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 calô

A iniciativa é da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e surgiu na sequência de uma queixa apresentada pelo sector do PAICV de São Filipe, acusando o membro da Comissão de Recenseamento Eleitoral (CRE) Carlos Rodrigues, conhecido por Calô (foto), de estar a fazer campanha eleitoral a favor de candidato do MpD, Jorge Nogueira.

Na sua deliberação nº 20/2020, de 9 de setembro, cujo teor Santiago Magazine teve acesso, a CNE diz que os factos imputados ao membro da CRE, Carlos Rodrigues poderão configurar ilícitos eleitorais de natureza criminal, pelo que encaminha a queixa do PAICV ao ministério público da Comarca de São Filipe, que é o órgão competente para exercer a acção penal.

Na carta queixa do PAICV, que Santiago Magazine teve acesso, lê-se que “o acusado tem participado em reuniões nas localidades, e na distribuição de cimentos e verguinhas, numa clara compra de consciência de eleitores a favor da candidatura de Jorge Nogueira – MPD, às eleições autárquicas de 25 de Outubro, incitando eleitores a fazerem vídeos, declarando apoio à referida candidatura que vêm sendo publicitados nas redes sociais”.

O PAICV apresenta, em relação a este primeira acusação, o perfil de Facebook de “Óscar Rodrigues” no dia 15 de Agosto do corrente ano, cujo link é https://www.facebook.com/profile.php?id=100026919977199 e no perfil do “Manuel Roque Silva Júnior”, no dia 20 de Agosto através do link https://www.facebook.com/roquesilvajunior/videos/10158344065383400/?extid=tGTY0VVEwWHJ1aCh

A segunda acusação do PAICV “é o facto de o mesmo ter feito, frequentemente, o transporte de potenciais eleitores do MPD, nas viaturas da Câmara Municipal, para se recensearem, na sede da CRE e noutros pontos móveis, com manifesta discriminação dos demais cidadãos afetos às outras formações políticas”. Aqui foram apresentados os Senhores João Domingos Barbosa, João José Canuto, Amílcar Brandão Lopes e Nilton Lopes, como testemunhos.

Os atos praticados por este membro de uma estrutura da administração eleitoral, violam, no entender do PAICV, “os deveres de neutralidade e imparcialidade consagrados no artigo 290º do Código Eleitoral, e constituem circunstância agravante geral, conforme o artigo 273º c) da mesma Lei”.

Neste sentido, o PAICV defende que “o acusado não garante as condições necessárias para continuar na equipa da CRE em São Filipe”, e pede que o mesmo seja afastado “das funções que exerce, em nome da transparência, sendo ainda incompatível, a condição de membro da CRE e assumido ativista político-partidário”.

Carlos Rodrigues incorre, nos termos do código eleitoral, a uma eventualidade de ser condenado a pena de prisão até 2 anos.

Consta que Calô teria inclusive confessado aos seus colegas da CRE que estaria em campanha a favor do MPD, tendo sido inclusive advertido pela presidente de CRE para parar com a prática, mas ele não quis ouvir.

Este diário digital não conseguiu falar com Carlos Rodrigues, mas sabe que na cidade de São Filipe correm rumores de que o processo não irá andar, por alegadamente a procuradora chefe da comarca ser esposa do candidato do MpD, o que levanta suspeitas de favorecimentos.

Aliás, alguns advogados na ilha do Fogo defenderam perante Santiago Magazine que a procuradora, Vera Nogueira, por sinal esposa de Jorge Nogueira, candidato do MpD, deveria ser afastada de todos os processos relacionados com ilícitos eleitorais nestas eleições, porque envolvem direta ou indiretamente o marido que é concorrente a sua própria sucessão.

Comentários  

0 # Bila 16-09-2020 16:03
A esposa do candidate Jorge nogueira nao drive ter intervencao neste caso
Deve ser atribuido a um outro procurador.
Nao que ela nao deja capaz de neutralidade, mas Sim porque nao faz sentido, a bem da credibilidade da justica que esta muito abalada.
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0 # OVÍDIO 16-09-2020 15:15
Então o Senhor Daniel Carvalho não acredita no nosso sistema de justiça? porquê? Acha que Amadeu Oliveira tem razão ao adjectivar certos magistrados de aldrabãozecos, gatunos, incompetentes e outras indecências, lá porque já provaram que não têm nada a fazer com ele, paralém de miseráveis acusações já desfeitas em sede de julgamento inexplicavelmente interrompido, em que o Advogado do Supremo ou do Basilo, Dr José Manuel Pinto Monteiro, saiu muito mal na fotografia? Recomenda-se cuidado porque o processo do Amadeu ainda não chegou ao fim e todo cuidado é pouco ao alinhar-se com as opiniões dele.
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0 # Daniel Carvalho 16-09-2020 08:58
O PITABOLA deve ter razão quanto à sua reserva,pois não em Cabo Verde, não temos bons motivos para acreditar no nosso sistema de justiça que, de resto, Amadeu Oliveira já acabou de caracterizar.
Estou curioso por ouvir o nosso Presidente da República neste seu último discurso a ser proferido por ocasião da abertura no ano judicial.
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0 # Pedro Rosa 14-09-2020 21:34
jogo sujo, preludio de mau perdedor.
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+2 # PITABOLA 14-09-2020 16:42
A preocupação do Sr. Daniel de Carvalho tem toda a razão de ser, com o qual não posso deixar de concordar, mas duvido que essa Magistrada,em referência, seja pessoa capaz moralmente (na posição em que ela se encontra) de manter a sua o obrigação profissional com equidade e neutralidade requeridas.
Numa circunstância destas, ela nunca deveria ser nomeada para assumir tais funções, a fim de se evitar azos de suspeitas ou hipoteses indesejáveis.
Enfim, esperemos para ver.
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+1 # Caboverdiano 14-09-2020 22:54
Quem não conhece o MPD que o compre!
Vamos estar vivos para testemunhar o desfecho.
Até breve...
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+1 # Colundjul51net@hotm 14-09-2020 16:34
Sem vergonha....cara sem vergonha.... cara de pouca vergonha.... descarado... ...
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+2 # Daniel Carvalho 14-09-2020 09:40
"Aliás, alguns advogados na ilha do Fogo defenderam perante Santiago Magazine que a procuradora, Vera Nogueira, por sinal esposa de Jorge Nogueira, candidato do MpD, deveria ser afastada de todos os processos relacionados com ilícitos eleitorais nestas eleições, porque envolvem direta ou indiretamente o marido que é concorrente a sua própria sucessão." Este caso parece obvio. Mas a Magistrada conhece, seguramente, as situações em deve declarar-se impedida de intervir em determinados processos.
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