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Pesquisa

PAICV acusa Governo de empurrar milhares de famílias para a pobreza

Para além de acusar o executivo de Ulisses Correia e Silva de ser responsável por empurrar milhares de famílias para a pobreza, o deputado Julião Varela diz, ainda, que o setor privado foi “abandonado à própria sorte”, apontando o “falhanço” das políticas de investimento, o “agravamento contínuo” da carga fiscal, o desemprego real e a “ausência” de reformas estruturais. O deputado criticou, também, a concessão de mais um aval à TACV, sustentando que é o Estado quem está a financiar a transportadora aérea e considerando que a companhia não terá capacidade para...

MpD diz que Governo cumpriu todas as metas e está preparado para continuar

As palavras são de Isa Miranda, vice-presidente do grupo parlamentar do Movimento para a Democracia, ao fazer o balanço das jornadas parlamentares, considerando a primeira sessão deste mês da Assembleia Nacional um momento “fundamental” para demonstrar aos cabo-verdianos o trabalho realizado nas diferentes áreas da governação. “Cumprindo todas essas metas o Governo está preparado para continuar a governar com responsabilidade, sentido de Estado e compromisso com o desenvolvimento do país”, disse a parlamentar eleita por Santiago Norte.

Políticas Fiscais em Cabo Verde: Entre a Retórica e a Realidade Económica

O discurso governamental sobre políticas fiscais em Cabo Verde é otimista, mas pouco profundo. As receitas fiscais cresceram, mas à custa de maior carga e formalização forçada. O número de empresas aumentou, mas em grande parte por efeito estatístico. A redução do IRPC pode fragilizar o orçamento e aumentar o endividamento. Os incentivos à diáspora são simbólicos e não respondem às necessidades reais. O país precisa de uma política fiscal que equilibre incentivo e disciplina, garantindo justiça entre contribuintes e sustentabilidade das contas públicas. A diáspora, motor...

Santiago Norte: José Maria Neves defende maior protagonismo dos jovens

Ao final da tarde desta sexta-feira, em São Lourenço dos Órgãos, o presidente da República defendeu maior protagonismo dos jovens no desenvolvimento da região. José Maria Neves sublinhou, ainda, a importância de mudar a mentalidade de subserviência e reforçar a exigência cívica da sociedade para com os que exercem funções governativas.

Gerente, contribuinte e penalizado: quando a legalidade fere a razoabilidade

Apesar das campanhas estatais a favor da formalização das empresas e dos seus gestores, a legislação cabo-verdiana continua a impor barreiras legais e contribuições redundantes que, em vez de facilitar a regularização, a tornam quase impossível. A exigência de inscrição obrigatória do gerente em cada empresa onde exerça funções, mesmo já estando inscrito no INPS, é apenas uma das contradições gritantes de um sistema que se diz amigo do investimento, mas que na prática penaliza quem tenta cumprir a lei.

Governo aprova Estatuto do Profissional Criador e Produtor de Arte e Cultura “para valorizar artistas”

O Governo aprovou a proposta de lei que estabelece o Estatuto do Profissional Criador e Produtor de Arte e Cultura, garantindo “reconhecimento e valorização profissional, acesso à assistência médica e uma relação fiscal clara e protectora”.

Estudo revela desigualdades, informalidade e desafios de acessibilidade aos cuidados da infância na Praia

Um estudo sobre os serviços de cuidados de infância na cidade da Praia, apresentado hoje, revela que 5% das estruturas operam informalmente, desigualdades geográficas, carência acentuada nas áreas periféricas e rurais e muitas infra-estruturas inadequadas.