocar seu verdadeiro nome e nao atue de cobarde
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-1 # CABSS DIREITO ULCV 05-02-2018 00:53
Óh seu energúmeno, não consegues ver neu nome? Nada tenho a esconder, são as iniciais do meu nome. Quem se esconde atrás de pseudonimos e outras artimanhas é você que comentou e logo a seguir tornou a comentar com nome diferente (mesma pessoa). O que eu disse é mentira? Faça favor de desmentir vá lá. Tem a ver com Cuba sim, o direito cubano nada tem haver com o direito em Cabo Verde. Queria ver-te em Cuba a escrever mal da Universidade de Havana. O Raul mandava-te fuzilar logo de seguida. Tenha mais respeito para com o povo caboverdiano. Se tens alguma prova das tuas levianas acusações, vai a MP denuncia-los. E não, dinigrir a Instituição porque esta não te chamou para lecionares este ano. O teu problema é dor de cotovelo. Esse aluno tem mais de 6 meses sem pagar a propina e o teu compatriota que estava contigo na rádio é o responsavél dele não ter notas porque ele está em contencioso com a ULCV. Diz lá em que lei encontraste que em CV, prestação de serviço tem de pagar INPS, querias né, serias o único em CV. Em que universidade do mundo viste um aluno nao pagar mais de 6 meses de propina e exigir que lhe dem o diploma e certificado. Pergunte la ao seu aluno se ele está ou não em incumprimento com a ULCV. Sabe porque defendo a ULCV? Porque amanhã será a minha vez de apresentar um Diploma e quero que ela seja credivel e o sr. com a sua dor de cotovelo quer estragar a mim a mais uma centena de alunos o direito a ter um Diploma de uma Instituição credivel. Tenha mais é vergonha e denuncie nas instancias competentes se acha que a razão está do seu lado e não estragar a felicidade de vários alunos que irão sair licenciados da ULCV.
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0 # africana 09-02-2018 08:20
filho se esta falando de salarios em atraso
q podes dizer de isto?
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0 # Leandro Cabrera 05-02-2018 11:53
Que imbecil vc e pq nao diz teu nome. E nao continuas com tuas palhacadas Lenilda ou Herculano quem dos seja e nao se escondam tras de seudónimos tenham coragem e dem a cara escondendo tras de alunos do primeiro ano pq para see um aluno sabes de mais da situação da lusofona ou achas que as pessoas sao estupidas como vc 2 ou tenho que falar sobre a tesis de alguempq sei td a historia
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0 # CABSS DIREITO ULCV 05-02-2018 12:19
Vê-se claramente que você está nas tintas para com os alunos, você tem problemas com o Dr. Herculano e com a Dra Lenilda e usa da comunicação social para difamar dinigrir essas pessoas. Deixe de usar pseudonimo e saia do armário.
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0 # Filomena Lima Evora 05-02-2018 16:55
Parabéns professor Rolando Rios. Como diz o povo quem fala assim não e gago. E perguntar nao ofende ninguém e nem tira pedaço, não e assim? Não se vai zangar se então eu acrescentar umas perguntas para o senhor Reitor? Ai vão:
E facto o que diz a boca do povo que o senhor reitor copiou o trabalho de mestrado da de[censurado]da Dora Pires e por esso foi levado ao tribunal?
E facto o que diz a boca do povo que o senhor reitor so fez o curso porque apareceu o Titota e o IESIG e os professores cubanos?
E facto o que diz a boca do povo que o Sr Reitor era presidente do Conselho Científico da ULCV e deixou só porque encontro um Sr Portugues no gabinete?
E facto o que a boca do povo diz que quem substituiu a Dra Iva Cabral foi o Sr Medina ou existem dois Reitores 1 na praia e outro em São Vicente?
E Facto o que a boca do povo diz que e extranho o Reitor tratar dos problemas administrativos e financeiros em Vez do Sr Fiuza e da Dona Lenilda?
E facto o que a boca do povo diz que a lusófona deu cursos não autorizados com uns italianos que andavam por aí ote cosa, ui, uiiiiii????
Olhe Sr Reitor g
ostei muito cuando o Sr Reitor disse na opinião pública MAS COM CERTEZA!!!! VAMOS RESOLVER E CLARO!!!!!! Em bora a boca do povo diga que tudo esta muito escuro. Mas não vamos dizer que boca d' povo e mau? Senhor Reitor não leve a mal pois como disse perguntar não ofende e depois e para esclarecer. Diz a boca do povo que o senhor è muito educado como a administração da Lusófona. Posso então esperar que o senhor Reitor, o Sr Fiuza e a dona Lenilda possam corresponder ao que cabe.
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-1 # Leandro Cabrera 05-02-2018 12:27
Nao sabia que as secretarias sao doutoras
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0 # Leandro Cabrera 05-02-2018 12:26
A diferença tua eu dou a cara se quiseres digo te onde estou e nos olhamos cara a cara ja que como a mulher que eres ficas escondida tras de um seudónimos
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0 # Leandro Cabrer 04-02-2018 22:27
Acho que não tens ovos para colocar teu verdadeiro nome o que fazes e coisa de gente suja ao não colocar ele. Segundo que te importa o que pasa em cuba não tem que ver nada com o assunto acho vc ou é o reitor ou a senhora secreta que falsifca as notas e trata de esconder-se como a raya que é
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0 # Melissa soares 04-02-2018 18:13
Tamos consigo professores um dos melhores professores em relacao a tudo
O professor que sabe separar as relacoes entre o professor e os alunos
Tu tens profissionalismo
Nos do Dto primeiro ano da UM tamos com o senhor
Forca professora
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0 # Catarino Dias 04-02-2018 16:09
E quem era Reitora dessa Universidade?
A filha mais velha de Amílcar Cabral, a Iva Cabral.
Não vai ter processo contra ela?
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0 # El Matador 05-02-2018 00:39
A dra iva cabral saiu porque sabemos que ela nao fazia as vontades ao administrador para ilegalidades. Mais isto nao e do tempo da dra iva cabral mas da lenilda brito e do fiuza. Que quem nao sabe das coisas deve ficar calado Para nao dizer asneiras.
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0 # Pedro 05-02-2018 11:47
Este senhor Rolando Rios deve ter vergonha na cara!!!!
Ele deve regressar a cuba.
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0 # Profesora Milagro 05-02-2018 13:05
Quem e voce? De certeza um ignorante, certo?!?
O professor e uma personalidade en Direito reconhecido em Cuba e varios países com livros publicados em varios idiomas.
Tivo estatuto consultivo das Nacoes Unidas, OS que nao tema vergonha como voce sao OS que destinam o dinheiro de Educacao para Lucrar e nao defender aos caboverdianos.
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0 # Pedro 05-02-2018 14:39
Professora Milagro

Sem ofensas e linguagem baixa que foi o que a senhora faz.
O regime que a senhora defende tem os dias contados.
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0 # africana 09-02-2018 08:31
nesse ponto concordo :ABAIXO o REGIMEN de Cuba !!!!! ,Noutro não :ABAIXO a XENOFOBIA!!!!
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