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Por: Samilo Moreira

SAMILO

“Governo prepara Cabo Verde para receber carros elétricos”

                                                                     Jornal A Semana, 31/06/2018

Num recomendável livro: Por que Falham as Nações - As Origens do Poder, da Prosperidade e da Pobreza (2013), Daron Acemoglu e James Robinson, explicam como que as instituições políticas e económicas, coadjuvadas pelo respeito pela propriedade privada, são fundamentais para o sucesso económico e progresso social de um País. Cabo-verde é neste momento um fracasso como nação (vida social e politica) e próspera (económica). Daron Acemoglu e James Robinson descartam com dados às teorias que defendem a geografia, a cultura ou a ignorância como determinantes para as desigualdades do nível de desenvolvimento entre Países.

Desde 1975 que dizem-nos que somos pobres porque, somos insulares, não temos recursos naturais e a chuva é escassa. Portanto, seremos eternos “flagelados de vento leste” e emigrantes. No entanto, a Singapura e a Correia do Sul eram tão pobres como nós há 50 anos. Madeira, Açores, Islândia, Irlanda, Nova Zelândia, Japão são países insulares. Israel chove pouco ou nada. 

A eterna “flagelação de vento leste” começou a mitificar-se a partir de 1991. Baseando num falso liberalismo (privatizações por encomenda) a classe política passou a dominar a economia e capturando as instituições políticas e públicas, retravando o salto que o País necessitava para o desenvolvimento real. E num modo de enriquecimento ilícito e bloqueio ao desenvolvimento natural e potencial; da “destruição criativa” e “inovação disruptiva”, os desperdícios e gastos económicos e financeiros irracionais, mas intencionais, tornou-se um modo de vida. 

Ganhamos uma democracia eleitoral em 1991 sem sermos verdadeiramente livres; derivada de uma Constituição democrática, mas que na prática não garante e nem protege necessariamente o sistema e os cidadãos. Nunca houve preocupação de preservar a responsabilização e a separação de poderes. Vemos violação impunemente e banal da fronteira jurídica de quem deveria ser o garante do carácter democrático no País.

A situação actual de Cabo-verde não diverge da ideia base do livro. Em vez de forte aposta no bem-estar social ou colectivo: excelência no ensino e educação, saúde, transparência, justiça, meritocracia, equidade etc., optou-se por obras faraónicas e caras, priorizou-se o betão e luxo de governantes (deveríamos fazer um levantamento dos custos totais em automóveis do Estado nos últimos 27 anos). A Zona Económica Exclusiva (ZEE) está legalmente ao descoberto, ofertas/vendas a saldos de activos naturais (orlas marítimas, terrenos, etc.) para um turismo perverso, etc. 

É uma insanidade perante a inversão da pirâmide da hierarquia das necessidades e das prioridades, ver num país onde há carências básicas na saúde, ensino, alimentação, qualidade da água para o consumo, energia, segurança, etc., ver autarcas, directores, políticos, vereadores a andarem em Toyotas Prados que custam 10 mil contos, derrapagens surreais nas obras públicas e, ter mais de 22 festivais por ano. Anualmente gastamos perto de 200 mil contos em festivais o que perfaz 4.000.000 contos nos últimos 20 anos. Não se pode culpar a pobreza, a insularidade ou a falta de chuva. 

Um país onde a Presidência da República (282.381.858 ECV), a Assembleia Nacional (965.296.434 ECV - só em subsídio de renda, um deputado ganha mais do que um médico ou professor), o gabinete do 1º Ministro (245.812.448 ECVe do Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência Conselho Ministro (154.525.479 ECVtêm aproximadamente um custo anual de 1.648.016.219 ECV por Ano (15 Milhões de Euro/Ano) não se pode culpar a pobreza, a insularidade ou a falta de chuva.

Temos uma dívida real (Administração Central + Sector Público Empresarial) de quase 200% do PIB, um défice orçamental crónico e uma mobilidade social reduzida; cada vez mais exclusiva e de uma ínfima classe ou grupos. 

