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Da judicialização da política e da politização da justiça

...existe um sistema fechado, opaco, ritualista, hierarquizado, intocável, poderoso, corporativista, de um lado, - o sistema judicial e, do outro lado, um indivíduo, isolado, indefeso, que “desafiou” o sistema em praça pública, que “ensaia” desestabilizar o sistema, que fala e escreve coisas fora da “liturgia canónica” do sistema – o Dr. Amadeu Oliveira. Temos uma situação do “nós” - sistema judiciário – contra o “outro” - Dr. Amadeu Oliveira. O que está em causa aqui é a estabilidade do sistema como um todo que foi, supostamente, ameaçada pelas atuações...

Julgamento de Amadeu reagendado para os 5, 8, 9 e 10 de Março

Amadeu Oliveira compareceu hoje de manhã no Tribunal da Praia para ser julgado, mas acabou notificado para nova sessão de seu julgamento marcada para os dias 5, 8, 9 e 10 de Março. Ontem, depois de protestar a presença no público na sala de audiência, o Supremo Tribunal de Justiça não só reconheceu a legitimidade da presença do público, mas justificando com falta de espaço sobretudo em tempos de covid-19, como adiou para 4 de Março novo julgamento de recurso no caso do emigrante.

Amadeu abandona julgamento que não começou para ir defender Arlindo Teixeira no STJ. E ali recusou entrar sem público

Manhã agitada no julgamento de Amadeu Oliveira. Para já não houve a continuação do julgamento porque o arguido, após horas à espera da juiza, decidiu abandonar a sala para ir defender o emigrante Arlindo Teixeira que, apesar do pedido para adiamento feito pela defesa, iria ser julgado naquela hora no Supremo Tribunal de Justiça. Só que, no STJ, não permitiram a entrada de pelo menos cinco pessoas e a sua equipa de advogados, por isso recusou entrar sozinho. "Entrei agora no módulo de resistência", disse aos jornalistas à porta do STJ.

"Querem neutralizar-me, para poderem condenar o inocente Arlindo Teixeira"

O advogado Amadeu Oliveira disse hoje que reconheceu “sob pressão” o tribunal que o está a julgar, para ser libertado e tentar adiar o julgamento do emigrante Arlindo Teixeira, marcado para esta quinta-feira, 25, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Libertem Amadeu!

Este homem foi detido, não pelos ouvidos que ofendeu, e sim, pelos olhos que abriu. A toga, injuriada pelas suas sentenças tortas, condena a retidão firme do advogado. Almejam fazer do senhor Amadeu um exemplo, de que não devemos destinar as nossas indignações aos poderosos, porém que saibam, que o efeito surtido será o contrário. A este tipo de justiça medieval nunca é demais consultar o velho Montesquieu, que nos ensinou no Espírito da Leis estas palavras: “A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos”. O Estado de Direito no arquipélago tornou-se o...

Juíza nomeada para julgar Amadeu tem processo no Conselho Superior da Magistratura por manipulação de provas

A juíza Ivanilda Mascarenhas Varela, nomeada para julgar Amadeu Oliveira, alegadamente, por este ter alegadamente cometido 14 crimes contra a honra de alguns Juizes do Supremo Tribunal de Justica, tem contra si um processo de averiguação a decorrer no Conselho Superior de Magistratura Judicial por suposta "manipulação de provas e denegação de sentenças", presumivelmente cometidas enquanto magistrada judicial em Santa Cruz, interior da Ilha de Santiago. Foi o próprio juiz-presidente do Tribunal dessa Comarca, Anilson Silva, quem recebeu as denúncias e remeteu o caso para decisão do...

Amadeu Oliveira detido

O advogado Amadeu Oliveira acaba de ser detido, esta tarde, 20, por ordem da juiza Ivanilda Varela. O causídico, que faltara à sessão de audiência do Tribunal no início de Janeiro, está neste momento detido na nova esquadra da Polícia Nacional na Prainha, na cidade da Praia, onde deverá permanecer até segunda-feira, dia do arranque do seu seu julgamento por supostos 14 crimes de ofensa contra os juízes do Supremo Tribunal de Justiça.