Entrelinhas

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A Corrupção

• Por Redação
• 7 de Set de 2020

A corrupção é definida como peculato, extorsão, usurpação, tráfico de influência, prevaricação, suborno, etc. Por definição é algo que não vê, sabe-se somente que ela existe.

Atua por situações e utilização de meios de pressão ilícitos e ocultos, para obter resultados que os meios e procedimentos legais não garantem e que a ética condena.

Sendo assim a corrupção manifesta-se em todas as conexões sociais, os negócios privados são tratados como se fossem sector público e vice-versa, são encontrados nos mercados das empresas privadas e públicas para decisões de personalidades públicas. Com efeito, a corrupção está na política, na administração pública e nas empresas públicas e da sociedade civil.

Há uma curiosidade escondida pelas revelações sobre práticas correntes encobertas por um silêncio ensurdecedor. Porquê tanto silenciamento? Trata-se de um mutismo ensurdecedor, certamente o mutismo de defesa de um véu de pudor sobre crimes que são deploráveis, mas evita-se que sejam expostos ao grande público. Argumenta-se com a ignorância; ninguém se arrisca a testemunhar; o silêncio pode ser tido como inexistência da corrupção, o que é mais corrente e fácil de sustentar.  

Por tudo isso pode-se depreender que o corrupto não é somente aquele que corrompe ou se deixa corromper, mas aquele que sabe da existência da corrupção, mas face às denuncias finge não saber, posiciona-se na omissão, protege-se nos vazios da lei. E esta atitude é muito corrente da parte daqueles que são titulares de altas funções com a responsabilidade de agir pela via do poder de influência da magistratura, de proceder à abertura de inquéritos e de punir.

República está corrompida

Seria de esperar a indignação face a escândalos consistentes, da parte de instituições com a responsabilidade de restituir tranquilidade e confiança ao cidadão. Lendo a Constituição da República que devia ser a Bíblia dos poderes políticos e judiciais, a República significa também, um dever moral. Devia apelar aos mais altos magistrados da Nação que cultivem a ética e a pureza, aos seus titulares que sejam inacessíveis às influências, que cultivem o dever de virtude que em principio devia ser extensivo aos jornalistas fiéis de obedecerem a um código de honra rígido. Mais ainda, os titulares de cargos políticos, do mais simples ao mais ilustre, deviam ter a humildade (virtude) de abrir o seu livro de vida à opinião pública e de terem a coragem de serem servidores de um sacerdócio.

A corrupção no nosso país não é um acidente e está de tal maneira instalada que não é um delito que legalmente possa atingir a honra privada de tal magistrado ou de tal jornalista. Daí se concluir que o MpD erigido a corrupção em método de governação.

Vias e meios da corrupção

É corrente nos depararmos com funcionários que se abstêm de cumprir um acto das suas funções, em troca de promessas, donativos ou regalos, qualquer um deles convertíveis em apreciáveis montantes monetários. Mas há ainda a corrupção com promessas de títulos honoríficos, avanços, condecorações, etc., autênticos sanguessugas.

O mais corrente é a entrega de importantes montantes em mãos próprias, o que é conhecido por mon fitxhadu, prática essa que não é seguida de persecução judicial. Há ainda compensações de natureza vária como sendo subsídios a membros de família, o clientelismo, o nepotismo como forma de confissões e, muito na moda, a cumplicidade do silêncio dos jornalistas defendendo-se numa falsa imparcialidade.  

Paradoxos da corrupção política

Porquê a corrupção? As motivações individuais serão muitas, mas há ainda os efeitos de sistema provocados pela corrupção: do ponto de vista funcional é como lubrificante porque tem um efeito redistributivo importante; é um substituto funcional à participação direta no poder; é um forte cimento das elites do poder; condiciona a eficácia do poder.

Há uma trama de relações oficiais face aos aparelhos burocráticos e administrativos que nas suas fragilidades, serve de meio de reapropriação do poder por parte dos que querem cada vez mais, como um capital cumulativo de vantagens através de redes relacionais articuladas ao mundo político-administrativo, através de formas tais como o clientelismo e a máquina político-administrativa. Tais redes funcionam de forma muito discreta ou secreta, franqueando as fronteiras da legalidade.

