- Notícia
- 21 de Jul de 2021
ERIS alerta para o cumprimento do preço máximo dos testes PCR
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) exortou hoje aos laboratórios autorizados a realizar testes RT-PCR a fim de detectar SARS-CoV-2, para a necessidade de cumprimento do preço administrativamente fixado no máximo de sete mil escudos e avisou: o incumprimento do preço máximo constitui uma contra-ordenação punível com coima.
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- 15 de Jan de 2020
Autárquicas. Tribunal Constitucional nega nulidade das coimas aplicadas ao BASTA e GIRB
O Tribunal Constitucional negou o pedido nulidade das coimas aplicadas pela Comissão Nacional de Eleições aos grupos independentes vencedores das eleições autárquicas de 2016 na Boa Vista e Ribeira Brava, por não apresentação das contas.
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- 28 de Jun de 2018
ARC multa RTC por censura
A Autoridade Reguladora da Comunicação Social multou a RTC em 200 contos no âmbito de um processo de contraordenação que instaurou por alegada “prática de censura exercida pelo diretor da TCV contra o jornalista Rui Almeida Santos”. A RTC já impugnou a decisão.
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- 17 de Set de 2017
PN apreende carros do Estado a circular no fim-de-semana
Dois desses veículos pertencem à recém-criada empresa pública Águas de Santiago. Todos infringiram o decreto-lei nº21/2013, de 28 de Maio que regula e estabelece e regime de utilização de veículos do Estado.
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- 5 de Ago de 2017
Seis gestores do Novo Banco com processo de contra-ordenação. BCV já enviou dossier à PGR
"Todos que prevaricaram vão pagar, independentemente das consequências. A culpa não poder morrer solteira e há responsabilidades contraordenacionais que serão assacadas", disse João Serra na audição parlamentar. O governador do banco central cabo-verdiano, João Serra, informou esta sexta-feira, 4, que instaurou seis processos de contra-ordenação aos anteriores administradores do Novo Banco, para que paguem pela "má gestão" da instituição financeira, já extinta. João Serra deu a informação na sua audição perante a Comissão Parlamentar de...
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- 1 de Jul de 2017
Embaixadas não prestam contas. Estará o poder na rua?...
O poder não pode andar na rua. O Tribunal de Contas (TC) é competente para cumprir e fazer cumprir as leis sobre prestação de contas do Estado. E para isso não precisa da “bengala” de nenhum membro do Governo, só das leis. Chega a ser anedótico o fiscalizador pedir apoio ao fiscalizado sobre matéria da sua competência.
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- 13 de Jun de 2017
Lembra-se da lista de clientes do Novo Banco? BCV e NB multados por fuga de informação
Comissão Nacional de Protecção de Dados multou o extinto Novo Banco em 3 mil contos por fuga de informação. O BCV vai pagar menos.
- Mia Couto contra reparações do período colonial que sejam forma de “culpabilização”
- Reportagem. António e GIl, as histórias do Tarrafal na memória de dois ex-presos políticos
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- Autárquicas´2024: Candidato do PAICV quer “quebrar o ciclo” de 27 anos de gestão do MpD em São Miguel
- “Munícipes estão a pedir socorro perante falta de transparência na câmara do Porto Novo” – PAICV
- Francisco Carvalho aponta mudança de mentalidade como grande desafio da Câmara da Praia na construção de uma comunidade
- PAICV quer conquistar 12 câmaras e ser o maior partido autárquico em Cabo Verde
- Cabo Verde em alerta devido à bruma seca e vento forte. Suspensas viagens entre Santiago, Fogo e Brava
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- Vistos CPLP deixam de vigorar a partir de 30 de Junho. Associação Cabo-verdiana considera a decisão precipitada
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- Cabo-verdiano agredido até à morte nos Açores. PJ portuguesa investiga o caso
- Investigador destaca vantagens do ensino bilingue para cabo-verdianos em Massachusetts
- Obra “A Origem Social e a Trajetória dos Estudantes Cabo-Verdianos no Ensino Superior” de Antonieta Ortet apresentada na Praia
- Cabo-verdiana em Portugal premiada com Galardão de Mérito Mulheres Empreendedoras Europa e África
- Investigadora cabo-verdiana entre as vencedoras do Prémio L’Oréal-UNESCO 2023
- “Força e inspiração vêm do foco, da dedicação, das experiências e da fé”
- Ministério Público acusa Forças Armadas de ilegalidade
- Decreto-lei 56/2019. Transparência ou licenças para garantir “tachos” aos amiguinhos sob camuflagem do concurso?
- Carlos Veiga no rescaldo da derrota
- Camarada Carlos Veiga, hoje Kalu, Presidente da Comissão de Saneamento de Sotavento em ação, em 1975
- A Cidade da Praia nasceu a partir de um poço no Taiti
- “A qualidade da nossa música é preocupante. Há canções que não valem nada”
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- Câmara Municipal da Praia impulsiona o Ecossistema de Empreendedorismo para promover o desenvolvimento local
- Projeto de incentivo ao empreendedorismo da CMP já contribuiu para a criação de 85 postos de trabalho
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