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O indulto que não veio: reflexões sobre poder e justiça

O indulto que não veio é mais do que um acto em falta - é um sinal de que, quando todos os poderes falham, até o último garante constitucional pode optar pelo silêncio. A história constitucional ensina que o silêncio não encerra a injustiça; apenas a prolonga. O caso de Amadeu Oliveira não é apenas sobre um indivíduo. É sobre a forma como o poder é exercido - ou omitido - num Estado que se proclama de Direito. É sobre uma democracia que celebra a liberdade, mas hesita em corrigir os seus próprios excessos. E é sobre o risco de confundir silêncio com neutralidade, prudência...

Indulto presidencial beneficia apenas uma pessoa

Por razões humanitárias, o presidente da República beneficiou apenas uma pessoa, embora a intenção fosse beneficiar três. No entanto, duas delas já se encontravam em liberdade condicional, por cumprimento de dois terços das respetivas penas, pelo que o indulto não teve efeito de facto.

Atenção! Preparem-se para o que aí vem...

Em Cabo Verde, tal como em muitas democracias jovens, a comunicação política ainda é muitas vezes reativa, feita ao sabor dos acontecimentos. Mas, à medida que o sistema amadurece, vai-se tornando mais estruturada. E é isso que veremos nos próximos meses: uma disputa não apenas de ideias, mas de narrativas. A batalha eleitoral de 2026 começou, de facto, muito antes da campanha inicial. E como cidadãos atentos, o nosso papel é justamente este: descodificar a política, explicar ao público o que está por trás dos anúncios, das medidas, dos silêncios e das manchetes. Mostrar que,...

Presidente da República concede 11 indultos por razões humanitárias

O Presidente da República, José Maria Neves, concedeu na quarta-feira 19, Dia do Pai, indultos a reclusos “por razões humanitárias”, cumprindo estes os requisitos estabelecidos para regressar à liberdade, foi hoje anunciado.

Stribilin (58ª parte)

CCXLII CENA (continuação)