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O ex-primeiro-ministro José Maria Neves afirmou esta quinta-feira, 27, que a gestão do processo em torno da detenção e extradição de Alex Saab, considerado testa-de-ferro de Nicolás Maduro, tem representado “enormes prejuízos” à imagem externa do país.

Através de uma mensagem colocada na sua conta oficial na rede social Facebook, José Maria Neves, que foi primeiro-ministro de 2001 a 2016 pelo PAICV, defende que a “gestão” do dossiê em torno deste caso, em que os Estados Unidos da América (EUA) pedem a extradição de Saab, “se não for inteligente, pode acrescentar, tem acrescentado, enormes prejuízos à imagem externa do país”.

“Em nenhuma circunstância, tal questão devia ser utilizada como arma de arremesso político e objeto de disputa partidária, ainda que em tempos de eleições [autárquicas, em 25 de outubro]. Nesses momentos de crise falam, devem falar, mais alto os interesses nacionais”, criticou, depois de nos últimos dias este processo ter sido alvo de críticas ao nível político interno, entre PAICV e MpD.

Cabo Verde está no centro de uma disputa entre os EUA e a Venezuela desde a detenção do empresário colombiano Alex Saab, considerado testa-de-ferro de Nicolás Maduro, na ilha do Sal.

José Maria Neves, que já admitiu uma candidatura à Presidência da República nas eleições de 2021, defende ser “essencial” que as autoridades políticas e governamentais “arrepiem caminho, respeitem escrupulosamente os princípios basilares do Estado de Direito Democrático e busquem consensos e compromissos entre os órgãos de soberania e os principais atores políticos”.

É que “a somar à pandemia” de covid-19, o arquipélago enfrenta “o contexto geopolítico e geoestratégico e as consequências da prisão de Alex Saab”, do ponto de vista internacional.

Entretanto, o Tribunal da Relação do Barlavento, a quem competia a decisão de extradição, aprovou esse pedido em 31 de julho, mas a defesa de Saab recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça.

Alex Saab, 48 anos, foi detido em 12 de junho pela Interpol e pelas autoridades cabo-verdianas, durante uma escala técnica no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, na ilha do Sal, com base num mandado de captura internacional emitido pelos EUA, que o consideram um testa-de-ferro de Nicolás Maduro. Contudo, a defesa e o Governo da Venezuela insistem na ilegalidade da detenção, por viajar com passaporte diplomático, como “enviado especial” do executivo de Maduro.

Além do diferendo internacional em torno deste caso, cuja defesa de Saab é liderada pelo antigo juiz espanhol Baltasar Garçón, os contornos em volta do processo já levaram a investigações pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de Cabo Verde.

O Ministério Público confirmou na terça-feira que está a investigar a atuação de dois cidadãos nacionais suspeitos do crime de “usurpação de autoridade”, por alegadamente se apresentaram como enviados do Governo à Venezuela, para abordar a detenção de Alex Saab.

A investigação foi aberta após notícias dando conta da presença dos dois cabo-verdianos em Caracas, em reunião com o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, enquanto alegados emissários do Governo, versão negada pelo executivo de Ulisses Correia e Silva.

“O Ministério Público determinou, no dia 20 de agosto de 2020, a abertura de instrução criminal”, lê-se no comunicado da Procuradoria.

Nesta investigação está em causa a alegada atuação de Fernando Gil Évora, entretanto demitido pelo Governo do cargo de presidente do conselho de administração da empresa estatal cabo-verdiana Emprofac, e de Carlos Jorge dos Anjos, ex-diretor do Turismo de Cabo Verde.

“Em causa estão factos suscetíveis de, por ora, integrarem a prática de um crime de usurpação de autoridade cabo-verdiana, previsto pelo artigo 312.º do Código Penal e punido com a pena de prisão de um a cinco anos”, acrescenta o comunicado.

A detenção de Saab em Cabo Verde foi classificada pelo Governo da Venezuela como “arbitrária” e uma “violação do direito e das normas internacionais”, tal como as “ações de agressão e cerco contra o povo venezuelano, empreendidas pelo Governo dos Estados Unidos da América”.

