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Oficiais de Justiça suspendem greve nacional

Os Oficiais de Justiça de Cabo Verde decidiram suspender a greve nacional de seis dias, inicialmente marcada para 7, 8, 9, 28, 29 e 30 de julho, em protesto contra aquilo a que chamam “o contínuo protelamento da aprovação do Estatuto da Classe” por parte do Ministério da Justiça. A decisão surge na sequência de uma reunião de conciliação agendada para a manhã desta segunda-feira, 7, nas instalações da Direção-Geral do Trabalho (DGT), entre representantes dos Oficiais e do Ministério.

50 Anos da independência de Cabo Verde: As novas narrativas - Parte I

É fundamental que o MPD, enquanto partido hoje no poder e herdeiro do pluralismo democrático conquistado a partir de 1991, respeite o legado da independência com a grandeza e a responsabilidade de Estado que o momento exige. Corrigir distorções não é apenas um dever político, mas um imperativo moral e patriótico. O reconhecimento do papel do PAIGC, de Cabral, e de todos os combatentes da liberdade da pátria não é um favor a fazer à oposição ou a um partido, mas um tributo de justiça à fundação da República. A independência de Cabo Verde em 5 de julho de 1975 não foi um...

AJOC sai em defesa dos jornalistas Hermínio Silves e Daniel Almeida com denúncia nas instituições internacionais. “Jornalismo em Cabo Verde em estado de calamidade”

A Associação dos Jornalistas de Cabo Verde, AJOC, considera como “seletiva e desproporcionada” a acção da Procuradoria-Geral da República em relação aos jornalistas Herminio Silves e Daniel Almeida e promete fazer chegar estas informações a todas as instituições internacionais com as quais mantém relações “para que se saiba que o jornalismo em Cabo Verde vive em estado de calamidade”.

Jornalista Hermínio Silves encara decisão da PGR com “naturalidade e sem surpresa”

O jornalista Hermínio Silves disse hoje que encara com “naturalidade e sem surpresa” a decisão da Procuradoria Geral da República de o constituir arguido por violação do segredo de justiça e desobediência qualificada.

Segredo de Justiça. Afinal, por que os arguidos queriam incriminar Paulo Rocha? Conheça os argumentos do Ministério Público, que fala em “inimigos públicos” do ministro

O despacho de acusação do processo de violação do segredo de justiça no conhecido caso Paulo Rocha fala de inimizade “publicamente conhecida” entre um inspector da Polícia Judiciária, suposto cabecilha da narrativa anti-Rocha, e o actual Ministro da Administração e refere ainda a um juiz, “outro inimigo público” do governante, que não morre de amores por Paulo Rocha porque incluiu sua viatura nas investigações ao processo Lancha Voadora.. Saiba agora como o Ministério Público, através do procurador Nilton Moniz, juntou as peças para concluir que um grupo de...

Caso Paulo Rocha. PGR veio com tudo: sete arguidos por violação do segredo de justiça e desobediência qualificada e sugestão para ministro e agentes pedirem indemnização

O Ministério Público acaba de deduzir acusação contra os jornalistas Herminio Silves, de Santiago Magazine, e Daniel Almeida, do A Nação (ambos os jornais também são arguidos), por desobediência qualificada por terem publicado reportagens sobre a investigação à morte de Zezito Denti d’Oru, e onde o nome do actual ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, aparece mencionado. Além dos jornalistas, o procurador Nilton Moniz acusa os inspectores da Polícia Judiciária, André Semedo e João Emílio Tavares, e o procurador Ary Varela, de serem os responsáveis directos pela...

A democracia está internada no Hospital Agostinho Neto, na ilha de Santiago

Que a transição para o multipartidarismo nos anos 90 trouxe o ar puro da liberdade, não há dúvida. Mas também pariu uma classe política que, entrincheirada, confunde o bem público com o seu umbigo. Meio século de dança entre PAICV e MpD criou uma ilusão perigosa: a de que a alternância é sinónimo de saúde democrática. Enquanto isso, a “accountability” esvai-se e o debate de ideias definha. É um mal estrutural, profundo e devastador. E aqui jaz o cerne da crise: a democracia não sobrevive de ar e discurso. Ela definha sem justiça social. O crescimento económico, por...