Colunista

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Resiliência dos municípios e regiões às incertezas do futuro

• Por José Valdemiro Lopes
• 30 de Set de 2021

Hoje, em Cabo Verde, a própria natureza de “relacionamento” entre os municípios e o governo central, temos de o reconhecer, mudou significativamente, nesta nova legislatura, que começou em 2016, graças á descentralização administrativa, efectuada, sobretudo sob a forma de transferência, de meios financeiros, para financiamento dos projectos locais,… oxigénio vital que todos os municípios cabo-verdianos exigiam do executivo central, há mais de quinze anos ou mesmo, mais tempo … Como governar correctamente um pais pobre, arquipelágico, pequeno e sem recursos que almeja desenvolver-se e de modo inclusivo, se não houver parcerias e colaborações frutíferas entre o governo central e os governos locais, estes, instituições que conhecem melhor que ninguém os indicadores sociais, económicos, culturais das suas regiões e até seus munícipes!

Independentemente, da crise da pandemia Covid -19, o mundo inteiro enfrenta e encaixa, três crises globais, que ameaçam de maneira radical o futuro da humanidade: 1) Mudanças Climáticas; 2) Os Efeitos Descontrolados das Novas Tecnologias... Biometria, video vigilância, perda de privacidade, o caso dos “GAFA (s) ”, (Google, Apple, Facebook, Amazon, etc.) empresas multinacionais tecnológicas que sabem mais sobre a nossa identidade do que nós mesmos, …a Inteligência Artificial e os avanços da Tecnologia 5G, Robótica, Drones... Inovações e avanços nessas areas farão que num futo breve, os algoritmos irão determinar muito fortemente o curso das nossas vidas; 3) Os casos das Migrações massivas do Sul para o Norte desenvolvido por e envolvendo povos dos países pobres do sul obrigados a afastarem-se da miséria, desigualdade, falta de oportunidades, desemprego, conflitos armados..., etc.

E caso estudo, preocupante em Cabo Verde, resultante dos resultados, de uma das recentes sondagens dos últimos anos, que aponta que cerca de 50% de jovens cabo-verdianos migrariam também para o Norte se lhes oferecer, a “chance” de poder materializar essa oportunidade!

Vivemos todos no mesmo planeta e o futuro incerto, pode talvez estar aproximando mais rápido do que imaginamos. Mas continuamos aqui nestas todas as nove ilhas habitadas, enfrentando, no quotidiano, os mesmos problemas de dimensão econômica e social que forçam e propiciam a emergência de condições de colaboração estratégica entre as autoridades locais municipais com congéneres de paises europeus mais desenvolvidos As cidades e regiões cabo-verdianas querem assumir e com razão o papel legítimo de serem auto centros de desenvolvimento, económico, cultural e até politico “simbolicamente”…Onde está o projecto “Regionalização Cabo-Verdiana” ?? A juventude que entranha o futuro destas ilhas não aceitará que um processo de “mudança de oportunidades” e de criação de perspectivas, para as suas vidas aprovado na “generalidade” pelos deputados da nação seja “chumbado”, nos trâmites da “especialidade” por falta de consenso e vontade política! Nesta nação jovem não deveríamos, ter medo de assumir bons compromissos, mas ter sempre a consciência que na geopolítica como na vida, cada solução cria sempre novos problemas!

Tanto a Praia capital, como Mindelo, desenvolveram-se fruto das suas próprias capacidades de crescimento aglomerativo, (São Vicente, a ilha toda pode ser considerada como cidade), estes dois principais burgos, cabo-verdianos, concentram pessoas, serviços, empresas, talentos e moderna conectividade global, por intermédio de infraestructuras físicas e digitais (computadores, smartphone e Internet), mas o salto qualitativo e relacional teve sempre, como parceiro extraordinário interno a ligação umbilical socio cultural, económica e financeira com a Diáspora, a 11ª ilha cabo-verdiana...

Cabo Verde tem de ousar preparar hoje o seu futuro, a instalação materialiação da Regionalização aumentará a capacidade de resiliência face às incertezas do amanhã. O empoderamento das regiões aumentará o prestígio, a capacidade de desenvolvimento e soberania relativa de todos os vinte e dois Municípios Cabo-Verdianos que não precisam de intermediários para exportarem suas ideias ou para colaborem uns com os outros, neste arquipélago e ou com os congéneres de outros países e instituições de outras paragens geográficas.

Não podemos deixar de ver e analisar as “geminações”, senão, como os primeiros sintomas da "revolução identitária autónoma dos municípios" levando os presidentes das camaras municipais e suas equipas a assinaram acordos frutiferos e benéficos, com os presidentes das camaras municipais europeias. A geminação, ou “acordos” de cooperação bilateral territorial tem uma estrutura flexível, desconheço seus meandros, mas especulo que não vincula taxativamente, a obrigação de contribuição ou resultado... Mas o acto resultante das assinaturas dessa forma de aproximação, colaborativa ofereceu e oferece às regiões, uma nova perspectiva territorial de desenvolvimento “local” por acordos entre dois municipios de dois países amigos, soberanos, que envolveram-se em relacionamento que ouso chamar de caracter “internacional”, representando as duas partes, (os dois municipios) eles mesmos e seus interesses com o propósito de iniciar e desenvolver ações de cooperação no interesse mútuo das suas próprias localidades territoriais geográficas sem se recorrerem, cada uma das partes, individualmente, ao governo nacional do seu próprio país.

No campo da geminação existe um “re – equilíbrio” de interesses onde a dimensão simbólica é reforçada por um objetivo de desenvolvimento local comum que ganha assim mais peso...

Hoje, em Cabo Verde, a própria natureza de “relacionamento” entre os municípios e o governo central, temos de o reconhecer, mudou significativamente, nesta nova legislatura, que começou em 2016, graças á descentralização administrativa, efectuada, sobretudo sob a forma de transferência, de meios financeiros, para financiamento dos projectos locais,… oxigénio vital que todos os municípios cabo-verdianos exigiam do executivo central, há mais de quinze anos ou mesmo, mais tempo … Como governar correctamente um pais pobre, arquipelágico, pequeno e sem recursos que almeja desenvolver-se e de modo inclusivo, se não houver parcerias e colaborações frutíferas entre o governo central e os governos locais, estes, instituições que conhecem melhor que ninguém os indicadores sociais, económicos, culturais das suas regiões e até seus munícipes!

Esta nova fonte de “investimentos”, instalada na actual legislatura deu resposta positiva a factores previstos e mesmo imprevistos essencialmente nos primeiros centros urbanos metropolitanos, a Praia cidade capital e de certa maneira na cidade de Mindelo, que verificaram, mudanças na rápida requalificação urbana que multiplicou as interdependências de forma global com implicação para o positivismo da descentralização política administrativa. Todas as medidas orientadas para o poder local e resultados, uns fracos e outros impactantes, confirmam que Cabo Verde não tem outra alternativa senão seguir, corajosamente para meta superior da REGIONALIAÇÃO “de facto”, condição base de mudança de paradigma para as ilhas e regiões…

As cidades regiões cabo-verdianas querem assumir e com razão o papel legítimo de serem centros de poder social, económico, cultural e científico em benefício das suas próprias áreas geográficas administrativas, suas populações e residentes...

A Regionalização só poderá trazer benefícios, oportunidades de investimentos, perspectivas económicas e empoderamento dos municípios e regiões, transformando Cabo Verde inteiro…!!        

 “Vacine-se contra Covid -19 protegendo Cabo Verde”.

miljvdav@gmail.com