Covid-19. Governo proíbe empresas públicas de suspender contratos de trabalho

Economia

O Governo já deu instruções a todas as Empresas Públicas em como a suspensão do Contrato de Trabalho deve ser o último recurso, cabendo ao accionista Estado a decisão final. Contudo, Olavo Correia não descarta essa hipótese (despedimentos nas empresas públicas e Administração central) no futuro, dependendo “do comportamento desta epidemia”.

O vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, anunciou esta manhã, 13, em conferência de imprensa que o Governo já deu instruções a todas as Empresas Públicas para não avançarem com suspensões de nenhum contrato de trabalho, e que, a acontecer tal será em último caso.

“Na inevitabilidade, só pode ser utilizado com o aval do Accionista Estado”, sublinhou o número dois do Governo, numa comunicação que tudo leva a crer ter tido na origem na notícia de que a ASA que decidiu suspender contratos de diversos trabalhadores.

“Nesta fase inicial desta crise, as empresas públicas e o Estado de forma geral terão que utilizar todos os mecanismos disponíveis para evitar o desemprego ou as suspensões dos contratos de trabalho”, avisou Olavo Correia, VPM e também ministro das Finanças.

Entretanto, o governante não descarta no futuro a possibilidade de o próprio Estado vir a ter necessidade de reduzir o número de funcionários. “Não se pode excluir esta hipótese em relação ao futuro, dado não se conhecer ainda o comportamento desta pandemia. Mas, no presente, as empresas terão outras soluções para ultrapassar as dificuldades”, admitiu, acrescentando que “as soluções poderão passar, por ora, entre outras, pelo acesso ao financiamento, redução de custos internos (destacar o que a ASA tem feito: redução das remunerações do Conselho de Administração e das Chefias)”.