Cobrança de impostos no primeiro trimestre deste ano supera expectativas

Economia

O Governo anunciou hoje que a cobrança de impostos no primeiro trimestre aumentou 11,7% em relação a igual período de 2023, graças à reforma tributária e à informatização de serviços.

O valor ascendeu a 12,8 mil milhões de escudos (116 milhões de euros) e corresponde a quase um quarto da meta de cobrança de todas as receitas fiscais de 2024, superando as previsões.

“O aumento das receitas fiscais comparativamente ao período homólogo verifica-se em toda a linha”, lê-se num comunicado em que o Governo destacou o crescimento de 35% na cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

As maiores contribuições para o IVA foram dos setores de alojamento e restauração, comunicação, indústrias transformadoras, atividades financeiras e seguros.

Por outro lado, apesar da diminuição das importações, as receitas aduaneiras cresceram 3,6%.

O projeto de reforma tributária e aduaneira, com informatização de serviços, “traduz-se no aumento da cobrança de receitas fiscais”, promovendo “o cumprimento voluntário, por parte do contribuinte, da conformidade tributária, e combatendo a fuga aos impostos”, concluiu.

Os resultados estão em linha com a execução conseguida em 2023 e destacada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em declarações à Lusa, na segunda-feira.

“A situação orçamental melhorou significativamente no ano passado, com um excedente orçamental do saldo primário nos 2% do PIB, o mais elevado dos últimos 20 anos", disse Thibault Lemaire, economista do FMI que coordenou o relatório sobre África subsaariana.

"O desempenho orçamental foi impulsionado com o aumento das receitas de medidas fiscais e pela subexecução do investimento público", acrescentou.

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