A corrupção é, pois, indispensável para governar e influenciar decisões de política pública, graças à corrupção de políticos e de burocratas locais. É assim que, quase que impotentes, assistimos subsídios, favores, facilidades, tolerâncias, pequenos e grandes meios discretos de influência, envelopes, falsas faturas, com o Governo a garantir certas zonas de liberdade e livre jogo, misturando necessidades de subsistência com interesses deste ou daquele grupo.

A redistribuição corrupta dos recursos públicos faz-se normalmente por vias paralelas acessíveis a grupos como, por exemplo, associações e organizações fictícias da sociedade civil, com a cumplicidade discreta do fisco, em que percentagens importantes servem para financiar remunerações e aquisições.

Está-se face a uma importante função da corrupção de participação indireta no poder, com a grande vantagem de cimentar a solidariedade das elites no interior do partido e do governo, através de nomeações e recrutamento de amigos políticos, utilização de pessoal municipal em fins eleitorais, adjudicações e retornos nos mercados de aquisição de bens. Enfim, as redes de solidariedade ficam assim reforçadas, os corruptos e os corrompidos não podem trair-se porque cada um tem a barra sobre o outro.

Uma abordagem relacional nos diz que a estrutura é naturalmente assimétrica de posições dos atores da corrupção, corruptos e corrompidos, o que permite gerir o dinheiro do poder para tirar benefícios, seja pela chantagem, seja pela extorsão, o que coloca quem dispõe da coisa pública, em posição de força.

Veja-se que tanto a abordagem funcional, como a relacional, esquecem um ator essencial: a vítima, porque ela é muito difusa e difícil de aparecer ao simples observador.

É que as redes da corrupção têm os seus beneficiários e os seus excluídos, pelo qua rede de solidariedade é restrita, o carácter secreto impede os excluídos de se manifestarem já que ignoram que são as vitimas, pelo que não há manifestação ou reação social à corrupção, numa atitude cega das vitimas sobre o segredo das estruturas relacionais da corrupção que assim se vão reproduzindo se perpetuando.

Os mecanismos da corrupção

A nível municipal são terríveis as práticas vergonhosas de corrupção, havendo exemplos muito badalados como sendo: o mandato 2000-2016 na Boa Vista à volta de terrenos; o mandato atual da Câmara Municipal da Praia também à volta de terrenos;

          - Adjudicação de mercados públicos e de falsas faturas ou faturas empoladas;

          - Escritórios de estudos fictícios para as Câmaras Municipais da situação;

          - Criação de serviços sociais e organismos fictícios de formação;

          - Criação de empresas públicas para criar tachos e para inglês ver;

          - Empresa de Deputado Nacional profissional, de negócios montados com o Governo;

          - Subvenções anormais a associações;

          - Utilização política ou pessoal de empregados públicos;

          - Financiamento de interesses de empregados públicos para assegurarem o trabalho político;

          - Viagens, férias, restaurantes e outros presentes;

          - Rádios ditas livres;

          - Publicidade clandestina;

          - Autoatribuição de indeminizações;

          - Favoritismo na carreira de certos funcionários;

          - Repressão de funcionários e de sindicalistas;

Estes diversos mecanismos são difusos e alimentam uma rede discreta da pirâmide da corrupção. Isso sem falar dos grandes negócios dos TACV, transportes marítimos

Mas onde estão as instâncias do poder político e judicial do Estado?

O PR limita-se a dizer que até agora o sistema tem funcionado segundo as normas constitucionais, nada mais. Não se pronuncia sobre casos, entre outros:

          - Advogado que ele condecorou que está envolvido num processo de escroqueria fundiária;

          - Da dita privatização dos TACV e das inúmeras e grandes dúvidas sobre a empresa Cabo Verde;

          - Airlines em que é o Estado de Cabo a suportar o ónus financeiro;

          - Dos aviões ainda arrestados nos USA;

          - Da nomeação para Embaixador na Nigéria de um cidadão sob a alçada da justiça por graves desvios de fundos;

          - Um Deputado da Nação que tem negócio montado com o Governo;

          - De uma empresa que presta falsos serviços aos municípios da situação;