Saab era procurado pelas autoridades norte-americanas há vários anos, suspeito de acumular numerosos contratos, de origem considerada ilegal, com o Governo venezuelano de Nicolás Maduro.

Em 2019, procuradores federais em Miami acusaram Alex Saab e um seu sócio por suspeita de operações de lavagem de dinheiro, relacionadas com um suposto esquema de suborno para desenvolver moradias de baixa renda para o Governo venezuelano, que nunca foram construídas.

Com Lusa

 

Comentários  

-1 # Clara Medina 03-09-2020 14:32
[José Maria Neves defende ser “essencial” que as autoridades políticas e governamentais “arrepiem caminho, respeitem escrupulosamente os princípios basilares do Estado de Direito Democrático e busquem consensos e compromissos entre os órgãos de soberania e os principais atores.]

Sem nenhuma opção política, consequência de uma alérgica aversão a fanatismos políticos, melhor dizendo à ignorância política, portanto um espírito independente e sem ideias e opiniões preconcebidas custa-me acompanhar esses discursos imprecisos, ambíguos e confusos de José Maria Neves.
Sempre achei José Maria Neves, a torto e a direito intitulado de Doutor, (hoje em dia neste País todos são doutores) muito fraquinho e com essas incursões ultimamente nos médias esta minha constatação pouco abonatória para ele , está cada vez mais mais presente. Francamente não compreendo a razão pela qual JMN afirma que as autoridades políticas e governamentais, arrepiem caminho e respeitem escrupulosamente os princípios basilares do Estado de Direito. Eu pergunto então qual o caminho a seguir? Com tal advogado de defesa, quem sabe futuro Presidente de Cabo Verde, Alex Saab pode dispensar a sua equipa de defesa pois está garantido de consensos e compromissos que culminarão com a sua absolvição. Até parece um mercado, Sucupira onde a lei de oferta e procura é que impera.
Creio que, pelo menos teoricamente, Cabo Verde é um Estado de Direito, portanto onde há a separação de poderes e que a Justiça é independente dos outros órgãos do poder e portanto deve agir com toda a neutralidade, isenção e sem pressões vierem elas donde vierem. Este aproveitamento político, por parte de JMN, bastante infeliz, usando o caso Alex Saab, é simplesmente uma atitude oportunista, indigna de qualquer político que respeita ou diz respeitar a Constituição Cabo-verdiana. .
Se na verdade JMN quer vender a sua imagem como figura de Estado, como futuro Presidente, ele deverá rodear de melhores especialistas e conselheiros evitando essas opiniões irrealistas e esses deslizes jurídicos, prejudiciais à imagem dum potencial candidato à Presidente da República.
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+2 # António Vieira 28-08-2020 22:30
Senhor(a) Presidenciável hora qui nhu ta entendi ma advogado é ka parte na nenhum processo e nenhum juiz ka podi declara impedido pamodi si advogado ta patrocina algum alguém ki tem caso na tribunal nem és facto é ka motivo de suspeição, sem prejuízo des podi pidi pés ka decidi. Ntom kes dos Habeas Corpus é ka ês ki dicidi? Nhu tchupa limon.
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+2 # Daniel Carvalho 28-08-2020 09:45
Senhor José;
O Dr. José Maria Neves conhece-me (fique sabendo que eu uso o nome próprio), conhece a minha sensibilidade politica, sabe que eu tenho o merecido respeito, consideração e reconhecimento por ele. Até porque ele foi um dos meus professores que guardo na memória.
Mas estes factos não me obrigam a estar de acordo com qualquer abordagem analítica que ele possa fazer, não me inibem de manifestar. Mas também se estiver de acordo com ele, por exemplo quando diz que "Cabo Verde enfrenta enormes prejuízos com o caso Alex Saab", tenho a liberdade de dizer que sim.
E vou repetir:Não acredito que JMN tenha colocado essas questões nos precisos termos em que vem no artigo, isto porque se assim for, seria uma coisa horrivelmente estranha.
Aproveito para concordar com o comentarista "presidenciável", no essencial de tudo aquilo que diz.
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+1 # Pedro 28-08-2020 09:39
Caro Jose,

