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13 de Janeiro - Dia de Glória do Partido Único
Colunista

13 de Janeiro - Dia de Glória do Partido Único

Queiram ou não queira, meus senhores, minhas senhoras, sejam mais lúcidos e lúcidas pois até as nossas "LIMARIAS” no nosso campo agreste já notaram que há injustiças fabricadas e frequentes nesta nossa terra. Não sejam cegos, nem tenham defeitos de fabrico. Notem que o Dr. Amadeu Oliveira é o (e não um) Herói do Povo cabo-verdiano na Justiça Cabo-verdiana e é o REVOLUCIONÁRIO da Justiça neste país.

Os Pedagogos, Docentes e Investigadores, são classes desconhecidas aqui em Cabo Verde. Mas devem saber que existem e estão aqui presentes para transmitir ensinamentos puramente verdadeiros e científicos.

Os Pedagogos, Docentes e Investigadores devem ser classes isentas de malícia e devem defender nos seus pensamentos e nos seus escritos os intereses do povo. Não ficarem calados, só a escrever livros ou poesias difíceis para os intelectuais lerem e eles serem considerados intelectuais e convidados para aulas nas universidades e outras coisas, sem tentarem pelo menos mudar as coisas para melhor.
Não têm de fazer justiça mas devem esforçar por corrigir injustiças levando aqueles que cometem injustiças a reconhecerem os seus erros profissionais e éticos diários.

Eu não consigo entender como o nosso Presidente da República nunca pronunciou uma palavra sobre o que toda a gente está a ler nos Praialeaks, a ouvir do Amadeu e de outras pessoas e a criticar e sobre toda essa corrupção no país, mas ele só fala da Constituição e aparece a publicar coisas que nada tem a ver com o país, para seu engrandecimento próprio.

Eu sou uma vítima de injustiça como o Amadeu Oliveira e o que me aconteceu foi também uma injustiça que leva um cidadão a desesperar e até a dizer algumas coisas que podem ser consideradas más para o poder judicial porque realmente nós precisamos dos tribunais e dos juízes para por cobro a certas atitudes. Aí eu concordo com o que Rui Araújo disse no Praialeaks XVIII, isto é, que a situação não é desejável, mas que os juízes precisam de ser responsabilizados quando prevaricarem e é preciso criar estruturas superiores isentas para isso, sem corporativismo.

Sem demarcar do artigo de opinião de Araújo no que refere ao bem conhecido ditado “Quando os elefantes brigam quem paga é o capim” (o cidadão comum), neste caso concreto eu quero dizer que, pelo contrário, ele foi muito oportuno e digo mesmo que esse artigo veio desenterrar os ossos dos cadáveres de muitos cidadãos vivos.

Para mostrar isso vou falar da tal medida inexcedivelmente grave de Ulisses Correia e Silva, em que foi o capim (os cidadãos e eu fui um deles) a pagar as consequências.

Vejo que cerca de quatro meses após Ulisses Coreia e Silva ter vencido as eleições, mais concretamente em setembro de 2008, ele praticamente assumiu as dores de Tecnicil, Jacinto Santos e FS/NANÁ contra as posições de Felisberto Alves Vieira.

Neste ponto, aguardo a analise que de certeza virá num outro número de Praialeaks a comprovar isso, com factos, como Rui Araújo já nos habituou. Isso torna os seus artigos imbatíveis porque não dizem injúria para ninguém e os factos ou são verdadeiros ou falsos e ponto final.
Trata-se realmente de um caso rudemente contrário ao Direito, consubstanciado na Deliberação da Câmara Municipal da Praia de n.º 13/2008, de 11 de setembro, publicada no BO n.º 38, II Série, de 08.10.2008 (Praialeak) anulando todos os lotes vendidos e aforrados.

Eu fui um dos que adquiriram um lote por aforamento em Cidadela, para construir a minha casa. Adquiri o aforamento na Câmara Municipal de Felisberto Vieira, na certeza de que estava a adquirir numa pessoa de bem. Fui registar o aforamento na Conservatória e já estava a organizar a vida para construir a minha casa, quando Ulisses Correia e Silva anulou os contratos todos, para punir Felisberto Vieira, punindo com isso munícipes como eu, que nada fizeram senão confiar numa instituição pública.

Até hoje, passados doze anos, ainda não tenho casa por causa desse abuso de Ulisses Correia e Silva. Eu fui o único a ir ao tribunal e tive o azar de apanhar juízes conhecidos como MpD ferrenhos; uma juíza que tinha sido ministra, um juiz velhote conhecido como MpD aguerrido e que até esteve muito tempo na ilegalidade como juiz, gozando da tolerância ou fraqueza do PAICV e um juiz muito sizudo, que dizem andou no karaté e não fica a dever nada aos outros quanto ao seu sentido partidário.

O meu advogado não tinha recolhido todas as informações que estão no Praialeaks XVIII e em outro anterior, mas mesmo assim ele disse-me e outros juristas confirmaram-me que a decisão do Ulisses não valia nada, mesmo sem que algum interessado pedisse impugnação, porque uma sentença dada por um Presidente de Câmara vale tanto como um casamento feito peo Primeiro Ministro. Isto é, não vale nada.
Por isso é que apesar duma decisão do tribunal que realmente ninguém conseguiu entender, até hoje o terreno está registado na conservatória da Praia em meu nome.

