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Pesquisa

Perda de mandato de Francisco Carvalho. Julgamento adiado sine die

O julgamento de Francisco Carvalho, num processo que pode levar à perda do seu mandato, já não vai acontecer na data prevista, 8 e 9 de Abril. O juiz Ary Santos, do 4º juizo cível do Tribunal da Praia, desmarcou a audiência alegando “suspensão da instância por existência de causa prejudicial”, uma vez que decorre no STJ um Recurso contencioso que exige a anulação do despacho do Vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, que homologou o relatório da Inspecção Geral de Finanças que serviu de base para a queixa dos vereadores do MpD contra o presidente da Câmara reivindicando a...

Suspensão de atividades de uma associação deixa cem pessoas vulneráveis sem refeições em São Vicente

Cerca de cem pessoas que beneficiavam de um projeto solidário em São Vicente deixaram de receber refeições desde 03 de janeiro por suspensão de atividades da Associação Aos que Sobrevivem (AAQS), disseram os dirigentes à Lusa.

UA suspende Níger mas manifesta reservas sobre intervenção da CEDEAO

A União Africana (UA) anunciou esta terça-feira a suspensão do Níger das suas instituições, na sequência do golpe de Estado de 26 de Julho, e manifestou reservas quanto a uma eventual intervenção militar da África Ocidental.

PAICV condena suspensão de assistência médica e medicamentosa aos professores do Ministério da Educação

A deputada do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Carla Carvalho, condenou hoje a situação alarmante em que se encontram os professores do Ministério da Educação, que foram privados da assistência médica e medicamentosa assegurada pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Supremo Tribunal de Justiça anula despacho do Governo e determina imediata suspensão da extracção de areia na praia de Fonte Bila

O Supremo Tribunal de Justiça julgou hoje procedente a providência cautelar requerida pelo Ministério Público e, consequentemente, determinou a imediata suspensão da extracção de areia na Praia de Fonte Bila, na ilha do Fogo.

Ministério da Cultura perde litígio contra CMP. STJ dá luz verde à Khym Negoce para construção no edifício Lusa-Africana

O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu o recurso do Instituto do Património Cultural que pedia a suspensão da licença emitida pela Câmara Municipal da Praia a autorizar a demolição do ex-edifício da Lusa-Africana, no centro histórico da cidade, e também a uma cautelar contra a dona da obra, Khym Negoce, a exigir a paralisação dos trabalhos. Segundo o Acórdão, a que Santiago Magazine teve acesso, o Instituto do Património Cultural, ao invocar “bases legais plurais” para sustentar o seu recurso, revelou “dificuldades em encontrar uma base segura para fundamentar a sua...

Impugnação ao Orçamento da CMP 2023. STJ indefere pedido e considera recurso dos eleitos do MpD ilegítimo

O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu o recurso dos vereadores e deputados municipais do MpD que pediram a suspensão e a nulidade imediata da deliberação da Assembleia Municipal da Praia que aprovou o Orçamento e o Plano de Actividades da Câmara Municipal para 2023 sem que estes instrumentos tivessem sido discutidos antes entre todos os vereadores. O STJ alega no seu acórdão que os eleitos do MpD não têm legitimidade para apresentar tal recurso e o juiz-conselheiro Anildo Martins, na sua declaração de voto, vai mais esclarecendo que, para além da ilegitimidade, o próprio...