Análise comparada Cabo Verde e Luxemburgo: a gestão do rico versus pobre

Luxemburgo tem uma área 2.586 km e cerca de 500.000 habitantes. Os principais sectores econômicos são: finanças, indústria de ponta, serviços e turismo. Tem um PIB de cerca de 55 mil milhões de Euros (2016), sendo que arrecada 43,7[1] de receitas em % PIB. A composição do sector da economia é: serviços (87,1%), indústria (12,5%) e agricultura (0,4%) - (estimativa 2015). Tem 20,8% de dívida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e não há população abaixo da linha de pobreza. 

Enquanto Cabo Verde tem uma área de 4 033 km², cerca de 539 560 mil Habitantes. Tem um PIB de 220 mil milhões de escudos (2016), sendo que arrecada 25,25 de receitas em % PIB. A composição do PIB por sector da economia é: serviços (60,5%), indústria (17,8%) e Sector Primário (9,1%) e Outros 12,9% (estimativa 2015). Tem 130% de divida relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e cerca de 30% da população vive abaixo da linha de pobreza.

Síntese das despesas no orçamento de Estado Luxemburgo

Sector e Ministerial                                                                     

 Ministério da Educação: 14,83%

 Ministério das Finanças: 4,09%

 Ministério do Ensino Superior e pesquisa: 3,06%

 Ministério do Estado: 1,66%

  • Deputados: 15%

  • Casa do Grão-duque: 4,29%

  • Governo: 18% 

 Ministério de Saúde: 1,13%

 Ministério de Justiça: 1,08 %

Global

Quadro Samilo Moreira 1 04Jun 400 229

Síntese de despesas no orçamento de Estado de Cabo Verde

Sector e Ministerial                                                                     

Mistério das Finanças[2]: 30,69%

Ministério da  Educação[3]: 14,50%

Ministério Saúde + Segurança Social[4] 7,41 %

Ministério do Estado[5]: 2,60%

  • Presidência da República[6] 17,13%

  • CHGOV, aprox. 24,28%

  • Gabinete do 1º Ministro 14,91%

  • Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência Conselho Ministro[7] 9,37%

  • Assembleia Nacional[8] 58,57%

Ministério da Justiça[9]: 1,06%                                       

Quadro Samilo Moreira 2 04Jun

O Ministério das Finanças de Cabo Verde gasta percentualmente 7x mais do que o Ministério das Finanças do Luxemburgo e contínua ineficiente. 

Gastamos aproximadamente a mesma percentagem em Educação, no entanto nem um sinal nosso no Programa Avaliação de Estudante Internacional (PISA - iniciais em inglês) da OCDE e sequer acessos aos livros.

Gastamos seis vezes mais na saúde e, os nossos Hospitais não têm máquinas de TAC, Raio-x, Ecografia, etc. Não temos ambulâncias modernas ou decentes, não conseguimos cuidar de diabéticos, não conseguimos fazer hemodiálise, não conseguimos evacuar um doente inter-ilhas e, até o gesso quem compra é o paciente/doente. No entanto, surrealmente os nossos ilustres deputados aprovaram uma adenda que lhes dá o direito a um subsídio e viagem para consulta no exterior.

Na justiça a percentagem é idêntica, mas a nossa simplesmente não funciona. Temos uma justiça corrupta, capturada e dispendiosa. 

A nossa classe política gasta o dobro. De realçar que Assembleia de Luxemburgo gasta três vezes menos em termos percentual do que a casa par(a)lamentar de Cabo Verde.

Evolução na aquisição de bens e serviços ou consumo intermédio (ECV)

Na chamada “gorduras do estado”, onde o controle é intencionalmente de extrema ineficiência, em particular no que toca a hiperinflação dos preços em relação ao mercado. Enquanto no Luxemburgo o valor é de 8.5% em Cabo-verde é cerca de 17.27%. No total são 9.217.015.133 ECV distribuídos pela Administração Directa + Fundos e Serviços Autónomos + Investimento.

