Óscar Santos, o brincalhão

Entrelinhas

Até provas em contrário, tudo indica que Óscar Santos não tem agido de forma igual para casos iguais, como, de resto, recomenda a lei. E se se estiver perante vários pesos e várias medidas, certamente a cidade da Praia está sendo dirigido por um cidadão brincalhão. Porque, conhecendo o seu papel e não o exercendo com justiça e justeza em todas as circunstâncias, Óscar Santos estará a brincar com a boa fé e a simplicidade que caracterizam o santiaguense. E isto, sendo verdade, é no mínimo grave!

O presidente da Câmara Municipal da Praia é um tipo brincalhão. Passa a vida a brincar com a boa fé e a simplicidade das pessoas. Instituído de poderes para governar o município mais importante do país, Óscar Santos tem feito muito pouco, para além de tentar por todos os meios possíveis e imaginários arrecadar o máximo de impostos e taxas para os cofres municipais. Os munícipes da capital do país que o digam. Parafraseando um amigo, cidadão Praiense consciente e digno do nome, a Câmara Municipal da Praia funciona como uma caixa registadora. Mas isso são contas para outro rosário.

O presente apontamento tem outro propósito. Quer falar sobre as últimas ameaças do Óscar Santos na comunicação social, evidenciando um presidente que anda a brincar com os munícipes, a desprezar a capacidade de pensar e de analisar de toda uma população que ele um dia prometeu proteger e apoiar enquanto parceiro e principal responsável pela administração da cidade, do concelho, e logo, da vida coletiva.

O artigo vai falar sobre uns assuntos concretos da gestão dos terrenos urbanos para mostrar o quanto Óscar Santos anda a brincar com as pessoas da Praia, usando vários pesos e várias medidas, consoante os atores em presença, ou, - quem sabe? -, os valores e as influências em jogo.

É do conhecimento geral que a gestão urbana da Praia é uma calamidade pública. Poucos acreditam nos atuais responsáveis da gestão de solos na capital do país, onde um vereador do urbanismo foi constituído arguido em processo judicial, por alegados atos corruptos praticados no exercício das suas funções municipais e públicas.

De modo que, já ninguém acredita nas ameaças do Óscar Santos quando diz que vai ao tribunal ao invés de falar para o país sobre o seu verdadeiro papel e posição em relação a várias informações e críticas sobre os terrenos da Praia vindas a público, esquivando-se a explicar questões simples e corriqueiras que resultam do seu trabalho quotidiano, enquanto gestor da cidade.

Nos últimos dias apareceu nos órgãos de comunicação social ameaçando o Partido Popular, o advogado Rui Araújo, o jornal Santiago Magazine, mas em nenhum momento se disponibilizou para, por exemplo, explicar as suas acções relacionadas com as seguintes situações concretas:

1. No dia 13 de junho de 2019, o Tribunal de Relação de Sotavento dá provimento ao recurso por ele interposto sobre um embargo da obra de construção da praça do Palmarejo que o Partido Popular havia submetido ao crivo judicial, uma providência cautelar que teria contado com o apoio expressivo dos praienses, sobretudo os residentes no naquele bairro nobre da cidade da Praia. Embora o Partido Popular tenha recorrido ao Supremo Tribunal da Justiça, Óscar Santos agiu numa velocidade luz, autorizando a retoma imediata das obras. O processo ainda não transitou em julgado, porquanto encontra-se no STJ, mas esse facto não impediu ao “competente, eficiente e eficaz” Óscar Santos de autorizar o reinicio das obras.

2. Em maio, o país e o mundo viram um “competente, eficiente e eficaz” Óscar Santos a autorizar a demolição de 75 barracas no bairro de Alto da Glória, em pleno estado de emergência, quando a palavra de ordem era “FikaNaKaza”. Nessa acção Óscar Santos foi tão “competente, eficiente e eficaz” ao ponto de se fazer acompanhar das forças armadas de Cabo Verde, eventualmente numa atitude preventiva para que nada falhasse.

3. Desde junho de 2019, Óscar Santos está na posse de um Acórdão do Tribunal de Relação que dá provimento a um seu despacho de dezembro de 2018, no sentido de se demolir várias construções clandestinas levantadas em São Martinho Pequeno. O douto Acórdão convalidou o despacho n.º 89/2018, datado de 31 de dezembro de 2018, em que o presidente Óscar Santos ordenou a demolição dos raspais e caboucos ilegalmente construídos naquela zona. Os requerentes não recorreram para tribunal superior, o que significa que o processo já transitou em julgado. Acontece, no entanto, que passados mais de 12 meses sobre a data do referido Acórdão, Óscar Santos ainda não tomou qualquer medida para demolir as construções e sequer impedir que outras surgissem.

4. No caso dos terrenos de São Martinho Pequeno, Óscar Santos havia inclusive solicitado apoio da Polícia Judiciária, alegadamente porque a Câmara Municipal não estaria a conseguir identificar os alegados “prevaricadores”. De modo que foram os próprios alegados “prevaricadores” é que tomaram a iniciativa de se identificarem quando intentaram uma providência cautelar no tribunal judicial da Praia contra o despacho de Óscar Santos, acima referenciado.

Perante estes factos, o leitor poderá, até provas em contrário, concluir que Óscar Santos não tem agido de forma igual para casos iguais, como, de resto, recomenda a lei. E se se estiver perante vários pesos e várias medidas, certamente a cidade da Praia está sendo dirigido por um cidadão brincalhão. Porque, conhecendo o seu papel e não o exercendo com justiça e justeza em todas as circunstâncias, Óscar Santos estará a brincar com a boa fé e a simplicidade que caracterizam o santiaguense. E isto, sendo verdade, é no mínimo grave!