Tudo isso por causa de um Presidente de uma Câmara. Um abuso total e no meu entender quem deveria responder por ele deveria ser o Ulisses Correia e Silva e não a Camara e se fosse a Camara a responder deveria ter um mecanismo muito claro para que o responsával que agiu por abuso tivesse de indemnizar a Câmara Municipal, ou então responder no Tribunal e apanhar uma sanção.

Querem estar por aqui e por acolá a fingirem que eles são democratas, outros são “apenas populistas” e outros antidemocratas e por ali além… não tem nada a ver, atitudes pura e simplesmente de “abusismos ” e totalmente contrárias às regras, às leis, à justiça.

A minha pergunta também é: para quê tribunais? Se um Presidente de Camara e seu Vereador acham que têm o direito de fazer uma barbaridade dessas, de anular venda e ou aforamentos feitos, é porque sabem que terão costas quentes no poder judicial.

Mesmo que o lote fosse dotacional, ou seja, para árteas públicas e não vendável, então a minha pergunta é: porque é que o novo edil Oscar Santos e seu braço direito Rafael Fernandes, rebeldemente, vieram vender este meu lote de terreno com todos os documentos legais a uma querida militante do seu partido-MPD e porque não me deixaram a mim, como titular lícito do aforamento?

Este é um autêntico crime e não é um mero sentimento de crime e nem é só uma coisinha muito simples e acho que devemos dizer isso ao Ulisses e Rafa-Fernandes, que isso chama-se troçar da vida dos munícipes/cidadãos que compraram os lotes ou obtiveram por contratos de aforamento.

O que foi feito na CMP de 2008 a 2020 não é aceitável num estado de direito democrático. Gostaria de ver com que cara festejam o dia 13 de janeiro como dia da democracia. Autêntica “Xuxadera”.

Eu tenho comigo o meu registo predial e aconselho à sra. militante agraciada para dirigir à atual CMP para rever a sua situação pois como já foi explicado nos Praialeaks quem tem registo em primeiro lugar tem prioridade e não perde o seu direito.

Muitos ficaram prejudicados, mas só que vivem calados e engolem o peixe pelo rabo. Cabo Verde é assim!

Por exemplo em relação ao Palmarejo Pequeno, porque é que as pessoas não fazem uma associação dos prejudicados, sim, ou associação de defesa dos interesses de Palmarejo Pequeno em todos os sentidos da palavra e não simular a cidadania sabendo que está sendo provado que foi tomado por Arnaldo Silva e seus negócios conforme os vários números do Praialeaks. É preciso mais cidadania também.

Celebramos hoje o dia 13 de Janeiro. Para mim este dia foi uma meta alcançado pelo percurso Partido Único de Amilcar Cabral, Aristides Pereira, Pedro Pires. E outros verdadeiro Combatentes da Liberdade da Pátria, evoluindo na linha de vários intelectuais amantes defensores deste país e deste povo. Nada mais! Eles às tantas nem chegaram a pensar na Independência como solução, mas eram amantes e defensores do Povo.

Só um cego não vê que o 13 de janeiro é o fruto dum caminho histórico de abertura progressiva à pluralidade, Democracia e Liberdade por obra e graça do Partido Único que nunca quis enriquecer à nossa custa. Nenhum Partido Único do mundo levou adiante eleições tão transparentes e sérias como o PAICV daquele tempo, que é diferente do PAICV de hoje evidentemente porque hoje não existe Partido Único.
Não existe, isto é! Muitas vezes parece que ele existe sim, porque há um partido que faz o que quiser neste país e não tem lei para ele e que manda em tudo, como um polvo que tem braços até na Justiça.

Desde que, por obra e graça da seriedade do Partido Único, o MdD ganhou as eleições em 1991, estamos entoxicados por uma propaganda eleitoral contínua de Mentira e os jovens de hoje fazem uma ideia dos primeiros anos da nossa Independência como um monstro, quando o contrário é que foi verdade.

Depois do 13 de janeiro foi bem acelerado o processo de abertura ao mercado que o PAICV já vinha fazendo, mas foi especialmente para uma classe de democratas que hoje revelam a corrupção em todos os sentidos.

As outras eleições passaram a ser, para o Partido ganhador do 13 de janeiro momentos de fraude generalizada. Rui Araújo mostrou isso com factos e mais factos, em artigos que ele publicou na altura, chamando as coisas pelo seu nome e que valia a pena ele reunir em livro para publicar para evitar mais falsificação da nossa História. Eu estive a ler no jornal o que ele escreveu sobre as eleições autárquica no Praia em 1991 e no Tarrafal e até custava a acreditar se ele não tivesse citado só factos, que incriminavam pessoas que preferiram não reagir.

Porque hoje é 13 de Janeiro, eu queria convidar toda a gente a meditar no que foi a Liberdade de Expressão nos anos noventa, pensando nos processos caricatos que foi brindado aos diretores do jornal ASEMANA e eu queria convidar os Pedagogos, Docentes e Investigadores a deixarem de lado por algum momento o jogo de vaidades e tentarem ser homens livres dizendo a verdade da História Política destas ilhas.

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