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A corrupção e o peculato governamental e institucional
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A corrupção e o peculato governamental e institucional

Chã das Caldeiras já provou ser uma mina de diamante para muita gente de amizades e militância político-partidário.

Uma zona agrícola muito rica e de gente lutadora merecia uma atenção melhor. Os contratos de construção interna e as estradas de acesso têm vindo a ser fontes de riqueza de alguns bem amados do país, enquanto a população sofre da falta de tudo essencial para a sobrevivência do Ser Humano. A água potável é inexistente e os cuidados de saúde e policiamento são praticamente ausentes. 

Chã das Caldeiras com uma gestão séria tem todas as condições climatéricas para ser a fonte de alimentação do país no seu todo. Basta criar condições apropriadas para a produção alimentar na zona e a população saberá corresponder às exigências populares. Esta zona tem um terreno rico em fósforo, derivado das actividades vulcânicas que bem utilizada poderá ser a mina de ouro da ilha e do país. Apenas com a produção agrícola diversificada dessa zona de solo ímpar poder-se-ia ter melhor variedade alimentar no país e com uma melhor gestão do sector agrícola nacional, Cabo Verde alcançaria uma percentagem muito maior no sector da exortação para o exterior. Especialmente para a Costa da África Ocidental.

Mas, pelo que tem verificado, a zona com todo esse potencial só tem servido para a prática do peculato institucional (enriquecimento ilícito de alguns).

Analisando o percurso dessa zona, desde a última erupção de 23/24 de Novembro de 2014, acabei por chegar a uma conclusão desoladora.

Chã das Caldeiras e a sua população têm sido apenas vítimas dos dois últimos governos, em todo o aspecto. Materiais, equipamentos e outros utensílios oferecidos para a população, após a erupção ficaram por ser entregues aos seus donos.  Os que foram colocados, pelos Governos, para gerir a distribuição dessas ofertas vindas de Governos estrangeiros e emigrantes cabo-verdianos e a reconstrução da zona só estão aí usufruindo do bem público nacional, sem se apresentar qualquer resultado palpável e promissor para essa população sofredora. 

Tanto o PAICV como o MPD no Governo continuam a usar a localidade de Chã das Caldeira e a sua população como arma de arremesso. 
O governo actual usou a localidade para angariar votos na ilha do Fogo e o PAICV está a fazer a mesma manobra político eleitoral.

O PAICV colocou um dos seus estimados militantes como coordenador da zona pagando-lhe um salário milionário e o MPD, depois de tomar o poder resolveu recompensar um dos seus para exercer a função de coordenador técnico para desenhar e construir uma Chã do futuro. Até hoje nada, e o fulano continua a embolsar os quase quatro (4) milhões do contrato entre ele e o Governo de Cabo Verde. Quem não gostaria de ter tamanha recompensa por não ter sido chamado para pertencer a este novo elenco governamental?

Falando de contratos e como dissemos anteriormente, esta zona de Chã das Caldeiras já provou ser a mina dos milhões. 

Tem-se verificado que os contratos de obras estimadas em milhões de escudos/euros são sempre entregues (ilegalmente), á Companhia de Construção denominada ELEVO. Após uma curta investigação chegamos á conclusão: o Director Geral da Elevo e o Director da ECV são muito próximos um do outro. Daí a nossa conclusão de que os tais concursos públicos não passa de concursos fantoches; os vencedores são as empresas geridas por amigos próximos politicamente e familiarmente. 

É quase impossível ter um única empresa a vencer mais de 60% dos concursos públicos da Instituição Pública, Estradas de Cabo Verde (ECV). 

E para colmatar todas essas ilegalidades, o Governo, através das ECV resolve entregar a fiscalização das obras na ilha do Fogo e noutras ilhas á empresa “RIPORTICO” que pertence á esposa do Director geral da Elevo (empresa construtora. Tudo entre familiares e dentro da casa. 

E é nesta base que as obras em Cabo Verde acabam sempre por custar o dobro do previsto no contrato. Com a fiscalização familiar as facturas extras são facilmente aprovadas pela empresa que fiscaliza as obras. 

Tanto em Chã das Caldeiras como em Campanas se podia-se ver placas de identificação das obras que demonstravam as datas de arranque e conclusão, mas como a máma está a dar muito leite as placas foram todas retiradas para que as populações não tenham onde pegar para exigir explicações. De acordo com os escritos das placas essas obras já deveriam estar prontas, mas continuam a caminhar ao passo de tartaruga para que as empresas envolvidas possam esgotar o dinheiro do pobre coitado dessas zonas esquecidas pelos governantes. 

Estas duas empreitadas são separadas no tempo de execução e no orçamento. Ambas as obras dessas zonas tiveram início na mesma data, e foram projectos ganhas pela mesma firma de Construção, a Elevo.

A empreitada ER 01 de Cha das Caldeiras começa em Cova Tina até Bangaeira, ficando de fora um troco de estrada colonial que liga a ponta do alcatrão em Curral de Asno até Cova Tina. Tem cerca de quilometro e meio e foi excluído dos projectos de construção dos dois lados do troco de estrada. Este projecto está prenhe de anomalias, o que nos leva a imaginar que outro contrato amigo está a ser contemplado pela Instituição Publica das Estradas de Cabo Verde que conta com o aval positivo do Primeiro Ministro Ulisses Correia e Silva.

É também intrigante a não inclusão dos mais de cinco quilómetros de estrada entre Bangaeira e Piorno. 

Esta forma de trabalhar deixa-nos estupefacto e confusos. Ninguém parece se importar com o tempo e dinheiro gastos nessas obras e, nem tao pouco se verifica qualquer preocupação quanto ao impacto ambiental dessas obras. 

Para terminar, resta-nos relembrar aos governantes, especialmente o Chefe do Governo, Ulisses Correia e Silva de que a constituição estipula que o Governo tem que ser um Governo que trabalha na base da meritocracia  e total TRANSPARÊNCIA.

Os governantes municipais e centrais precisam começar a respeitar o conteúdo da constituição, criando e promovendo atitudes responsáveis e de transparência governamental como sendo pilares da Democracia nacional, para o bem da nação e do povo de Cabo Verde.

De acordo com a evacuação técnica da Freedom House, Cabo Verde tem níveis relativamente baixos de corrupção em geral, (a tal comparação com as corrupções elevadíssimas existentes no continente), mas suborno e nepotismo são grandes problemas no nível municipal, em particular. Alegações de enxerto cercaram projetos de infraestrutura caros e outras medidas de gastos nos últimos anos. E assim parece ser o rumo desses dois partidos, caso continuarem a governar o país.

*A Voz do Povo Sofredor

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