Quadro 3 Samilo Moreira 04Jun 400 380

Nos últimos 13 anos[10], em média, as despesas com Energia Eléctrica aumentou 43,37 p.p./Ano, a Água 31,25, p.p/Ano, Livros e Documentação Técnica 26,16 p.p/Ano, Material de Escritório 23,97 p.p/Ano, Deslocação e Estadas 13,68 p.p/Ano, Comunicações 11,83 p.p/Ano, Combustíveis e Lubrificante 10,53 p.p/Ano, Vigilância e Segurança 9,78 p.p/Ano, Limpeza Higiene e Conforto 9,42 p.p/Ano e Outros Serviços 7,73 p.p/Ano.

Portanto, as despesas aumentam anualmente mais de dois dígitos, enquanto os salários e a economia estagnam-se.

 

[1]Http://budget.public.lu/lb/budget2018/am-detail.html?chpt=depenses.

[2]Em 2005 era de 7 milhão de contos e 19 milhão de contos em 2018 ( ↑ 171,42%).

[3]Em 2005 era de 5 milhão contos e de 9 milhão e 400 mil contos em 2018 (.↑99%) .                

[4]Em 2005 era de 2,9 milhão contos e de 4,5 milhão de contos em 2018 (↑90%).

[5]  1. 648.016.219 Milhões de Escudos.

[6]Em 2005 era de 86 mil contos e 280 mil contos em 2018 (.↑225,58%).

[7]Esse Orçamento Privativo do MAPPCM é superior aos Orçamentos do Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal De Justiça, Procuradoria-Geral Da República, Ministério Do Desporto, Ministério Da Cultura e das Indústrias Criativas, Ministério Das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação e, é equivalente ao do Tribunal De Contas.

[8]Em 2005 era de 540 mil contos e 965 mil contos em 2018 (↑44,04%).

[9]Em 2005 era de 445 mil contos e 650 mil contos em 2018 (↑46,08%).

[10]No site do Ministério de Finanças só estão disponíveis os OE a partir de 2005.

