Pub

barbosa

A fixação do limite máximo do preço para os testes PCR para viagens internacionais tem suscitado um aceso debate nas redes sociais com certos segmentos a defender a sua subsidiação pelo Estado, numa lógica de assistencialismo que não nos é estranha e que tem a marca indelével do esquerdismo do PAICV .

Os defensores desta tese argumentam que este tecto está acima do ordenado mínimo nacional o que representa, segundo estes, um escândalo. Apresentam-se como advogados dos mais vulneráveis. Porém, pedem que se financie com os impostos dos cabo-verdianos, inclusive com os daqueles que auferem o ordenado mínimo, os testes dos cabo-verdianos que podem e optaram por viajar em plena pandemia.

Antes de avançarmos, cabe frisar que é por demais evidente as motivações por detrás da comparação estabelecida entre o preço do teste PCR com o ordenado mínimo. São motivações políticas e, a ajuizar pela forma e intensidade que as oposições têm feito deste assunto o seu ganha pão, mormente o PAICV, vê-se que encontraram um osso que não pretendem largar tão depressa.

Ora, no limite, o Estado podia até prestar-se a financiar, não só os testes PCR, mas, de modo igual, os bilhetes de passagem, os hotéis e as refeições dos viajantes. Contudo, não querendo argumentar nos extremos, diria apenas que estão aqui em jogo duas questões essenciais que não sendo colocadas no ângulo correcto geram entropia numa matéria que deve ser esclarecida com seriedade e sentido de Estado.

Primeiramente, devemos notar que com o fito de fomentar a eficiência dos serviços públicos parte dos mesmos é prestada com suporte no princípio do utilizador/pagador para que sejam os utilizadores beneficiários a suportar os respectivos custos. Assim acontece com o imposto sobre combustíveis, imposto de circulação, portagens, taxas aeroportuárias, etc. Com isso, queremos dizer que o sistema fiscal não é monolítico, isto é, a prestação de serviço público não é presidida e condicionada tão-somente pelo princípio de utilizador/pagador, mas também por este, pelo que o sistema como está dá satisfação e tem respondido ao princípio da Justiça Social e Fiscal.

Em segundo lugar, faz-se necessário registar que o custo dos testes PCR realizados no âmbito da investigação epidemiológica, isto é, para confirmar os casos suspeitos ou contactos dos casos confirmados, é assumido pelo Estado tendo em conta o interesse geral. Outra coisa bem diferente é pretender que o Estado assuma custo dos testes de quem voluntariamente decidiu viajar em turismo ou negócio, ademais um teste que não é imposto por Cabo Verde, mas, sim, exigência do país de destino. Outrossim, o viajante poderia eventualmente desfrutar do financiamento das restantes despesas com base nos impostos que supostamente paga. Quiçá, os defensores deste modelo esquecem-se que os impostos de TODOS destinam-se também a assegurar sobrevivência e dignidade aos menos dotados de uma sociedade.
Convencidos estamos que é preciso compreender as nuances vertidas nestas duas questões prévias para se promover adequadamente os esclarecimentos que se impõe neste quesito. Sem isso, é de todo improvável que se consiga dar uma proficiente contribuição na recentragem da discussão deste tópico.

Quem se dispuser a analisar este tema com seriedade não deixará de tomar em linha de conta que os tributos, popularmente tratados por impostos, têm por função financiar as necessidades públicas que são de suprema relevância para a Nação. Será que a opção de viajar para férias, ademais neste momento da pandemia, enquadra-se na função dos tributos?

Cabo Verde, ontem, como, hoje, é um país com sérios desafios na criação da riqueza. Todavia, não podemos perder de vista que a semelhança de outras economias do mundo a sua, com grande amparo no turismo que passa por uma grande crise em razão da pandemia, está numa luta para manter a cabeça de fora da água. Apresenta-se, como é normal dado o contexto, com sérias dificuldades na arrecadação de receitas e geração de riqueza e, ademais, com a obrigação e responsabilidade de responder as várias demandas no que concerne a proteção social.

Nestas circunstâncias, por maioria de razão, o país deve ser criterioso na distribuição da riqueza criada. Para haver distribuição é preciso que haja criação da riqueza e como é consabido o contexto não se afigura favorável a este desiderato. Também, tanto na arrecadação dos impostos, como na distribuição da riqueza temos de ter presentes a Justiça Fiscal e Social para que na arrecadação não se sobrecarregue quem menos tem e para que na distribuição haja um equilíbrio e não seja beneficiado quem mais tem. Considerando todos estes elementos cremos ser avisado não utilizar os impostos de TODOS, inclusive daqueles que auferem o ordenado mínimo, para financiar viagens de turismo e negócio.