O Sr. Daniel Carvalho tocou na ferida ( onde mais doi). O JMN nunca fundamenta as suas afirmacoes. As interrogacoes levantadas pelo senhor Daniel sao legitimas. Nao acredito que nao morre de amores por JMN porque ja li um comentario dele onde ele elogiou e muito a lucidez politica do JMN do qual eu nao concordo.
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+2 # Praia Leakes- Araújo 27-08-2020 23:34
Acabo de ler o comentário do Sr. "PRESIDENCIÁVEL". Concordo a 100% com esse comentarista que só peca por ser omisso e insuficiente. Por exemplo, eu também gostaria de fazer as seguintes perguntar ao Dr. José Maria Neves:

A) Quando ele veio defender que as autoridades Cabo-Verdianas deveriam "ARREPIAR CAMINHO" no processo de gestão do Caso Alex Saab que encontra-se preso, a espera de ser extraditado, a pedido dos Estados Unidos da América, gostaria de saber o que esse Arrepiar de Caminho quer significar ???

B) Tanto quanto foi público o Ministério Público instaurou esse processo de Extradição com base na Lei Nº 6/VIII/2011 de 29 de Agosto, por iniciativa do PAICV e do Governo Liderado pelo Dr. José Maria Neves, precisamente ainda quando ele mesmo afirmava que os Milhões de Dólares que os Estados Unidos da América tinham oferecido á Cabo Verde no âmbito do Milenium Chalange Acount era uma SEGUNDA INPEDENCÊNCIA PARA CABO VERDE.

C) Então Arrepiar Caminho quer significar que Cabo Verde deve devolver aos Estados Unidos os milhões que o Governo do PAICV já recebeu de ajuda dos Estados Unidos???

D) Porque o Dr. José Maria Neves não veio à público se pronunciar sobre o Escandalo Maior que é o roubo dos Terrenos no entorno da cidade da Praia, como vem sendo denunciado pelo Dr. Rui Araújo, em que o Estado de Cabo Verde e a Câmara Municipal da Praia são os principais prejudicados, sem que, até a data de hoje, nem a Câmara nem a Direcção Geral do Património tenha se constituido Assistentes ou apresentado uma queixa autónoma para defender o Interesse Público ???? - Tanto quanto se sabe existe somente um processo em que o Dr. Vieira Lopes, em representação de privados - Herdeiros dos Tavares Homem - terá apresentado contra os Herdeiros do Fernando Sousa, mas o Estado nunca defendeu os seus próprios Interesses - O que o Dr. JMN nos tem a dizer sobre isso???? - Interessante Silêncio de quem foi Primeiro Ministro até 2016 e que agora quer ser Presidente da República.

Por favor, faça um post no seu FaceBook, e depois peça aos jornais para reproduzirem o seu Post sobre esses questões que aí, sim, eu começarei a pensar com seriedade sobre a sua candidatura à Presidente da República de Cabo Verde.
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0 # FIDEL CASTRO 28-08-2020 09:37
O senhor "Praia Leakes Araújo", escreveu muito e não disse nada. Favor podia dizer-nos o que estabelece a Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas?
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+7 # AO MPD/GOVERNO 27-08-2020 22:41
Ninguén pa akonsedja Olavo a para de publika patetarias na facebook? Paxenxa.
Omi ki nen papia ka sabi, ki fare skrebi pa posta na face. Olavo ta bebi?
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+7 # Presidenciável 27-08-2020 22:21
Sendo o Dr. José Maria Neves alguém com pretensões de se candidatar à Presidência da República, é normal queira aparecer a dar palpites em tudo e por nada. Todavia, esperava-se que os seus palpites fossem feitas de modo fundamentado e não com base em frases feitas. Por outro lado, os seus palpites deveriam incidir sobre questões essenciais e não sobre matérias marginais ou de modo excessivamente genérico.