Comentários  

0 # Djosa Neves 06-07-2018 05:04
Esta análise poderia ser alargada no tempo e sobre os dados aplicar as formulas de analise e comparar. Ficariam espantados ao concluírem que os chamados "problemas estruturais" existem desde 1600. Mas é essa a verdade. Enquanto perdemos tempo a culpar terceiros e a copiar modelos alheios (dá menos trabalho) continuaremos eternamente no maldito modelo flagelista. Este país precisa de REFORMAS capazes de transformar (não revolucionar) o país e reorientar o caminho a seguir. Porque esta situação flagelista perdura há muitos anos, porque o país comprometeu demasiados recursos no flagelismo, as reformas terão que ser introduzidas paulatinamente porque custam e a margem de manobra é pequena. É o maior DESAFIO que o país enfrenta, é o desafio CULTURAL. Foi o que aconteceu em Singapura (com as devidas especificidades) e é o que parece ser o objectivo actual em Cabo Verde. De forma GRADUAL introduzem-se medidas ESTRUTURANTES capazes de tirar o país do flagelismo para o Desenvolvimento Sustentado e Sustentável. Essa transformação terá o seu custo e levará o seu tempo, mas os ALICERCES que suportam o país precisam ser reformados, solidificados para então suportarem um NOVO EDIFICIO.
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0 # Rolando Ramos 30-06-2018 14:26
Falou e disse ! De uma forma sucinta e muito objectiva, apresetou um quadro muito realista, que é um verdadeiro "alerta" àqueles políticos esbanjadores que fazem pouco caso dos seus desmandos e por meras razões egoicas, usam e abusam daquilo que não lhes pertence, de forma ultrajante, vergonhosa e usurpadora. Para um país pobre que nem Cabo Verde, esses homens deveriam tomar consciência do mal que estão inflingindo ao povo. Isso tem um preço que terá que ser pago. As consequências no campo espiritual serão enormes, Aguardemos pela Justiça dos céus, porque não são nem inocentes e nem desavisados.
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0 # Luiz Nunes 25-06-2018 11:28
Excelente artigo! Em 2013 quando apontei o paralelo de Singapura e Cabo Verde a uma das mais altas autoridades Políticas de Cabo Verde, o mesmo não gostou, e assim terminou o nosso encontro…
Parece que para alguns, o quanto pior, melhor!
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+1 # Adilson Monteiro 19-06-2018 21:51
Eu, geralmente, não dou muito crédito aos artigos publicados nos nossos jornais, precisamente por que penso que esses órgãos de comunicação apesar de estarem a desempenhar um papel extremamente importante no processo de desenvolvimento de Cabo Verde fazendo as informações importantíssimas chegarem até nós, todos os dias, pressuponho que os mesmos não dispõem de uma Comissão Científica formada, no mínimo, por uma equipa multidisciplinar com formação pós-graduada, preferencialmente, (doutorados nas áreas/linhas específicas em que são publicados os artigos). Em outras palavras, penso que esses artigos não passam pelo crivo da crítica. Não obstante a este cenário, penso que o comentarista Samilo Moreira deve ser acarinhado por todos nós interessados num Cabo Verde melhor, inclusivamente aqueles que não publicam nada (aqueles medíocres) que se escondem atrás do com[censurado]dor e que andam a criticá-lo achando que vão desencorajar ou desmotivar este homem que pelos artigos que tem estado a publicar é um grande homem, intelectual, sinalizando de forma evidente ser um jovem com um certo grau de sentido de Estado nos seus escritos. Fiz toda esta contextualização para chamar atenção de que este artigo apresenta dados interessantes, apesar da desconfiança relativamente as fontes apresentada por um dos comentaristas. Este artigo despertou-me o interesse para fazer uma investigação científica sobre esses dois casos, apesar de concordar parcialmente com um dos comentaristas que foi feliz em alertar que efectivamente não seria coerente comparar dois países com histórias diferentes. Esta é uma questão que do ponto de vista da metodologia e da filosofia do conhecimento deve ser levado em consideração nas nossas análises, especialmente, se for de caracter científica. Tenho dito.
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0 # Reginaldo 18-06-2018 10:31
Como caboverdiano entendo que precisamos dosear esses festivais. Se não, fica-se com a impressão de que vivemos à farta e isso perante nossos parceiros não cai bem. Há outras formas de dinamizar a economia. Não é empurrando a nossa juventude de comes e bebes. Sim , porque o que se faz não é cultura. É vicio do corpo.
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0 # Aguinaldo Faria 11-06-2018 21:21
Está tudo dito aqui excepto a conclusão.