O governo tem suportado gratuitamente os testes PCR para despistes de eventuais infectados. De igual modo, isentou de pagamento os testes PCR para as viagens internacionais dos doentes evacuados, dos profissionais de saúde acompanhantes, dos estudantes e das crianças menores de 12 anos de idade. Portanto, está patente um alto sentido de Estado por parte do governo da República, liderado pelo Ulisses Correia e Silva, que com muita responsabilidade tem lidado com todas as variáveis desta preocupante situação que o país vive em razão da pandemia do Covid-19.

Por último e para reflexão, deixamos as seguintes perguntas dirigidas àqueles que acham que o Estado de Cabo Verde deve suportar o custo dos testes PCR dos viajantes: na viagem de regresso, isto é, do país visitado para Cabo Verde, quem deve assumir as despesas dos testes PCR? O viajante ou o Estado do país visitado? Ou, quiçá, também acham que neste caso deve ser o Estado de Cabo Verde?

Respondendo a estas questões com honestidade intelectual e liberto das amarras partidárias cremos que se consegue pistas para se perceber as efectivas razões que vão contra a subsidiação dos testes PCR para viagens internacionais.

Comentários  

0 # de Andradi 29-09-2020 10:07
Caríssimo amigo Manuelinho- Falso intelectual, o teste agora em Portugal é 65 Euros.
Responder
0 # José Lima Borges 20-09-2020 13:33
Vimos que o Sr. Emanuel passou a ser o grande intelectual de Cabo Verde. Será fazer política estar sempre a criticar o anterior partido no poder e criticar o partido no poder. Será que na nossa família tidas as decisões que tomamos são correctas em que mais nenhum membro da família pode criticar! Quando os nossos políticos começarem a criticar os próprios partidos o país começará a ganhar.
Vir falar que os impostos servem para "sobrevivência e dignidade aos menos dotados de uma sociedade' é pura demagogia do de[censurado]do Manuel Barbosa, os nossos impostos mais tem servido para alimentar a vaidade e o luxo dos nossos governantes do que servir o povo.
Infelizmente a covid 19 está a tornar-se num negócio para o país, quantos mais infectados, mais argumentos para pedir.
Alguém pode me explicar como podem 2 passageiros fizerem o teste para viagem o resultado foi negativo, os 2 foram isolados sob a responsabilidade dos responsáveis da saúde. Duas semanas depois os mesmos são encaminhados à sua residência como negativos mas sem teste de confirmação. Acontece que 3 semanas após serem dadas com negativos voltam a fazer o teste para viagem e qual é o resultado!!! Positivo!!!
Não são coisas para pensarmos, que algo vai mal e!!!
Responder
0 # Txibisku 20-09-2020 04:39
Mais uma tirada "ideológica" estapafúrdia desse pseudo intelectual que quinta categoria. A miopia da sua análise é gritante e o argumentário do sr. de[censurado]do, vem em contra-ciclo com o que o Governo tem vindo a admitir nas entrelinhas, o óbvio, que o preço é elevado e que estão a estudas alternativas...

Colar a onda de indignação dos cabo-verdianos pelo preço de um teste PCR ao PAICV, é um tiro no pé!

É preciso entender as razões que o levam a converter a maioria das suas intervenções em contra-respostas ao PAICV. Parece que que não há vida "emanuelesca" longe do PAICV.

O ditado popular "kenha ki tem rabu padja, ka ta sala lumi" cai nesse camaleão, metido a intelectual como luva do tamanho certo na mão.

Para quem já teve uma deriva à esquerda no PAICV e tentou um lugar ao sol, mas foi descartado, era por bom sinal, que tais sujeitos auto-metamorfoseados, agora, em direita depois de uma catarse, que na melhor da hipóteses, os mesmo tanto estribam para nos fazerem pensar ser de cariz ideológica, dos quais o ilustre de[censurado]do é farinha do mesmo saco, a sua nova metamorfose seria por bem que fosse projectada no reforço da nova identidade adquirida, reivindicada, ou do que lá que tenha sido, e não da negação da antiga identidade, que por ora é conveniente querer-se ver livre dela.

Emanuel, é um dos nomes de Jesus Cristo, cujo o nome quer dizer "Deus é connosco", vive uma crise identitária tremenda, que ficou patente no vergonhoso episódio protagonizado pelo próprio, à saída da sessão da votação do EEP (Estatuto Especial para Praia), onde atacou de forma vil e indigna da condição de "De[censurado]do da Nação" a Sra. De[censurado]da Dra. Mircea Delgado, tendo depois o de[censurado]do saído em defesa da sua já beliscada imagem, com uma publicação fantasiosa no Facebook, em que querendo fazer passar a ideia que iria "esclarecer" o sucedido, mas lamentavelmente enche as vias com a sua característica poluição escrita, como a presente, e comete o desplante de mencionar o PAICV variadíssimas vezes, omitindo por completo a sua vítima, e quem lê a "publicação" fica com a sensação do absurdo e das distâncias que esse homem é capaz de palmilhar para inculpar o PAICV pela sua incivilidade.