          - Dois cidadãos muito próximos do poder político, em negócios com empresa de estrangeiro sob a alçada da justiça             de Cabo Verde e dos USA;

Coadjuvando o PR, o TC, o STJ e o MP também nada dizem, tranquilizando deste modo os corruptores e os corrompidos. Só ultimamente se soube que MP vai inquirir um dos agentes do Estado envolvidos em negócio na Venezuela, por ter violado os vínculos e deveres inerentes aos deveres da função de PCA da EMPROFAC. Mais nada, o que poderá deixar pressupor que o processo visará somente lavar a imagem do Senhor GE e desviar a atenção da gravidade do processo ALEXSAAB.

Período eleitoral momento privilegiado de corrupção

E característico do período eleitoral do partido no poder:

          - distribuição de habitações;

          - abates fiscais;

          - passes nos transportes coletivos

          - apropriação de votos adotando técnicas imaginativas de fraude eleitoral que os politólogos têm dificuldade em                      entender;

          - tráfico de listas eleitorais;

          - bares e restaurantes licenciados a apoiantes do MpD, transformados em pontos em acolhimento de circunstância                para organização de duplas votações, ;

          - montagem de estratégias de domínio das mesas de voto; votos trucados; assalto às urnas;

          - por causa da pandemia e na base da hierarquia, estão as cestas básicas, que servem tanto o ridículo do

            pedinchar, como o desavergonhado do corrompido que assim fornece a sua casa por durante uns meses.

Veja-se só que:

          - Cada Vereador ou cada dirigente municipal constitui uma clientela alargada de corrompidos funcionando como                    máquinas eleitorais;

          - O mesmo se pode dizer dos Delegados Municipais;

          - Dos fiscais que nada fiscalizam

          - Dos cabos eleitorais que vêm nas folhas de pagamento sob diversas designações

E nisso tudo,

          - Parlamentares que vão tarifando o seu voto

          - Jornalistas que se aproveitam do momento para mercantilizar o suborno do silêncio

          - É mais do que provável que quem vai fazer as campanhas autárquicas do MpD, serão os membros do Governo                 com maior potencial discursivo.

Mas como contrariar a corrupção?

O combate à corrupção é um problema de moral coletiva, já que ela é um instrumento privilegiado de conquista do poder, mas não passa disso, da CR aos atos.

De tempos em tempos lá se constitui uma Comissão de Inquérito Parlamentar que, sempre, mas sempre, resulta em conclusões longe do postulado inicial.

A opinião pública não consegue impor aos poderes políticos instituídos e seus titulares, uma linha de conduta para os assuntos de corrupção, pelo que se assiste a vagas e soltas reivindicações, sem exigirem a prestação de contas que fizessem a vida dura aos corruptores e aos corrompidos.

Como combater a corrupção

Daí que a melhor forma é lutar para que o sistema seja visível e compreensivo pelo cidadão comum como um crime lesivo dos seus interesses.

Várias vias seriam as vias:

          - A imprensa poderia desempenhar um papel importante, mas os jornais, sobretudo os profissionais, remetem-se à omissão e a não colocação de questões incómodas aos agentes da corrupção e aos políticos. Nem tão pouco são capazes de fazer investigação jornalística. Mas porquê?

          - A televisão e a rádio poderiam ser um importante instrumento para questionar a lista sem fim de denúncias sobre o comportamento ilegal de entidades e personalidades políticas, a nível nacional e a nível local. O que se assiste na televisão é um autêntico tempo de antena do Governo e do MpD, nestes dias numa grande correria do PM e mais alguns ministros a inaugurar tudo o que seja pedra do PRA.

          - A soberania popular não é exercida pelo referendo de iniciativa popular prevista pela CR.

          - Não há uma vigilância estreita dos impostos e das finanças públicas.

          - Não há referendos respeitantes aos grandes empréstimos públicos.

          - A separação de poderes não é efetiva pelo que permite o jogo dos contrapoderes de protegendo a elite dos corruptos.

          - O poder judicial está submisso ao poder político, evita tocar em certos assuntos com indícios de incómodo político.

Persiste a questão:

Como combater a corrupção?