Foi um erro tremendo a independência, mas agora talvez seja tarde para reverter o processo. A independência serviu mais para os pseudo-políticos resolverem (despudoradmente) as suas vidinhas (mediocres) do que para resolver os problemas da nossa gente. Oxalá um dia haja um julgamento dos basofos e convencidos que iludiram a nossa gente e a levaram a esta situação.
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0 # Neves fortes 02-07-2018 17:45
Senhor mi in sta dacordo ku nho mas sobre indépendance nho lala voce nau respeita
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0 # Lucas Santos Silva 11-06-2018 09:39
Amigo Cabo Verde, o país “fracassado” onde a pirâmide das necessidades e das prioridades é invertida e o Estado está capturado?!
Estás surpreendido?Não queixes, pois quem tem mentalidade africana é quem tem as mãos na massa. É quem faz e desfaz por isso Cabo Verde está assim. Antes da falsa independência até 1991 a nossa terra foi bem governada. Depois começou esta mentalidade. Não é assim que gostam, então aguentem. Quem dá o que tem a mais não é obrigado.
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-1 # José Pereira 10-06-2018 15:53
Cabo Verde "fracassado"? Só fracassa aquele ou aquilo que já foi próspero ou exitoso ou que esteve ou pretende estar no topo do mundo. Não me parece que seja o caso de CV. Por outro lado, comparar CV com o Luxemburgo só pode de muitíssimo mau gosto para não dizer pior. Como se pode comparar um país com um pouco mais de 40 anos de independência, sujeito a secas cíclicas e catastróficas, saído de uma situação de colonialismo terrível, sem recursos naturais ou financeiros, ser comparado com um país independente desde 1815, membro da riquíssima Comunidade Europeia desde 1957, recebendo avultados financiamentos a fundo perdido todos esses anos. Concordo que CV poderia estar a fazer melhor. Quem não poderia? Agora, sejamos coerentes e comparemos coisas idênticas. Comparar alhos com bugalhos não é honesto.
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0 # Spencer 20-06-2018 08:47
Só Fracaça aquele que não luta pelos seus objectivos, ou luta de maneira equivocada. Não faz falta estar no t6opo do mundo mas no Topo de nós mesmos. Cabo Verde é de malandros e é pos politicos e mentalidades como a tua que seguiremos no mesmo rumo. Veja os números e diga-me que os investimentos não podia ser melhor direccionados. A policitca tem sido a melhor forma de criar parásitos e sanguesugas nestas ilhas.
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0 # ALCINDO AMADO 09-06-2018 21:59
Pelo andar da carruagem o colapso é eminente. Não dá para acreditar o que está acontecendo em Cabo Verde. Se não repensarmos a forma de governar o país, não vamos chegar a lado algum.
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0 # Fidel 08-06-2018 21:11
O desenho de um quadro de uma tragédia em andamento...
Se não fizermos um esforço para mudar essa realidade estamos fritos...
Parabéns pelo artigo Samilo.
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0 # Rui Freitas 06-06-2018 22:40
“Em Cabo Verde aplica-se o principio de mais valia inversa, mais pior melhor.” De: João Manuel Varela, MD PhD (1937-2007)
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0 # sonia carina lopes 06-06-2018 16:42
Em cv estamos a viver uma verdadeira calamidade.
Salve- se quem poder. Misericórdia!
Nãosei aonde vamos parar com tanta falta de carácter. Parabéns ao autor dessas observações e comparações. Pessoas deste tipo q cv está a precisar.
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0 # Robalo Tavares 06-06-2018 09:32
Para uma melhor comparabilidade entre as duas nações acho que devias converter o escudos em euros ou vice-versa uma vez que a tarifa é fixa. Gostei muito da análise. Parabéns. "keli kê país k nu sa vivi"
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0 # Pipilita 05-06-2018 18:19
Pipilita 05-06-2018 16:23
Super Samilo, ta skrebi sobre kuzas ki realmenti mesti nos atenson! Talvez komparason devia Ser entri CV e Brasil pamodi es 2 terras sata semelha na txeu Lucas. Exemplos uns ta subi kada vez mas outrus rostu baxu ki é propi prigu. Si bu sai na rua na CV ku um saku di honestidadi bu ta Ser mortu pamodi falta di seguransa, mas si for un saku di dinheru é propi bandidus ki ta protejeu, ka importa di undi bu sai kel dinheru. Nu kriadu rabez desdi pikinoti
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+4 # Luzia Oliveira 05-06-2018 17:51
Uma excelente análise. Com uma dose de cientificidade conseguiu transmitir a triste realidade deste país.
Os meus parabéns!
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+1 # Apartidário 05-06-2018 15:19
E na semana passado apareceu o outro (Presidente da Assembleia Nacional), fazendo alusão ao fatídico "Estatuto de titulares de cargo político", dizendo que terá que ser enquadrado nesta legislatura dentro de um pacote que inclua o questão remuneratória.

