Pesquisa revela que extradição de Alex Saab prejudicará Cabo Verde

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A prolongada batalha legal nos tribunais de Cabo Verde sobre a controversa extradição do diplomata Alex Saab para os EUA fez com que a maioria dos cabo-verdianos questionassem a credibilidade de seu poder judiciário e até mesmo a independência dos tribunais em relação ao governo. Pelo menos este é o resultado de uma pesquisa de opinião publicada pelo site Pangea Risk, que atribui a autoria da sondagem a Eduíno Santos.

“Em uma pesquisa de opinião pública realizada em Cabo Verde pela empresa de votação Eduíno Santos, publicada este mês de Setembro, a maioria dos cabo-verdianos acredita que a imunidade diplomática de Alex Saab e outros direitos legais foram violados pelo próprio governo e tribunais”, escreve o Pangea Risk, acrescentando que “os resultados da pesquisa são considerados críveis devido à amostra considerável de pessoas pesquisadas entre sexo, faixas etárias e nas três maiores cidades de Cabo Verde, onde as opiniões políticas muitas vezes diferem. Os resultados das pesquisas também podem ser parcialmente verificados com base nos padrões de votação nas últimas eleições do país”.

“O levantamento de Eduíno Santos é, portanto, um testemunho notável do impacto político do enfraquecimento das instituições estatais e judiciárias em Cabo Verde. Embora Cabo Verde tenha sofrido uma contração econômica recorde e pressões socioeconômicas mais amplas induzidas pela pandemia, o apoio político ao governo tem permanecido bastante forte e as políticas governamentais são relativamente bem consideradas. No entanto, os dados da pesquisa sugerem que o governo pode ter desperdiçado seu apoio político sobre o caso de extradição de Alex Saab”, considera o mesmo site.

O levantamento, sublinha o Pangea Risk, sugere que a maioria dos cabo-verdianos dá nota negativa à decisão do Tribunal Constitucional que, além de confirmar a extradição de Alex Saab, “não reconheceu a inconstitucionalidade” dessa medida. “Além disso, a maioria das pessoas no país acredita que os extensos atrasos no caso de extradição foram devido a pressões políticas exercidas sobre os tribunais, e até mesmo de fontes externas como os EUA. De facto, os cabo-verdianos acreditam que uma oferta dos EUA para construir um complexo de embaixadas, incluindo promessas de investimento local e emprego, visa influenciar a posição de seu governo sobre o caso de extradição de Saab”, afirma o Pangea Risk, citando a pesquisa de uma empresa do jornalista Eduíno Santos.

“Como resultado, as instituições estatais de Cabo Verde estão cada vez mais sendo questionadas por seus cidadãos. As questões giram em torno da constitucionalidade da extradição de Saab, dos extensos atrasos no caso, da relutância do presidente em intervir para proteger a Constituição, e do vago raciocínio por trás da transferência de Alex Saab para a capital Praia após sua prisão”, diz a notícia.

“É importante ressaltar que os cabo-verdianos acham que o caso de extradição da Saab, bem como outros casos jurídicos controversos, como o julgamento do advogado Amadeu Oliveira, prejudicarão as relações internacionais e diplomáticas de Cabo Verde com impacto no comércio, e investimento. Internamente, o caso de extradição da Saab também é provável que deixe um legado político. Com base na mudança das intenções de voto desde as eleições legislativas de 2021, o governo (entenda-se MpD, partido no poder) pode enfrentar uma derrota eleitoral na próxima eleição presidencial de Outubro de 2021, à medida que o partido de oposição PAICV está ganhando força e buscando capitalizar as queixas generalizadas e a percepção de enfraquecimento das instituições estatais sob o governo em exercício”.

O Pangea Risk recorda que os resultados da pesquisa de Eduíno Santos corroboram muitas das previsões publicadas no relatório especial pangea-risk sobre Cabo Verde que constatou que as instituições políticas e judiciais do país estavam em decadência (ver https://www.pangea-risk.com/special-report-how-the-pandemic-has-eroded-cape-verdes-political-and-judicial-institutions/).