Política

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MpD acusa PAICV de bloquear o normal funcionamento dos órgãos externos ao Parlamento

• Por Redação
• 28 de Out de 2020

A líder do grupo parlamentar do MpD, Joana Rosa, acusou esta terça.feira, 27, o PAICV de bloquear o normal funcionamento dos órgãos externos ao Parlamento, nomeadamente o Provedor de Justiça, cujo nome vai levar para votação na próxima sessão.

Em conferência de imprensa de balanço das jornadas preparatórias para a sessão plenária que arranca na quarta-feira, Joana Rosa adiantou que o actual Provedor de Justiça, António Espírito Santo, está com mandato expirado há dois anos e que o Parlamento não tem conseguido o consenso com a bancada do PAICV em relação a esta matéria.

“Nós já procuramos de várias formas consensualizar com o PAICV nomes. Não houve vontade política até ainda do PAICV e não podemos continuar a condicionar o funcionamento das instituições”, salientou.

Joana Rosa indicou que para além do Provedor de Justiça, há ainda eleição dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, do Conselho Superior do Ministério Público, do Conselho de Disciplina do Tribunal e dois juízes do Tribunal Constitucional à espera da vontade política do principal partido da oposição.

“Não podemos bloquear o funcionamento dessas instituições. Nós somos mandatados pelo povo, temos a responsabilidade constitucional de garantir o funcionamento dessas instituições, razão pela qual o Parlamento é chamado a responsabilizar-se e a dotar esses órgãos externos ao parlamento de condições para que possam funcionar da melhor forma possível”, sublinhou.

Para o Provedor de Justiça adiantou que a proposta do MpD foi para José Carlos Delgado, antigo presidente do Tribunal de Contas, que, na perspectiva de Joana Rosa, além de ser uma entidade muito conhecida é uma pessoa experiente.

José Carlos Delgado é uma pessoa que dá credibilidade ao MpD em como terá a isenção, a imparcialidade no exercício de funções do provedor da justiça e, sobretudo, a integridade do homem, razão pela qual estamos a propor ao PAICV que votemos e escolhemos junto esse nome para podermos pôr o Provedor de Justiça a funcionar na normalidade e resolvamos esse problema que já vem de há dois anos”, anotou.

Com Inforpress