PAICV acusa Câmara Municipal da Praia de má gestão dos recursos públicos

Política

O PAICV acusou esta sexta-feira, 3 a Câmara Municipal da Praia de fazer má gestão dos recursos públicos, estando “altamente endividado e sem transparência” na divulgação de contas municipais.

A acusação foi feita à imprensa pelo presidente da Comissão Política Regional de Santiago Sul, Carlos Tavares, explicando que as contas da câmara municipal não estão disponíveis no sítio de internet da autarquia, nem no do Tribunal de Contas, nem no Banco de Cabo Verde e muito menos na Bolsa de Valores.

Segundo apontou, a edilidade praiense “está altamente endividada”, avaliada em cerca de 1,8 milhões de contos, lembrando também que a autarquia tinha emitido cerca de 800 mil contos em obrigações, que, ainda, “não se sabe se foi pago ou não”.

“Nos últimos 12 anos, com a governação do MPD, a dívida da Câmara Municipal da Praia passou de cerca de 400 mil contos para cerca de 2 milhões de contos, isto é, a dívida foi aumentada mais de quatro vezes”, disse.

Indicou que a câmara tem mais de 15 taxas principais e mais de 90 subtipos de licenças e taxas municipais que cobra aos munícipes, entretanto, atestou, a “dívida não pára de crescer”.

“A consequência é o aumento constante da dívida que, a médio prazo, será insustentável”, salientou.

Por outro lado, defendeu ser evidente o objectivo da edilidade em avançar com “obras eleitoralistas” e sem “qualquer controlo do Tribunal de Contas”, lembrando que de 2017 a 2019 foram gastos 1,2 milhões de contos em requalificação urbana.

Carlos Tavares revelou também que de 2016 a 2019 o gabinete do presidente da Câmara Municipal da Praia, Óscar Santos, “gastou aproximadamente 53 mil contos”.

“É vergonhoso que o orçamento do gabinete do presidente seja superior ao orçamento da Direcção de Planeamento Territorial e Habitação”, contestou.

Por fim, mostrou-se preocupado com “valores astronómicos” anunciados para certas obras, como calcetamentos e drenagem, onde são contratadas empresas “sem nenhum concurso público” e os gastos com a obra do “famoso Mercado do Coco”.

Com Inforpress