Seria sim interessante escutar o Dr. José Maria Neves sobre os seguintes aspectos:

1 - Por ter tomado conhecimento que o Dr. Gil Évora, Irmão da Juiza do Supremo Tribunal de Justiça, Dra. Teresa Évora, mais o seu sócio, Dr. Carlos Anjos, familiar da Juiza do Tribunal da Praia, Dra. Samira Anjos, foram, de avião privado até Venezuela de Ajuda ao preso Alex Saab, essa viagem faz com com esses dois familiares dessas duas Juízas sejam partes interessadas na libertação do Alex SAAB, posto que se este for libertados, os dois irmãos dessas duas magistradas poderão vir a ser recompensados pelas ajudas dispensadas. - Assim, qualquer dessas juizas devem ser afastadas do processo ou não?? - Qual a opinião do Dr. JMN ??

2 - É sabido que o principal advogado de Alex SAAB é o Dr. José Manuel Pinto Monteiro, que também é advogado da Senhora Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, no processos instaurado pelos Juizes do Supremo Tribunal de Justiça contra o advogado Amadeu Oliveira, porque este vem afirmando que dentro do Supremo Tribunal de Justiça existem Juizes afectos à Secção Criminal que são ALDRABAZECOS, PREVARICADORES E E DENEGADORES DE JUSTIÇA, assim como esse mesmo Advogado vem afirmando que existem Juizes que são membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial que são GATUNOS. - Qual é opinião do Dr. JMN sobre essa questão??

3 - Ora se o Dr. José Manuel Pinto Monteiro é advogado de Juizes do Supremo Tribunal de Justiça e ao mesmo tempo é advogado de Alex SAAB, tais juízes do Supremo Tribunal deveriam declarar impedidos, posto que uma decisão do Supremo poderá vir beneficiar o seu advogado, advogado esse que os Juizes do Supremo Tribunal devem estar a dever (Suposição lógica) consideráveis montantes a título de honorários para tentar condenar o advogado Amadeu Oliveira. - Entretanto o Ministério Público ainda não solicitou a declaração de suspeição em relação aos ditos Juizes do Supremo Tribunal de Justiça. - Qual é a opinião do Dr. JMN a este respeito???

4- O sistema de justiça implantado pelo PAICV e pelo MpD, em 2011 (com o Dr. JMN no Poder) é uma grande trapalhada que ninguém poderá confiar na justeza e justiça das decisões judiciais neste País, sendo certo que a Justiça que foi imposta aos Cabo-Verdianos já não serve nem aos empresários, nem aos trabalhadores, nem às famílias, nem aos cidadãos. - Qual a opinião do Dr. JMN a este respeito???

5 - Porque o Ministério Público não manda instruir processos crimes contra os Juizes que Amadeu Oliveira não cansa de chamar de GATUNOS, ALDRABAOZECOS, PREVARICADORES, FALSIFICADORES ??? -

6- A Nomeação do dr. Francisco Tavares como Embaixador na Nigeria, depois dele ter sido acusado pelo Ministério Público por crimes contra o próprio Estado de Cabo Verde. - o Que pensa o Dr. JMN a este respeito??

7- Quais foram os relevantes serviços prestado à Pátria Cabo-Verdiana pelo dr. Arnaldo Silva, vulgo Na-Na, para que o Presidente da República tivesse o desplante de Condecorar o Na-Na, no dia 05 de Julho de 2019. - O Dr. JMN concorda com a decisão do Presidente da República, Dr. Jorge Carlos Fonseca com a condecoração ao Dr. Ná-Ná???

8- Sendo certo que o Presidente do CSMJ - Conselho Superior da Magistratura Judicial- ë nomeado pelo Presidente da República, mal se entende o silencio da Presidência da República quando o advogado Amadeu Oliveira apelida determinados Juízes de serem GATUNOS, FALSIFICADORES E PREVARICADORES, sem que ninguém de Direito tenha desmentido ou demarcado dessas tão graves denuncias. - O que o Dr. JMN pensa sobre essa questão??