É raro uma intervenção desse homem em não faz referência ao PAICV. Enfim, já como o outro Emanuel, o verdadeiro, já tinha dito, há 2 milénios atrás, "daquilo que está cheio o coração, isso diz a boca".

Por fim, espero que um dia, o agente Policia Nacional, ex-companheiro da madame do Emanuel, seja reintegrado, na plenitude das suas funções e responsabilidades na PN, correm vozes que dizem que o agente na PN, anda desarmado, porque o casal, Emanuel + Isa, mexem-se nos bastidores da PN, instigando a perseguição ao agente.
Responder
+1 # ler isto sr emanuel 15-09-2020 21:18
A nossa Praia da Gamboa tinha/tem tudo para ser um complemento de uma marginal de eleição para todos os Praienses e Turistas. Mas a especulação imobiliária e os negócios obscuros da Câmara Municipal da Praia superam qualquer plano benéfico para a comunidade.

Pelos preços milionários das suas requalificações urbanas, e o preço do mercado de Coco (12 milhões de euros) ainda por concretizar, podemos dizer que somos abençoados por a Câmara Municipal da Praia não construir Casas.

A Praia de Boca Bala na Gamboa, em frente à Electra, tinha recebido em Agosto de 2002 uma placa para à realização do Gamboa Games. Em meados de 2009/2010 a Câmara Municipal da Praia decidiu demolir toda a estrutura construída na altura. Passado quase uma década, a dois meses das eleições autárquicas, a mesma Câmara decide “investir “ 22 mil contos, para fazer a mesma coisa que antes mandou demolir.

Encher uma Praia dessa dimensão e num litoral, de betão , e à revelia da Lei, com ensurdecedor silêncio e cumplicidade das autoridades, da comunicação social, da elite da Cidade e dos Praienses em geral, no “pais mais Livre de África”, é algo que só Freud poderá explicar.

É de salientar que o Empreiteiro abençoado, mais uma vez, pela Câmara Municipal da Praia é a SIBAFIL. A mesma que requalificou a parte exterior do Estádio da Várzea, a rotunda de Telecom e as valas entre o Palácio Ildo Lobo até a parte traseira do Estádio da Várzea, por 70 mil contos. Trata-se ainda de mesma[ii], empresa que recebeu da Câmara Municipal da Praia [iii] “17 hectares de terrenos (170.000 m2) em Achada São Filipe mais 2,5 hectares (25.000 m2) em Fontom/Encosta ASA, pertencentes ao Município.”

Com esta Câmara Municipal e com esta liderança de Óscar Santos, a Praia será sempre uma cidade para uns poucos felizardos, escolhidos a dedo.

Fonte: Orçamento Retificativo da CMP de 18 de Julho de 2020
Responder
0 # bandidus à solta 15-09-2020 21:15
nelsa brito sta socondedu?
Ó ê ba buska kes 2 avion e meio?
Responder
0 # bandidus à solta 15-09-2020 21:14
onti o descarado do jacintinho veio ao facebook reconhecer que a situação da Praia deve-se a erros de todos.
Pudera!
O povo espera é piares sobre os mares de terrenos desviados do Estado, seu ladaozeco!
Responder
0 # PITABOLA 15-09-2020 11:18
Não tinha dado conta antes deste corrupto aqui!
Que pena, não tem mais nada a fazer ?
Não se dão trelas aos indivíduos desta laia. O Inferno está cheio deles até mais não !
Responder
0 # OVÍDIO 15-09-2020 09:34
Desta vez podia estar de acordo com o Emanuel, mas recuso sintonizar com por estar envolvido em roubo de terrenos juntamente com outros piratas da praça.
Já agora, por lembrar de pessoas de má conduta, pergunto ao Senhor Presidente da República se mantém o CRÉDITO que deu a Francisco Tavares para representa-lo e por essa via representar a todos o os Caboverdianos em Abuja.
Responder
+3 # Emanuel Delgado 15-09-2020 08:57
Quem suporta os custos é o estado De Barbosa.
Não é por acaso que se diz "orçamento do estado" e não orçamento do governo.

Desbaratar recursos públicos na CVA e subsidiando contratos com empresas de transportes ,negando aos Caboverdianos o acesso a esses mesmos contratos não o incomoda.

