Breves considerações relacionadas às condutas das campanhas eleitorais

Ponto de Vista

O Presidente do Movimento para a Democracia (MpD) e o próximo Primeiro-Ministro, Dr. Ulisses Correia e Silva, vai cumprir o compromisso assumido com Cabo Verde, construindo e edificando, em diálogo aberto e franco com os seus concidadãos no país e na diáspora, um novo desígnio para o desenvolvimento do país. Conforme ele mesmo disse na sua intervenção na sessão plenária de Março, aquando da última sessão da IX legislatura, por ocasião do Balanço da sua governação, o seu governo compriu o essencial do seu programa em contexto extraordinário desde 2016, quando optou pela alteração de prioridades na gestão e afetação dos recursos.

Em prol do interesse público geral, tomei a liberdade de aqui tecer algumas considerações que, em meu entender parecem-me particularmente úteis por várias razões.

É estranho e incompreensível invencionice o fato da Comissão Nacional de Eleições (CNE), ter mandado divulgar informações nos órgãos de comunicação social, condenando a Televisão Pública (TCV) por ter emitido o tempo de antena do MpD e várias outras queixas e situações que considera graves, conforme, se lê no jornal Santiagomagazine.cv, na sua edição de 19-03-2021.

Torna-se importante destacar, que isso não passa de um “marketing político”, que poderá beneficiar uns e a prejudicar outros, em jeito de “assédio moral institucional" num período em que estamos a aproximar das eleições legislativas. Mas também é importante considerar que, por se tratar de um “marketing político”, podem não só sugerir juízos de valor prejudiciais a realidade e aos fatos.

Os critérios - os instrumentos que favorecem os “bons julgamentos” - podem ser definidos como “razões” confiáveis e decisivas que justificam uma classificação ou uma avaliação. Não pode vingar qualquer tipo de argumento a qualquer preço.

A CNE deve manter a neutralidade e imparcialidade, como instituição pública.

Registam-se com efeito, alguns episódios que a meu ver podem ser considerados graves. Entretanto não houve quaisquer reclamações e tudo indica terem caído pela pia abaixo.

Refiro-me ao retardamento do processo de recenseamento eleitoral, que causou enormes constrangimentos, deixando um número grande de cidadãos Cabo-verdianos em casa sem poder recensear e que por conta deste fato não vai poder exercer o seu direito de voto no dia 18 de Abril. O retardamento do início do concurso público para a designação dos delegados da Comissão Nacional de Eleições na Diáspora, fora do prazo legal, ou seja, mediante um concurso aliás, desorganizado, sem ter seguido os trâmites legais, sem qualquer treinamento à distância e sem as demais instruções para sua fiel execução, cuja a própria CNE, em alguns casos teve que esforçar-se e nomear em alguns países, nomes dos seus delegados, que entendeu melhor indicar, sem passar por concurso público, conforme manda a lei. Tudo isso contribuiu para várias reações de insatisfação e descontentamento no seio de muitos cidadãos Cabo-verdianos, na Holanda.

As múltiplas inscrições bloqueadas a nível da Comissão Eleitoral, cidadãos inscritos nos cadernos eleitorais provisórios, em situação irregular, os cidadãos que recorreram a sua inscrição eleitoral e a insuficiência de informação para os membros da mesa da Comissão de Recenseamento Eleitoral, na Holanda.

Ora bem, nós entendemos ali que de fato não houve um esforço considerável por parte da Comissão Nacional de Eleições. Ou seja, a CNE não se tem empenhada com antecidência suficiente, com vista a implementar um serviço mediante procedimentos objetivos, transparentes e ágeis de forma a proporcionar e motivar os membros da Comissão de Resenciamento Eleitoral, como também a nomeação da pessoa (por ela indicada) para exercer o cargo da delegada da CNE, na Holanda.

É «inaceitável» quando uma entidade pública veicula determinado tipo de comunicação nas redes sociais como foi o caso da CNE, condenando o partido MpD por violação eleitoral.

Tratando-se de um período de eleições é evidente que ainda vai surgindo muita propaganda eleitoral o que implica a necesidade de repor a verdade dos fatos numa ótica supra-partidária para se evitar do preconceito e da discriminação.

Uma outra questão tem a ver com as declarações escandalosas da líder do PAICV, Dra. Janira Hoppher Almada, onde esta afirma na sua intervenção no último debate parlamentar da IX Legislatura sobre o balanço da governação, debitando informações falsas, imprecisas, contraditórias e exageradas.

Depois disso é a hora de fazer uma retrospetiva e encontrar maneiras de fazer uma reflexão sincera sobre os acontecimentos relevantes que nos ajuda a fazer um balanço para entendermos a grande diferença de governação do país entre o governo do PAICV ao longo dos 15 anos e do governo do MpD nestes útimos 5 anos. Dessa forma fica mais fácil identificar as áreas e os pontos fortes e fracos da governação do país entre os dois governos. Não há comparação!

É preciso entender quando se aproveita um espaço nobre como o Parlamento, para pura propaganda e campanha política, ao invés de tentar fazer uma retrospetiva baseada em fatos reais que traduzem numa verdadeira lição à sociedade Cabo-verdiana.

Tomar uma decisão não é nada fácil e para quem precisa decidir rápido é ainda pior. Mas é preciso decidir-se conscientemente para não se arrepender depois. Os Cabo-verdianos não são ingênuos a ponto de se deixarem ir na «conversa». Eles, nós saberemos separar o trigo do joio e decidirmos livre e conscientemente pelo que acharmos melhor, no dia 18 de Abril próximo.

O quadro critico encontrado em 2016 no país, onde todos os indicadores reclamavam uma nova abordagem para inverter a tendência desastrosa para onde o país caminhava recomendavam uma nova estratégia que deram os seus fritos nestes últimos 5 anos.

O contexto económico, financeiro e social difícil reclamava um nova intervenção e coragem para corrigir o rumo das coisas. O balanço hoje dá razões ao MPD para prosseguir essa caminhada para catapultar o país para novos patamares de sucessos em todos os domínios a partir de 18 de Abril de 2021.

Há razões suficientes para prosseguir com as principais linhas de orientação estratégica iniciada em 2016! Estamos aqui. Estaremos juntos para confirmar a nova largada e validar a via escolhida por Cabo Verde e pelos Cabo-verdianos!

O Presidente do Movimento para a Democracia (MpD) e o próximo Primeiro-Ministro, Dr. Ulisses Correia e Silva, vai cumprir o compromisso assumido com Cabo Verde, construindo e edificando, em diálogo aberto e franco com os seus concidadãos no país e na diáspora, um novo desígnio para o desenvolvimento do país.

Conforme ele mesmo disse na sua intervenção na sessão plenária de Março, aquando da última sessão da IX legislatura, por ocasião do Balanço da sua governação, o seu governo compriu o essencial do seu programa em contexto extraordinário desde 2016, quando optou pela alteração de prioridades na gestão e afetação dos recursos.

*Rotterdam-Holland

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