Política

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Fundo do Ambiente. PAICV diz que MpD quer fazer justiça com as próprias mãos

• Por Redação
• 28 de Set de 2020

Em conferência de imprensa, na cidade da Praia, Rui Semedo, vice-presidente do PAICV e líder da bancada parlamentar, disse que o MpD “não estava interessado na justiça, mas sim numa tentativa grosseira de manipular e instrumentalizar a justiça para perseguir membros do PAICV e cidadãos inocentes para condicionar a participação política e colher dividendos políticos e eleitorais.”

As declarações de Rui Semedo têm por base posições públicas de destacados dirigentes do partido ventoinha atacando a procuradoria da republica, numa postura que aquele dirigente classifica de “justiça com as suas próprias mãos”.

“Agora que os seus intentos não foram conseguidos voltam-se, com toda a sua revolta, contra a Justiça e os seus profissionais que o MpD tenta substituir para fazer justiça na praça pública e, como se costuma dizer, “com as suas próprias mãos” afirma o líder da bancada parlamentar dos tambarinas, para acrescentar que “não restam dúvidas para ninguém que se queria que as instituições da justiça dessem seguimento às “sentenças públicas” que o partido ventoinha já tinha proferidas, anos à trás, condenado e punindo a todos porque havia um interesse claro em atingir o PAICV na sua dignidade e pôr em causa os princípios e valores do rigor, da transparência, valores caros a esta organização política.”

Para Rui Semedo, Cabo Verde vive num estado de direito, de modo que tais comportamentos políticos não terão resultados esperados, pelo que “o PAICV condena, de forma veemente, esta atitude do MPD de pressão ilegítima e despropositada contra os profissionais da justiça só pelo facto de estar em causa a credibilidade das suas denúncias infundadas e irresponsáveis com o único objetivo de assassinato de caráter das pessoas.

O PAICV diz entender o “nervosismo” do MpD, porque como afirma Rui Semedo, com o arquivamento do processo “as farsas, minuciosamente arquitetadas, caíram por terra quando se confirmou que os titulares envolvidos não utilizaram os recursos do Estado em proveito próprio e que houve transparência no acesso aos recursos do fundo, que beneficiaram diretamente as pessoas com um conjunto de equipamentos económicos e sociais”, bem como “a farsa de corrupção generalizada que só existe na mente maldosa desse partido como também caíram outras farsas como o peculato, o abuso do poder ou mesmo a discriminação das Câmaras Municipais.”

Confira aqui na integra a nota da referida conferência de imprensa

“Nos últimos dias a questão do Fundo do Ambiente foi, de novo, trazida a público com novos desenvolvimentos, designadamente, o arquivamento da esmagadora maioria dos casos que vinham sendo utilizados como bandeira do MpD para conspurcar a imagem de figuras públicas ligadas ao PAICV, que têm procurado dar a sua contribuição para o desenvolvimento deste país.

Ao que tudo indica os intentos do MpD ficaram gorados e os seus dirigentes não tem conseguido esconder a sua frustração, o seu desencanto e uma indisfarçada e colérica fúria em relação a tudo e todos não poupando nem as instituições da Justiça.

Esta atitude demonstra que, desde o início, o partido ventoinha não estava interessado na justiça, mas sim numa tentativa grosseira de manipular e instrumentalizar a justiça para perseguir membros do PAICV e cidadãos inocentes para condicionar a participação política e colher dividendos políticos e eleitorais.

Agora que os seus intentos não foram conseguidos voltam-se, com toda a sua revolta, contra a Justiça e os seus profissionais que o MpD tenta substituir para fazer justiça na praça pública e, como se costuma dizer, “com as suas próprias mãos”.

Sim, não restam dúvidas para ninguém que se queria que as instituições da justiça dessem seguimento às “sentenças públicas” que o partido ventoinha já tinha proferidas, anos à trás, condenado e punindo a todos porque havia um interesse claro em atingir o PAICV na sua dignidade e pôr em causa os princípios e valores do rigor, da transparência, valores caros a esta organização política.

PAICV, que recebeu com tranquilidade as decisões do Ministério Público, continua a seguir com serenidade o processo de Encerramento das Fase de Instrução do Processo relativo ao Fundo do Ambiente e refuta todas as suspeições de Corrupção na gestão dos bens Públicos durante a sua Governação

O PAICV condena, de forma veemente, esta atitude do MPD de pressão ilegítima e despropositada contra os profissionais da justiça só pelo facto de estar em causa a credibilidade das suas denúncias infundadas e irresponsáveis com o único objetivo de assassinato de caráter das pessoas.

Vivemos, felizmente, num Estado de Direito Democrático e todos os Partidos Políticos tem que entender que, por mais vontade que tenha, não é possível julgar as pessoas fora do quadro institucional.

Só o desespero pode justificar esta fúria desatinada do partido que está a governar neste momento que perdeu o sentido de responsabilidade e o sentido de respeito pelas Instituições da República.

O MPD tem de se conformar com a circunstância de o fundo do ambiente já ter dado tudo que tinha para dar e que os cabo-verdianos estão cada vez mais esclarecidos para entenderem que o que está em causa é o jogo político e a tentativa de eliminar o adversário pela via da calúnia e da difamação.

Se no passado utilizaram o fundo de ambiente para construir as suas vitórias eleitorais hoje o MpD tem que começar a prestar contas sobre os seus atos de governação tanto a nível local como a nível central.

O MPD tem que interiorizar o facto de que esta via de fazer política com base em falsidades, calúnias e difamações tem os seus dias contados porque a verdade pode tardar, mas nunca falha.

As farsas, minuciosamente arquitetadas, caíram por terra quando se confirmou que os titulares envolvidos não utilizaram os recursos do Estado em proveito próprio e que houve transparência no acesso aos recursos do fundo, que beneficiaram diretamente as pessoas com um conjunto de equipamentos económicos e sociais.

Caiu também a farsa de corrupção generalizada que só existe na mente maldosa desse partido como também caíram outras farsas como o peculato, o abuso do poder ou mesmo a discriminação das Câmaras Municipais.

Sabemos que há vários dossiers sensíveis que devem requerer a intervenção das Instituições Judiciais como a delicada questão da gestão dos solos, os processos de privatização, os concursos públicos, os gastos do mercado do coco entre outros, mas o PAICV confia na Justiça cabo-verdiana.

Se todos dizemos que confiamos na Justiça no delicado caso do Alex Saab, não temos razão nenhuma para deixar de confiar e acreditar na nossa Justiça com relação aos outros casos.

Por isso mesmo, o PAICV reafirma a sua confiança nas Instituições que têm a seu cargo a administração da Justiça e, serenamente, aguarda o desfecho final do julgamento deste dossier.

O PAICV repudia esta forma vil de fazer política em que não se tem o mínimo de pudor com a imagem, a credibilidade e a integridade moral das pessoas, em nome de interesses mesquinhos que não devem, de forma alguma, sobrepor-se aos valores do respeito e da salvaguarda do bom nome dos cidadãos.  

Por último o PAICV acredita que toda esta pressão ilegítima e todos estes ataques gratuitos às Instituições da Justiça não irão ter nenhum impacto no curso das decisões sobre este ou outros processos porque acreditamos na isenção e na imparcialidade dos órgãos judiciais, na independência dos Tribunais e na seriedade dos Magistrados.”

Praia, 28 de setembro de 2020.

Vice-Presidente e Líder do Grupo Parlamentar- Rui Semedo