Carta aberta a Sua Excelência Presidente da República de Cabo Verde, DR JORGE CARLOS DE ALMEIDA FONSECA

Ponto de Vista

“SOMOS DIFERENTES, FAZEMOS DIFERENTE!”

Lisboa, 5 de Janeiro de 2021

Eis o lema que levou o Movimento para a Democracia a uma avassaladora vitória nas Legislativas’16, que somando às vitórias nas Autárquicas e Presidenciais, permitiu que se torna-se no partido detentor do poder político em Cabo-Verde, uma vez que os Crioulos decidiram colocar os ovos todos na mesma cesta.

Hoje, volvidos quase 5 anos, acordámos com a notícia de que o ex-autarca, sim aquele que saiu derrotado das ultimas eleições, ocorridas a 25 de Outubro, foi premiado com o posto de Governador do BCV. Não pretendo com este artigo avaliar a capacidade, ou falta dela, do visado para tal função. Contudo, considero inapropriado do ponto de vista temporal, algo que vem levantar questões no campo da ética. Lembrar que estamos a pouco mais de três meses das próximas eleições.

Por outro lado, assistimos no passado mês de Dezembro um debate com o PM UCS intitulado: “Diáspora e o Desenvolvimento” e eis que o segundo tarda em chegar. Isto é, encontramo-nos vivenciar uma pandemia há praticamente um ano e sabia-se de antemão que teríamos eleições em 2021, porém condições logísticas e estruturais para a realização do Recenseamento Eleitoral na Diáspora não foram criadas. Livramo-nos de 2020, mas a pandemia tarda em sucumbir. Entramos na primeira semana de Janeiro 2021 e as informações continuam deveras escassas. Atenção, sou uma cidadã que procura saber, corre atrás. Segundo pude apurar, pese embora a populosa e dispersa Diáspora, no momento apenas teve início nos USA e Portugal (as duas maiores comunidades), a um ritmo muito tímido e sem fazer jus à densidade populacional.

Posto isto, Exa Sr PR Jorge Carlos Fonseca, na qualidade de Jovem cidadã Cabo-Verdiana radicada em Portugal há mais de trinta anos, desde tenra idade, que sempre exerceu o seu direito e dever de voto, e na sua plenitude, venho por este meio apelar ao seu bom senso e solicitar que considere as diversas variáveis que constroem a realidade actual e agende as eleições Legislativas’21 para finais de Abril, inícios de Maio. É do conhecimento público que, pessoalmente, não pretende prorrogar o seu mandato para além do seu término, que ocorrerá a 20 de Outubro de 2021. Não obstante, também foi por si mencionado que se encontra salvaguardado pela nossa Constituição e neste sentido deve garantir que o maior número de Cabo-Verdianos tem a possibilidade de se recensear e expressar nas urnas quem deve formar Governo e comandar os destinos do país nos próximos 5 anos.

Por último, justificar o título dado a este pequeno texto. O partido que sustenta o actual Governo propala que foram estes quem concedeu à Diáspora a plena Cidadania, com a possibilidade de votar nas eleições Nacionais. Se assim foi, convém deixar a retórica de lado e dar continuidade efectiva a este direito que é desde há muito, um direito adquirido como fundamentam os Juristas.