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Regionalização: “É fundamental encontrar um novo pacto de poder entre as ilhas” – José Maria Neves

• Por Inforpress
• 8 de Ago de 2021

O candidato a Presidente da República José Maria Neves admite ser “fundamental encontrar um novo pacto de poder entre as ilhas” através da regionalização, que esteve a ser debatido na manhã deste sábado, no Mindelo.

José Maria Neves, que falava à uma plateia bem composta no Centro Cultural do Mindelo, recuou um pouco na história para mostrar que os indícios da regionalização vêm de antes da independência, quando se nomeou dois governadores para Cabo Verde, um para Barlavento e outro para Sotavento, o que só não aconteceu devido à revolução de 25 de Abril de 1974.

Outras das amostras, segundo a mesma fonte, foram as reuniões ministeriais, após a independência, organizadas em São Vicente e ainda a lei, em 1989, para criação das autarquias, que foi revista após a abertura política, mas, “o poder foi, gradualmente, se centralizando na capital do País”.

Mas, hoje, considerou com os conflitos, por exemplo de Mindelo e da Praia e outros problemas, há necessidade de “revisão profunda” dos estatutos dos municípios, e para isso, será preciso “consensos” entre os partidos políticos”.

“É fundamental encontrarmos um novo pacto de poder entre as ilhas”, sustentou José Maria Neves, para quem agora o País está “mais policêntrico” e as ilhas “exigem cada vez mais poderes e recursos”.

Esse quadro de um “amplo programa de descentralização” e de redistribuição de poderes, implicaria, conforme a mesma fonte, uma “profunda reforma do Estado e uma nova forma de gestão de recursos públicos”.

“Mas, aqui é preciso que os diferentes partidos e a sociedade cabo-verdiana encontrem um espaço de consenso”, sublinhou o candidato, adiantando haver várias formas, mas deve ser visto do ponto de vista da coesão territorial.

Entretanto, a discussão, ajuntou, “não deve ser feita de uma perspectiva meramente jurídica”, mas sim que “as populações tirem maior proveito possível do seu território”.

“Abrindo o leque de debate e abrindo o leque das soluções para a questão”, reiterou José Maria Neves, apontando exemplos de regionalização como a política, que, considerou, seria a “mais radical”, a administrativa e a ainda a regionalização-plano.

Na corrida à Presidência da República, nas eleições de 17 de Outubro, o antigo primeiro-ministro e ex-líder do PAICV, José Maria Neves, terá pela frente outros candidatos como o ex-primeiro-ministro, Carlos Veiga, (1991 a 2000), e ex-presidente do Movimento para a Democracia (MpD, no poder), o jurista Hélio Sanches, o professor universitário Daniel Medina, o empresário Marcos Rodrigues e Péricles Tavares, formado em Ciências Políticas.