Outro mais que acredita na máxima elitista que afirma que o povo tem memória curta!

Atento estaremos de novo!

Tenho dito.
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0 # Apartidário 06-06-2018 08:50
"... a questão remuneratória" queria eu dizer.

Força Samilo.
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+2 # Lino 05-06-2018 09:11
O ilustre Samiro, esqueceu de apontar que em Cabo Verde os ministros, presidentes câmaras das câmaras municipais desprezam as residências oficias do estado e moram nas suas próprias casas e recebem 70 contos de subsídios de renda de casa no estado, esqueceu de apontar que os políticos têm 10% de salário para gastar na comunicação à custa do estado afora os telemoveis do serviço, iPad do serviço, e outros bla bla, os de[censurado]dos tem um deslocação anual para estrangeiro para turismo justificada nas despesas de saúde, este paîs precisa de uma revolução.
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0 # Djan Djóbi 04-06-2018 23:36
Excelente Samilo! Isto é que interessa. Por números a falar e a comparar realidades próximas. Desmascarar esses hipócritas e aproveitadores de recursos do Estado, que nos tem governado, sobretudo depois da estafada democracia de treta e de pouca vergonha, porque de muita aldrabice. Ninguém responde por nada que faz. Os partidos políticos tem cães a ladrar nos cutelos, para depois não dar em nada. Onde é que está a justiça. Já agora um desafio, como estás na área económica, veja se nos próximos artigos consegues fazer um levantamento das despesas com viagens por cada ministério. Penso que vais descobrir uma coisa interessante: há um certo ministério inútil que está a gastar mais que todos os outros ministérios em viagens e festanças. Provavelmente vai descobrir que Cabo Verde é o único país do globo em que o Ministro das Relações Exteriores viaja menos que um certo ministro-fantasma. Faz esse pequeno sacrifício a bem da nação. Não se esqueça!
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0 # Antônio 04-06-2018 20:36
Sou assumidamente admirador do Samilo Moreira, pessoa que não conheço pessoalmente mas que comecei a considerar pelos seus escritos e pronunciamentos sobre temas sensíveis, normalmente numa linha que de coerência que mobiliza pessoas justas e de bem. Porém neste artigo não o acompanho, pois, penso ter sido traído por desinformações e notícias falsas, que hoje abundam, em regra lançadas por pretendentes a cargos políticos que, grosso modo, dominam as redes sociais. Desde logo, convém dizer que a tabela de remunerações a De[censurado]dos que vem circulando no Facebook, foi uma construção de um antigo homem do MAC114- de nome José Veiga, hoje De[censurado]do da Nação, a braços com os desvios de dinheiro do Fundo do Ambiente. É falso que o De[censurado]do tenha subsídio de renda de casa e outras coisas mais. Quem parece estar no caminho desse José Veiga a ver se vira também De[censurado]do é um tal de Carlos Lopes que vem postando vidios no Facebook, de insulto e apoucamento da classe política. Outra consideração infeliz do articulista tem a ver com a comparação das despesas, nomeadamente do Ministério das Financas de Cabo Verde com a do Luxemburgo. Basta ter em conta que Luxemburgo não tem dívida pública e que o de Cabo Verde se aproxima dos 130% do PIB e que todas as dotações para o serviço da dívida e demais encargos provisionais do Estado estão no Ministerio das Financas para concluir que a mensagem subjacente está errada e causa danos desnecessários a imagem de Cabo Verde. Fico por aqui pedindo ao jovem articulista par não imitar os falabarratos nem os populistas irresponsáveis que infelizmente inundam o nosso mercado de comentadores .
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+2 # Mané 08-06-2018 08:25
O comentario assim conduz-se a si proprio de forma a desviar os olhos para outros assuntos que não interessam aqui. Areia nos olhos.
Esta analise deixou-me boquiaberto sobre o estado da nação onde trogloditas(eu incluido) são enganados por outros trogloditas para brincarem aos politicos, onde não tem o minimo de respeito pelos seres que lideram. Triste realidade.
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0 # JUSTAMENTE 05-06-2018 12:51
Na falta de argumento em contrário, o Antônio-António-Tony-Toy-Tonecas tenta salvar a honra do convento pela via da desinformação.
Excelente análise do Samilo. Que venham mais!
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0 # Octavio Silva 08-06-2018 14:11
bem dito isso que e governar para eles e não para o pais real
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