É triste o comportamento de de[censurado]dos iguais a sua pessoa.

Demagogos,manifestando um certo oportunismo.

Vergonha.
Responder
+2 # Colundjul51net@hotm 15-09-2020 07:27
Quando vi a cara do gajo.. pensei que vinha confessar que roubou terreno e por este meio vinha devolvdr ao Dono. C M P... ahhhhhhhh
Responder
+2 # E M Barbosa 15-09-2020 00:48
Nha tireno, nha txon pa dan di volta...o gajo tem mais de ums parafusos soltos. Kuzé ki n sta atxa stranho é ka sta skrebi mas pa so amor JMN.
Responder
+2 # verdade ... 15-09-2020 00:20
A pergunta que coloca ao sr de[censurado]do é: quanto custou cada teste PCR ? pelo que sabemos, até agora esses testes são donativos ao Estado que Cabo Verde, que está a se aproveitar para fazer negócios.

A Emprofac também teve essa atitude oportunista de colocar cada máscara a mais de 100 escudos. Nas farmácias estavam a ser vendidas lotes de 4 a 440 escudos. Máscaras que foram todas doadas pelo Governo da China !!!!
Responder
+3 # Chateado Propi 14-09-2020 23:04
Este indivíduo tem uma lata do carvalho?! Vive à nossa custa e, ainda, tem a lata de mandar bitites! VaVai trabalhar seu corrupto e incompetente!
Responder
+3 # bandidus 14-09-2020 17:30
Ómi, afinal a nhô kreba ser de[censurado]du pa ta podi roba terrenos a Stadu?
Responder
+5 # nha tchom 14-09-2020 17:28
comentario des moz mesmo que seja algo pertinente já nao tem valor porque ele roubou terrenos do Estado em Sarmartinho Piqueno.
Responder
-8 # Daniel Carvalho 14-09-2020 16:47
Concordo com o Emanuel. O PAICV precisa tomar juízo. Bem que podia comparar o salário mínimo ao preço das propinas dos nossos estudantes universitários, o que constitui uma verdadeira afronta aos mais desfavorecidos, ao invés de se intrometer nos assuntos dos viajantes por conta própria, para turismo ou negócios.
Que coisa é essa,de o Estado ter que subsidiar tudo. Desse jeito, tenho que concordar com um certo Primeiro-ministro, ao responder a umas certas exigências, de que não tinha máquina de fabricar dinheiro. E pergunto eu ao PAICV. Qual é a proveniência do dinheiro do Estado, para ser visto assim como detentor de fundos, praticamente sem limites?
Responder
+6 # Danny santos 14-09-2020 19:41
Quem vai custear dos de[censurado]dos? Do governo?
E quando em missao de serviço vso mais 2/3 pessoas para nao dizer um comboio de alegria?
Cada um vai custear o seu PCR?
Responder
+7 # Joséz 14-09-2020 19:29
Já virou moda tudo o que acontece de mal nesta terra a culpa é do PAICV, mesmo estando na oposição. A tentativa e os objetivos das gentes do MpD, São os de silenciar esse partido como sempre fizeram desde dos anos 90. Muita gente criticou essa medida, inclusive a UCID, mas é o PAICV que é atacado. Podem fazê-lo à vontade que os efeitos, no seio desse partido serão zero e os vossos comentários e artigos, cada vez mais inúteis.
Responder
+6 # Carlos santos 14-09-2020 14:30
Pronto...la vem mais uma vez o Emanuel Barbosa, esse desequilibrado mental com os seus artigos de fundo de panela velha.
Ja não suporto nem olhar para a cara desse maluco chamado Emanuel Barbosa
Responder
+4 # Boka bedju 14-09-2020 12:32
Santiago Magazine, os senhores acabam de publicar um belo poema e vem com estapafurdices deste anão por cima dele? Tenham critério. Assim mais vale o poeta guardar as suas criações na gaveta
Responder
-2 # Boi de Piranha 14-09-2020 11:55
Pela primeira vez concordo com este testa de pedra. Embora ele esteja a exaregar como é o seu timbre o PAICV apenas foi contra pagamento para estudantes, doentes e crianças. Não foi generalizado.
Responder
+5 # Caboverdiano 14-09-2020 23:10
Que faz o Emanuel Barbosa para receber mensalmente o "chourudo" salário, vencimento, mordomia ou raio que parta, do nosso suor para vir dar algum palpite, quando deveria estar atrás das grades?
Sejamos honestos e caiamos na realidade, pelo menos uma vez na vida. O bandido vai se reformar por não fazer nada e ainda continuamos a trabalhar para lhe garantir a reforma!
Isto se chama democracia?
Haja saco!!!
Responder