9 - Quais foram os fundamentos e as razões de fundo que levaram o Dr. José Maria Neves a aprovar a falsa lei de Reconciliação Nacional, em Dezembro de 2005, concentrando em suas mãos, como Primeiro Ministro, a decisão sobre quem deveria beneficiar de tal lei ???

Parece-se que como pré-candidato a Presidente da República deveria se pronunciar sobre tais questões, antes de vir proferir frases feitas sobre questões relacionadas com a Extradição do Preso Alex Saab, ainda por cima sem acrescentar nada de novo.
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+3 # Firmino Baessa 27-08-2020 23:10
Presidenciácel,
Não acha que está exigindo demais de José Maria Neves?
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+3 # Daniel Carvalho 27-08-2020 21:34
"José Maria Neves, que já admitiu uma candidatura à Presidência da República nas eleições de 2021, defende ser “essencial” que as autoridades políticas e governamentais “arrepiem caminho, respeitem escrupulosamente os princípios basilares do Estado de Direito Democrático e busquem consensos e compromissos entre os órgãos de soberania e os principais atores políticos”." Transcrição.
Que horror, meu Deus!!? Que tipo de Estado de Direito Democrático é Cabo Verde? Onde fica o princípio da separação de poderes? Consensos e compromissos entre quem e sobre o quê? Que raio de coisa é essa!!? Arrepiar que caminho !!? Isto é mesmo uma afronta!!?
Não acredito que JMN tenha colocado essas questões nos precisos termos em que vem no artigo, isto porque se assim for, seria uma coisa horrivelmente estranha.
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+4 # José 28-08-2020 08:08
Sr. Daniel bem se vê que o sr. não morre de amores pelo Dr. JMN. Aliás todos os comentários contra ele têm origem nas mesmas pessoas. O dr. JMN não falou só do caso Alex Saab. Falou também de assuntos graves que estão a acontecer em Cabo Verde. Quanto à separação de poderes só existe no papel. Quem mais se intromete na justiça, desde o famigerado "anos 90" é o próprio MpD róprio MpD. Basta ver a pressa que o governo teve na nomeação do novo PGR após o caso Naná quando o mesmo tinha dito que era preciso "dar um basta" ao anterior PGR. E o governo não se intrometeu nesse caso Alex Saab?
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+1 # Álvaro 27-08-2020 21:30
Nessa matéria lamentavelmente não tem direito a opinião ou a palavra, nem lições a dar mormente qualquer conselho. É basta recuarmos aninhos atrás para ficarmos estupefactos com a sua mirabolante esquivo e desvio ao ordenamento jurídico para fazer o que o seu governo fez com BOBO NA TCHUCO um combatente liberdade da pátria colega Pedro Pires que foi capturado com ajuda do governo de JMN e metido no Sal num avião como um catchor e despachado como carga porão para USA. Na altura estava atrás de novo compacto Mellenium e de ser recebido pelo Presidente BObama era bom que desse prova de bem comportado mesmo que isso significasse pena capital para seu irmão da Guiné.
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+5 # FIgueiral 27-08-2020 20:09
Para um futuro Presidente esperava uma explicação mais clara e sem tantas ambiguidades.
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0 # WESLLEY 23-09-2020 15:15
ACHO QUE ESTÁ TENTANDO A NÃO MT INTERFERIR E PRESSIONAR A JUSTIÇA POR ISSO...
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0 # José 27-08-2020 20:44
Nhu xplika nhó, sr. Figueiral. Ta parco ma nhó é más bon. Tendencioso nhó é certu (MpD).
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+1 # Certíssimo 27-08-2020 18:41
JMN está correto.
E os defensores de Saab sabem que nos EUA terão pleno direito à defesa, inclusive a colaboração premiada.
Vay a los Estados Unidos y después le vemos en la pelicula de Netflix :)
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