Ministra da Justiça. "Tribunal de Relação de Sotavento teria melhores resultados se estivesse na Praia"

Política

A ministra da Justiça defendeu que se o Tribunal de Relação de Sotavento (TRS) estivesse sediado na Cidade da Praia haveria melhores resultados. Entretanto, Joana Rosa afirmou que o Governo irá tentar convencer os parlamentares das desvantagens, uma vez que cabe ao Parlamento decidir uma eventual transferência.

“Vamos partilhar isto sem paixão, sem politiquice, sem nada com os parlamentares. É convencer os parlamentares das desvantagens. Porque eu sei que se o TRS estivesse na Praia teríamos melhores resultados … Não quero pôr em causa aquilo que foi também uma decisão minha enquanto parlamentar”, afirmou Joana Rosa em declarações à imprensa momento após o acto de abertura da Fase II Formação em Análise de Informação Criminal, organizado pelo Ministério da Justiça, que vai decorrer de 25 a 29 do corrente.

Segundo a ministra há “várias inconveniências” que levam a concluir que se o Tribunal estivesse na Praia haveria melhores resultados, embora reconhecendo que o TRS teve um “excelente desempenho”, pese embora a tendência para o acumular dos processos.

“Eu, enquanto parlamentar, defendi a localização do Tribunal na Praia, por ter a maior parte dos processos. 80% dos processos que vão para o recurso entram na Comarca da Praia, na primeira instância. Para o recurso ir para o TRS tem que se deslocar, fazer deslocar os processos para Santa Catarina, fazer deslocar os cinco juízes desembargadores...do ponto de vista daquilo que é o desempenho do Tribunal terá algum reflexo”, acrescentou.

A governante entende que com o TRS na Praia, haveria “menos problemas e mais processos julgados”,

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